DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: AA DO SANTOS NETO - EPP (CNPJ sob o nº 20.927.442/0001-95). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 91/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Aprígio Antônio dos Santos Neto (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2021. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: BS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ sob o nº 17.780.223/0001-11). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 72/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Emilliana Regina de Sousa Almeida (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2021. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: MP ENGENHARIA (CNPJ sob o nº 23.559.275/0001-65). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 78/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Antônio Francisco Reis Paiva (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: ANCAL CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ sob o nº 26.912.948/0001-07). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 83/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Alaíde dos Santos Lobão (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ sob o nº 10.525.283/0001- 49). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 03/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Kenio Lima Araújo (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLUÇÃO EIRELI (CNPJ sob o nº 24.667.970/0001-03). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 49/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Felipe de Santana Machado (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: MATRINXÃ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ sob o nº 14.443.174/0001-33). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 48/2022 OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. O prazo de execução será ampliado por mais 120 (cento e vinte) dias. 1.3. A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Gustavo Macedo Costa (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2021. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001- 30. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLUÇÃO EIRELI (CNPJ sob o nº 24.667.970/0001-03). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 110/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Felipe de Santana Machado (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2021. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLUÇÃO EIRELI (CNPJ sob o nº 24.667.970/0001-03). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 116/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Felipe de Santana Machado (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2021. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: ANCAL CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ sob o nº 26.912.948/0001-07). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 86/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Alaíde dos Santos Lobão (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2021. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ sob o nº 31.658.748/0001-00). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 88/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Francisco Cláudio Portela (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2021. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLUÇÃO EIRELI (CNPJ sob o nº 24.667.970/0001-03). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 77/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Felipe de Santana Machado (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: ANCAL CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ sob o nº 26.912.948/0001-07). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 82/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Alaíde dos Santos Lobão (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2021. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: ANCAL CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ sob o nº 26.912.948/0001-07). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 87/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Alaíde dos Santos Lobão (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001- 30. CONTRATADA: F. A MENDES LOPES-ME (CNPJ sob o nº 26.578.603/0001-69). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 47/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Francisco Alex Mendes Lopes (pela Contratada).