DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publique-se. Teresina (PI), 13 de março de 2023. JOÃO FERNANDES TAJRA TORRES NUNES Presidente da Comissão Permanente de Licitações FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-64.105; Linha de Crédito FSA/2022; Vitomaq Produções Artísticas e Cinema Ltda; R$ 5.000.000,00; 03/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.730; Coprodução Internacional/2019; Fm Produções Ltda; Toque de Recolher ; R$ 999.740,00; 13/02/2023 / PR-04.731; Coinvestimentos Regionais/2018; Autorias Produções Cinematográficas Ltda; Ao Sabor da Cinzas ; R$ 700.000,00; 13/02/2023 / PR-04.741; Complementação/2021; Mercado Cultural Ltda; O Pastor e o Guerrilheiro; R$ 1.451.461,44; 16/02/2023 / PR-04.742; Coinvestimentos Regionais/2018; Elo Audiovisual Serviços Ltda; Jair Rodrigues - Deixa Que Digam (distribuição); R$ 200.000,00; 17/02/2023 / PR-04.745; Coinvestimentos Regionais/2018; Plava Produtora Audiovisual Ltda; O Que Todo Mundo Quer Saber; R$ 70.000,00; 23/02/2023 / PR-04.754; Complementação/2021; Accorde Filmes Ltda; Sob o Signo do Medo; R$ 813.500,00; 03/03/2023 / PR-04.756; Suporte Automático; Glaz Entretenimento Ltda; Os Desviantes; R$ 300.000,00; 08/03/2023 / PR-04.760; Complementação/2021; Walper Ruas Produções Ltda; Edifício Bonfim; R$ 369.996,00; 13/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.537; Documenta Produções Ltda; Henfil do Brasil; 01; 16/02/2023; Alteração de cláusula contratual / PR-03.074; Mercado Cultural Ltda; O Pastor e o Guerrilheiro; 01; 16/02/2023; Alteração de Distribuidora / PR-04.365; Cumbaru Produções Artísticas Ltda; Chapada Dos Guimarães Destino Ecoturismo; 01; 22/12/2022; Retificação de Cnpj. AVISO DE ANULAÇÃO No Diário Oficial da União número 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, página 240, torna-se sem efeito a publicação do RESULTADO DE JULGAMENTO CHAM A DA PÚBLICA COMERCIALIZAÇÃO EM CINEMA 2018: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor FSA; Modalidade - Um Filme de Cinema; Memória Viva Produção de Imagem e Texto Ltda; 06.071.600/0001-27; R$ 100.000,00; C. Em 14 de março de 2023. WILSON BLEY LIPSKI Diretor-Presidente BRDE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO CINEMA 2018: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento; Modalidade - Um Filme de Cinema; Memória Viva Produção de Imagem e Texto Ltda; 06.071.600/0001-27; R$ 100.000,00; C. Em 14 de março de 2023 WILSON BLEY LIPSKI Diretor-Presidente BRDE SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 055/23 - DEGEC/SUSUC - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 300/21 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CONSTRUTORA SINTRA LTDA; Edital de Licitação n° 035/21 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução das obras de ampliação do SAA do Sistema Integrado Charqueadas - São Jerônimo, composto por Elevatória de Água Tratada, Reservatório Apoiado e Adutora de Água Tratada de Interligação; Objeto do Aditivo: Alteração qualitativa do contrato com acréscimo de itens previstos e não previstos no percentual de 2,89%, do valor originalmente contratado; Valor: R$ 299.526,34; Recursos OGU. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/CPLO/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0036.419926/2021-09/SESAU/RO. Objeto: Reforma e Ampliação do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé (HRSFG), no município de São Francisco do Guaporé - RO. Resultado Final da Licitação: Tendo em vista que nenhuma empresa compareceu a este certame, o mesmo foi declarado DESERTO. Porto Velho-RO, 14 de março de 2023. ERALDA ETRA MARIA LESSA Presidente da CPLO/SUPEL/RO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0029.107669/2022-27. Objeto: Sistema de Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executadoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes ao Município de Alvorada do Oeste, jurisdicionados à CRE de Ji-Paraná, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação - PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 200 dias (40 semanas).. Pregão Eletrônico do tipo MAIOR PERCENTUAL DESCONTO POR LOTE, adjudicação por lote, PARA TODOS OS LOTES, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 345.061,25. Data de Abertura: 28/03/2023 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 14 de março de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira/equipe SUPEL-NP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0029.107086/2022-04. Objeto: Sistema de Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executadoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a jurisdição de Ariquemes, localizados no município de Cacaulândia, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 200 dias (40 semanas), bem como, atender a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) através da Subgerência de alimentação Escolar - SAE. Pregão Eletrônico do tipo MAIOR PERCENTUAL DESCONTO POR LOTE, adjudicação por lote, PARA TODOS OS LOTES, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 345.061,25. Data de Abertura: 28/03/2023 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 14 de março de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira/equipe SUPEL-NP GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Materiais Hidráulicos para Estoque. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 30/03/2023 às 8:15 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 30/03/2023 às 8:30 horas. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei nº 13.303, e o RILC - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da DESO, Lei Complementar nº 123 e alteração da Lei Complementar nº 147. Licitação Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita Própria. Parecer Jurídico: Nº 096/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE ADIAMENTO Nº 8/2023 PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 31/2023-SRP AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS PROCESSO Nº 2021/38970/00236 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a Aquisição de Material de Consumo (disjuntores, relé, cabos e outros), para alterações a serem realizadas no termo de referência, anexo I do edital. Palmas, 14 de março de 2023. DORCELINA MARIA TEIXEIRA Pregoeira