DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500167 167 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 HORÁRIO DE BRASÍLIA A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a abertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Locação de Sistema de Videolaparoscopia e Artroscopia, com manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças, destinados às Unidades Hospitalares administradas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, conforme especificado no edital e seus anexos; foi prorrogada para às 14h30min do dia 21 de março de 2023. O edital retificado encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br e www.saude.to.gov.br. (Processo n.º 2022/30550/010926). Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Palmas, 14 de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2022 Objeto: registro de preços visando a aquisição de tratores, implementos, equipamentos agrícolas e construção, micro-ônibus, veículo de passeio, de acordo com Termo de Referência. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e CONSIDERANDO a análise Técnica e Aceite do Processo Licitatório/ ao Item VI/ Parecer nº 85/COTEC/DPCN//SG-MD- Ministério da Defesa; CONSIDERANDO a necessidade adequação, no atendimento as regras impostas pelo Convenente, resolve: Com Fundamento no artigo 49, da Lei 8.666/93, REGOVAR parcialmente o item 06 licitado do Pregão Eletrônico nº 037/2022, oriundo do Processo Administrativo sob o nº 086/2022, que tem como objeto é o registro de preços visando a aquisição de Veículos e Equipamentos "Micro Ônibus". Objeto de Convênio nº 093/DPCN/2022, Plataforma + Brasil nº 928837, firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Defesa, para Elaboração de um certame. Acrelândia - Acre, de 9 de Março de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 CONTRATO Nº 057/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL com CNPJ: 04.045.993/0001-79 e a Empresa NEGREIROS CONSTRUI Ç ÃO CIVIL E ELETRICIDADE LTDA com CNPJ: 03.907.285/0001-37. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA COLONIA DE PESCADORES, conforme abaixo: Programa de Trabalho: 1122 - Reforma da Colônia de Pescadores. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: Emenda Especial: Transferência Especial da União fonte - 706 - Governo Federal/Ministério da Economia e Prefeitura e Assis Brasil) Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações VALOR TOTAL R$: 393.385,12 (Trezentos e noventa e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e doze centavos), JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil e o senhor CLAUDIOMAR NEGREIROS DE MELO representante legal da empresa NEGREIROS CONSTRUIÇÃO CIVIL E ELETRICIDADE LTDA. Assis Brasil 14 de março de 2023. EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 CONTRATO Nº 058/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL com CNPJ: 04.045.993/0001-79 e a Empresa CONSTRUTORA NOVO TEMPO com CNPJ: 15.017.690/0001-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, conforme abaixo: Programa de Trabalho: Proj/Ativ 1122 - Reforma da Câmara dos Vereadores. CÓDIGO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: Emenda Especial: Transferência Especial da União fonte - 706 - Governo Federal/Ministério da Economia e Prefeitura e Assis Brasil). VALOR TOTAL R$: de 316.672,73 (Trezentos e dezesseis mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos). JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil e o senhor Jose Otailson Marques da Silva representante legal da empresa CONSTRUTORA NOVO TEMPO. Assis Brasil-Acre 14 de março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº001/2023 Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente à Tomada de Preço 001/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE COLÔNIA DE PESCADORES, pelo critério de menor preço Global, em favor das empresas; NEGREIROS CONSTRUÇÃO CIVIL E ELETRICIDADE LTDA, Inscrita sob o CNPJ Nº 03.907.285/0001-37, vencedora do Certame perfazendo um valor Global de R$: 393.385,12 (trezentos e noventa e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e doze centavos ). Assis Brasil-Acre, de 9 de março de 2023. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente à Tomada de Preço 002/2023, tendo como objeto SERVIÇOS DE REFORMA DO PREDIO DA CÃMARA DE VEREADORES, pelo critério de menor preço Global, em favor das empresas; CONSTRUTORA NOVO TEMPO, Inscrita sob o CNPJ Nº 15.017.690/0001-69, vencedora do Certame perfazendo um valor Global de R$: 316.672,73 (trezentos e dezesseis mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos). Assis Brasil-Acre, de 9 de março de 2023. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE RECISÃO RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 982/2022 PROCESSO ADM Nº 2.163/2022, INEXIGIBILIDADE n° 002/2022 CONTRATANTE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. CONTRATADA - BENEGAS E POPOVICI EDITORIAL E EDUCACIONAL LTDA, CNPJ sob o nº 10.742.227/0001-66. OBJETO: A aquisição da coleção National Geographic na sua Escola, Projeto Somos o Futuro, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula Décima Quarta do Contrato Originário. DATA DA RECISÃO: A partir do dia 13 de março de 2023. Cruzeiro do Sul - Acre, 13 de março de 2023. ASSINA:AMARÍSIO SARAIVA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer e WLADIMIR GOMES BENEGAS, representante legal pela empresa BENEGAS E POPOVICI EDITORIAL E EDUCACIONAL LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de maquinário (microtrator). HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: a) P. D. V. PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ nº 28.737.608/0001-12, vencedor para o item 01 no valor total de R$ 114.000,00. Mâncio Lima, 14 de março de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, na forma estabelecida planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas edificações da Administração Pública Municipal, sob gerência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 29 de março de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de março de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 990744 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 411, 2º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211- 2220. Rio Branco-AC, 16 de março de 2023. CLAUDIA MARCELA BASTOS DA COSTA Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - CPL 02 -SEME- SEAGRO, comunicamos aos interessados que a Chamada Pública nº 001/2023 - CPL- 02/PMRB, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, provenientes da Agricultura familiar, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEME e Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. Processo CPL02/PMRB N° 003/2023, fica prorrogada a sua abertura para o dia 05 de abril de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). O Edital está disponível para os interessados, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ e-mail: [email protected] ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909- 380 - Telefone: (68) 3211-2220 a partir do dia 16 de março de 2023. Rio Branco-AC, 14 de março de 2023. MARIA CRISTINA SOARES ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente do tipo (Mobiliário de Escritório). Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEME. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 28/03/2023, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, n° 991590. Edital: estará disponível a partir de 16/03/2023, no LICITAÇÕES-E e nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 14 de março de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 - CPL 01/PMRB Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes complementares de intervenção da duplicação da Estrada da Floresta, no município de Rio Branco - Acre. A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, julgou e DESCLASSIFICOU a licitante: L. F. O. PESSOA EIRELI, julgou e CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI, 2ª colocada M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. O processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI, com o valor total de R$364.648,19 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e 13h às 17h. Rio Branco - Acre, 14 de março de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01