DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sede da CPL, situada Rua Vereador José Felix da Silva, nº 54- Centro - Olivença/AL, CEP: 57.550-000, das 08h00min às 13h00min em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Olivença/AL, 14 de março de 2023. JOSÉ LUCAS SOUZA ARAÚJO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 REAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 011/2023, objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER PACIENTES AMPARADOS PELA FARMÁCIA DE CRÔNICOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO-AL. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 30 de março de 2023, às 09 horas, HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente. Data: 29/03/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras(www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 14 de março de 2023. SÉRGIO LIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEIXE, ARROZ, LEITE DE COCO E SACOLAS, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pilar/AL. Data: 27/03/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras(www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 13 de março de 2023. ROSEANE CAMÊLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 Processo administrativo: nº 02140020/2023, objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORNECIMENTO de PEIXES (IN NATURA), Abertura das propostas: Abertura das propostas no dia 28 de março de 2023, 14h; Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto ao Pregoeiro e a equipe de Apoio, através do e-mail: [email protected], na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a na Praça Itabira de Brito, S/N. Centro Histórico, Piranhas - AL | CEP: 57460-000, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Piranhas, 14 de março de 2023. JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 Processo administrativo: nº 02080021/2023, objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS, Abertura das propostas: Abertura das propostas no dia 29 de março de 2023, 10h; Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto ao Pregoeiro e a equipe de Apoio, através do e-mail: [email protected], na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a na Praça Itabira de Brito, S/N. Centro Histórico, Piranhas - AL | CEP: 57460-000, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Piranhas, 14 de março de 2023. JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 Processo administrativo: nº 02060049/2023, objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE AGUA MINERAL ENVASADA, REPOSIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES E VASILHAMES, Abertura das propostas: Abertura das propostas no dia 28 de março de 2023, 10h; Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto ao Pregoeiro e a equipe de Apoio, através do e-mail: [email protected], na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a na Praça Itabira de Brito, S/N. Centro Histórico, Piranhas - AL | CEP: 57460-000, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Piranhas, 14 de março de 2023. JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico e Tomada de Preços, conforme abaixo descritos. OBJETO: Aquisição de botijão de gás (Pregão Eletrônico n.º 004/2023), dia 24/03/2023, às 09h00. OBJETO: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água (Pregão Eletrônico n.º 005/2023), dia 24/03/2023, às 14h00. OBJETO: Aquisição de material de expediente (Pregão Eletrônico n.º 006/2023), dia 27/03/2023, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de sinalização vertical e horizontal em vias públicas do município de Santana do Mundaú/AL (Tomada de Preços n.º 001/2023), no dia 28/03/2023, às 10h00. ABERTURA: Tomada de Preços será na Sede da Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú - AL, localizada na Rua Silvestre Péricles, s/n - Centro, Santana do Mundaú/AL. INFORMAÇÕES: Solicitação do edital através do e-mail: [email protected]. Santana do Mundaú/AL, 13 de março de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.013/2023 Processo nº: 001.002.091222; Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL Data da realização: 28/03/2023 às 10:00h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e- mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Chamada Pública nº 01/2023. Tipo: O Município de São José da Tapera/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura da Chamada Pública nº. 01/2023, que tem como objetivo o credenciamento de prestadores de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José da Tapera/AL, localizada na R. do Comércio, 209 - Centro, São José da Tapera - AL, 57445-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 30/03/2023. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: https://saojosedatapera.net.br/online/transparencia/ MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1454-E1/2022 CESTAS BÁSICAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1454/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: MR DA SILVA VIEIRA ALIMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n° 20.374.994/0001-13, Sediada na Av. Antônio Custódio Porto nº 602 - Centro - São Sebastião/AL - CEP: 57275-000 objetivando o Fornecimento de Cestas Básicas, destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião. Vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 689.800,00 (Seiscentos e Oitenta e nove Mil, e Oitocentos reais). Data da Assinatura: 15/02/2023, Município de São Sebastião/AL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 31/2023 Dispensa de Licitação nº P31/2023 Em face da justificativa, bem como ao exame e pronunciamento conclusivos feitos pela Assessoria Jurídica, RATIFICO o reconhecimento da dispensa de licitação para contratação direta de empresa: COMAC COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.313.995/0001-03, objetivando a aquisição de Equipamentos de Academia destinados às academias sociais ligadas à Secretaria municipal de Saúde de São Sebastião, cujo valor global é de R$ 17.404,33 (dezessete Mil, Quatrocentos e quatro Reais e Trinta e Três Centavos) voltados à compra dos equipamentos de academia descritos em termo de referência. São Sebastião - AL, 14 de março de 2023. JOSÉ PACHECO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: ANIMATI SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 09.504.718/0001-90. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto o Aditivo e Ratificação do contrato nº 064/2022, que se trata de Contratação de Locação e Suporte de Software Pacs/Ris. CLÁUSULA SEGUNDA - DE REQUISTOS DE INFRA PARA INSTALAÇÃO - ANIMATI NETPACS: A CONTRATANTE (MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA) valida os "REQUISITOS DE INFRA PARA INSTALAÇÃO - ANIMATI NETPACS", em detrimento ao parecer técnico do servidor Ray Henrique da Silva, inscrito no CPF nº 068.867.154- 37, para o qual se encontra como apêndice deste termo dispostos em documento de 17 (dezessete) laudas, tornando-se parte integrante do Contrato nº 064/2022. PARÁGRAFO PRIMEIRO: A CONTRATANTE (MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA) disponibilizará a mínima infraestrutura local para a instalação segura e válida do software "ANIMATI PACS", nos termos do contrato de licenciamento de uso de software celebrado em 22 de abril de 2022. PARÁGRAFO SEGUNDO: A CONTRATANTE (MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA) responsabiliza-se no procedimento de instalação do software objeto do contrato de licenciamento de uso de software de 22 de abril de 2022 - ANIMATI PACS - em caso de não atendimento dos requisitos mínimos dispostos no documento, "REQUISITOS DE INFRA PARA INSTALAÇÃO - ANIMATI NETPACS", bem como as intercorrências a serem apontadas por relatório pela empresa Contratada em detrimento ao não atendimento REQUISITOS DE INFRA PARA INSTALAÇÃO - ANIMATI NETPACS".