DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Teotônio Vilela/AL, 10 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 FORNECEDORA REGISTRADA AP COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 08.962.465/0001-35 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAGENS, ELETRODUTOS, FERRAMENTAS, EPIS, POSTES, CONEXÕES E TRANSFORMAÇÕ ES PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL - 01 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais) Data de Assinatura: 10 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 46.423.434/0001-03 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAGENS, ELETRODUTOS, FERRAMENTAS, EPIS, POSTES, CONEXÕES E TRANSFORMAÇÕ ES PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL - 01 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 6.345,00 (seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Data de Assinatura: 10 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 FORNECEDORA REGISTRADA GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUCÃO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 27.927.653/0001-77 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAGENS, ELETRODUTOS, FERRAMENTAS, EPIS, POSTES, CONEXÕES E TRANSFORMAÇÕ ES PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL - 01 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 309.660,00 (trezentos e nove mil, seiscentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 10 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 FORNECEDORA REGISTRADA J C OLIVEIRA SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 10.814.901/0001-70 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAGENS, ELETRODUTOS, FERRAMENTAS, EPIS, POSTES, CONEXÕES E TRANSFORMAÇÕ ES PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL - 01 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 817.278,00 (oitocentos e dezessete mil, duzentos e setenta e oito reais). Data de Assinatura: 10 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 FORNECEDORA REGISTRADA JUNQUEIRO UTILIDADES E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 07.807.788/0001-91 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAGENS, ELETRODUTOS, FERRAMENTAS, EPIS, POSTES, CONEXÕES E TRANSFORMAÇÕ ES PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL - 01 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 711.631,50 (setecentos e onze mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 10 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 FORNECEDORA REGISTRADA LBL COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E MAQUINÁRIOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 10.814.901/0001-70 Objeto: AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAGENS, ELETRODUTOS, FERRAMENTAS, EPIS, POSTES , CONEXÕES E TRANSFORMAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL - 01 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 1.638.500,00 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 10 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 FORNECEDORA REGISTRADA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 20.008.831/0001-17 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAGENS, ELETRODUTOS, FERRAMENTAS, EPIS, POSTES, CONEXÕES E TRANSFORMAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL - 01 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 43.418,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e dezoito reais). Data de Assinatura: 10 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023 Processo administrativo nº 11040027/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Contratado: B S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrito no CNPJ nº 32.859.799/0001-62- Valor global estimado: R$ 412.064,50 (quatrocentos e doze mil, e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) - OBJETO: O Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), do Município de Viçosa, Alagoas - Vigência: 12 meses contados a partir da data da publicação. - DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023 -SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal De Educação/ Iolanda Katia De Almeida Tenório/Órgão Gerenciador - B S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME -Contratada/ Adelmo Raffael Ribeiro Buffone/Representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023 Processo administrativo nº 11040027/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Contratado: F M DOS SANTOS PIMENTEL-ME, inscrito no CNPJ nº 27.366.505/0001-20 - Valor global estimado: R$ 265.540,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos reais) - OBJETO: O Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), do Município de Viçosa, Alagoas - Vigência: 12 meses contados a partir da data da publicação. - DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023 -SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal De Educação/ Iolanda Katia De Almeida Tenório/Órgão Gerenciador - F M DOS SANTOS PIMENTEL-ME - Contratada/ Fernando Minervo dos Santos Pimentel /Representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023 Processo nº 11040027/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Fornecedora Registrada: PORTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 21.883.765/0001-97 - Valor global estimado: R$ 81.208,00 (oitenta e um mil, duzentos e oito reais) - OBJETO: O Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), do Município de Viçosa, Alagoas. - Vigência: 12 meses contados a partir da data da publicação. - DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023 - Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal De Educação/ Iolanda Katia De Almeida Tenório/Órgão Gerenciador - PORTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP -Contratada/ João Carlos Martins Araújo /Representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023 Processo administrativo nº 11040027/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Contratado: NASCIMENTO & NASCIMENTO LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 28.641.927/0001-20- Valor global estimado: R$ 990.280,00 (novecentos e noventa mil, duzentos e oitenta reais)- OBJETO: O Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), do Município de Viçosa, Alagoas - Vigência: 12 meses contados a partir da data da publicação. - DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023 -SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal De Educação/ Iolanda Katia De Almeida Tenório/Órgão Gerenciador - NASCIMENTO & NASCIMENTO LTDA-ME - Contratada/ Igor Marques Nascimento /Representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023 Processo administrativo nº 11040027/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Contratado: ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 23.223.561/0001-55 - Valor global estimado: R$ 103.396,00 (cento e três mil, trezentos e noventa e seis reais). OBJETO: O Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), do município de Viçosa, Alagoas. - Vigência: 12 meses contados a partir da data da publicação. - DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023 - SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal De Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia De Almeida Tenório/Órgão Gerenciador - ARRB Comercial De Alimentos LTDA- EPP ME -Contratada/ Adelmo Raffael Ribeiro Buffone/Representante legal ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-CPL/PMFG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1023/2022-SEMOSP/PMFG Objeto a contratação através de Concorrência Pública para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - AP, CONVÊNCIO SUDAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. resolve: HOMOLOGAR/ADJUDICAR a Concorrência Pública Nº 003/2022, para contratação, conforme a Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a Empresa BARA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.439.967/0001-49, com endereço: Avenida Maestro João Nunes / Avenida Ana