DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARILSON GUIMARÃES MIRA Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos R E T I F I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 1023/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes - Retificação na Publicação. Processo Administrativo nº 1023/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - Retifica-se o contrato nº 015/2023 - referente ao certame acima publicado no Diário Oficial da União no dia 03/03/2023 - na seção 3 - Pagina 217, onde se lê "JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES Prefeito Municipal de Ferreira Gomes CONTRATANTE" leia se: "ARILSON GUIMARÃES MIRA Secretário Municipal de Obras CO N T R AT A N T E . R E T I F I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 1022/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Retifica-se o contrato nº 019/2023 - referente ao certame acima publicado no Diário Oficial da União no dia 14/03/2023 - na seção 3 - Pagina 219, onde se lê "JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES Prefeito Municipal de Ferreira Gomes CONTRATANTE" leia se: "ARILSON GUIMARÃES MIRA Secretário Municipal de Obras CO N T R AT A N T E . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 18/2022 - SEMOB/PMM Objeto CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. DISTRITO DO BAILIQUE, Processo físico nº 85/2022-SEMOB. O MUNICIPIO DE MACAPÁ, torna o processo licitatório em conformidade com as quantidades e especificações técnicas constantes nos anexos que integram o Edital encontra-se suspenso, bem como a sessão publicada no dia 01 de dezembro de 2022 (quinta-feira), no Diário Oficial da União - DOU 225/2022, que retorne a fase de PUBLICAÇÃO DO NOVO EDITAL. Macapá-AP, de 7 de fevereiro de 2022. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 18/2022 - SEMOB/PMM Objeto CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. DISTRITO DO BAILIQUE, Processo físico nº 85/2022-SEMOB. O MUNICIPIO DE MACAPÁ, torna o processo licitatório em conformidade com as quantidades e especificações técnicas constantes nos anexos que integram o Edital encontra-se suspenso, bem como a sessão publicada no dia 01 de dezembro de 2022 (quinta-feira), no Diário Oficial da União - DOU 225/2022, que retorne a fase de PUBLICAÇÃO DO NOVO EDITAL. Macapá-AP, de 7 de fevereiro de 2022 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022/CEL/PMMZ R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9157/2021-CEL/PMMZ O Presidente no uso de suas atribuições torna público o resultado da Concorrência Pública nº 001/2022-CEL/PMMz - REPUBLICAÇÃO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, no valor estimado de R$ 5.009.999,74 (Cinco milhões, nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). Provenientes Convênio n. 371/DPCN/2020. Empresas HABILITADAS: AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 07.865.958/0001-94 e C. PEREIRA CARDOSO EIRELI - SOBERANO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, CNPJ: 15.867.442/0001-07, após julgamento de recursos e contra razoes. Empresas CLASSIFICADAS: AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 07.865.958/0001-94, com proposta comercial no valor de R$ 4.935.054,25 (quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) e C. PEREIRA CARDOSO EIRELI - SOBERANO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, CNPJ: 15.867.442/0001-07, com proposta comercial no valor de R$ 5.009.478,02 (cinco milhões nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e dois centavos) Após a análise e conforme o Art. 38 da Lei 8666/93 com emissão de Parecer Técnico SEMINFRA/PMMZ. Empresa declarada vencedora: AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 07.865.958/0001-94, com proposta comercial no valor de R$ 4.935.054,25 (quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Após publicação do Diário Oficial da União - DOU as empresas participantes terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para ingressar com recurso administrativo contra a decisão final. Mazagão-AP, 13 de março de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de valor do Contrato nº 002/2021-SEMED/GAB/PMPG, Contratado: MANOEL ARAGÃO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº. 067.885.722-91, OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Av. Sargento Oracildo Lobato da Silva, nº 190-A, Bairro Nova Esperança, para funcionamento do Anexo do Prédio da Escola Municipal Amélia Bittencourt Bessa de Oliveira. O valor do contrato passa a ser R$ 2.900,00 mensais, contados de 01/03/2023 à 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2022-SEMASC/PMS A secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. JOICI FERREIRA DA SILVA FERREIRA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, considerando os critérios da legislação pertinente e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da lei n° 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do pregão eletrônico SRP n°049/2022-CL/SEMAD/PMS, que tem como objeto Aquisição de Material Permanente, para atender a Secretaria Municipal de assistência Social e Cidadania-SEMASC, e seus núcleos ( CRAS, CREAS, ABRIGO MUNICIPAL, CENTRO DO IDOSO, CONSELHO TUTELAR), conforme Termo de Referência ANEXO I do Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN - ME, CNPJ: 09.263.279/0001-70, lote 01 valor R$ 26.678,70; VIDENTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.517.495/0001-lote 02 Valor R$ 33.499,95; OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 11.094.173/0001-32, lote 03 Valor R$ 11.400,00; lote 04 Valor R$ 33.237,30; NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.061.104/0001-13, lote 05 valor R$ 13.116,30; lote 06 valor R$ 7.994,85; lote 17 valor R$ 23.562,00 Lote 19 Valor R$ 23.103,60 lote 20 Valor R$ 29.840,90; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ: 36.521.392/0001-81, lote 07 Valor R$ 45.993,00; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, lote 12 valor R$ 51.000,00; lote 16 Valor R$ 77.763,90; CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 43.586.321/0001-22, lote 13 valor R$ 46.537,80 e COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, CNPJ:10.942.831/0001-36, lote 15 valor R$ 4.158,00. Santana-AP, de 2 de fevereiro de 2023 JOICI FERREIRA DA SILVA FERREIRA Secretária de Assist. Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023-CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ Origem: Pregão Presencial SRP Nº 001/2023-CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ. PROCESSO Nº 074/2023-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITORIA DO JARI/AP. DATA/HORA: 21/03/2023 às 09H. LOCAL: Sala da CPL, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial. Edital e Anexo, disponíveis na CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ e Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br. Vitória do Jari-AP, 10 de Março de 2023. LUÍS FERNANDO BORGES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 1/2023-CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ Origem: CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 001/2023-CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ. PROCESSO Nº 075/2023-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA LOCAÇÃO POR ITEM DE IMÓVEIS, PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - PAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITORIA DO JARI/AP. DATA/HORA: 22/03/2023 às 09H. LOCAL: Sala da CPL, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial. Edital e Anexo, disponíveis na CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ e Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br. Vitória do Jari-AP, 10 de Março de 2023. LUÍS FERNANDO BORGES DA SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Educação através do Fundo Municipal de Educação do Município de Vitória do Jari/AP, visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de chamada Pública Nº 1/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 22/03/2023, e encerramento das mesmas em 27/03/2023 às 08h59min. Abertura da sessão dia 28/03/2023 às 08h. O edital e anexos, poderão ser acessados no site da Prefeitura Municipal ou através do email: [email protected]. Vitória do Jari-Ap, de 9 de março de 2023. JOSIAS GUIMARÃES SANTIAGO Presidente da CPL ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 02/002/0023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 Fundamentação da Dispensa: Art 24, inciso II da Lei 8.666/93 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: ALIANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA CNPJ: 10.773.805/0001-21. Objeto: "Contratação de consultoria e serviços técnicos atuariais especializados visando à elaboração da Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para a regularização e/ou manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) no quesito Equilíbrio Financeiro e Atuarial, com elaboração de relatórios da avaliação, bem como atendimento ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para atender as necessidades do Município de Barcelos" Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 02 - Secretaria Municipal de Administração Projeto/Atividade: 2.004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Munic. de Administração Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 0100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 100 - Ordinários Valor do Contrato: R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais) Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato Data da assinatura: 08/03/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal De Barcelos/AM, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de Contratação de consultoria e serviços técnicos atuariais especializados visando à elaboração da Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Barcelos, para a regularização e/ou manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) no quesito Equilíbrio