DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, n no dia 28/03/2023 às 10h30min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de alto custo para atender a Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, n no dia 28/03/2023 às 15h00min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças automotivas para os veículos leves, utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas da frota municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, n no dia 29/03/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático e expediente para atender diversas secretarias. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e- mail [email protected]. Antas (BA), 14 de Março de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Menor preço global - A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves - BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 12/04/2023, às 09 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eduardo Pinto, s/n, Centro, certame para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para pavimentação de ruas em paralelepípedo no município de Antônio Gonçalves - Bahia, conforme Termo de Convênio 920174/2021/MRD/CAIXA. O projeto básico / planilha orçamentária / cronograma físico- financeiro/BDI, poderão ser obtidos (em formato PDF), mediante apresentação de mídia/pen drive da própria empresa diretamente no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves, situada na Praça Eduardo Pinto Guirra, s/n, Centro, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 13.908.728/0001-68, nesta cidade. Antonio Gonçalves/Ba, 14 de março de 2023 CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 007/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para locação de equipamentos de som e correlatos, visando atender as demandas das secretarias municipais na realização de eventos. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 28 de março de 2023 às 08:30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-Bahia, 13 de março de 2023 MARCIO CARVALHO DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna-se público o Processo Administrativo 0069/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 00021/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: fornecimento de colchão, lençóis e toalhas, destinados ao atendimento das Creches Municipais, através da Secretaria Municipal de Educação deste município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 03/04/2023, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 03/04/2023 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna-se público o Processo Administrativo 0070/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 00022/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto fornecimento de material, equipamentos eletro eletrônicos e moveis, para atender a demanda das Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 03/04/2023, ÀS 12:00hs, Sessão Pública: 03/04/2023 as 14:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - ba PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna-se público o Processo Administrativo 0071/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 00023/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: laboratório de odontologia especialidade prótese dentária para fornecimento aos usuários do Sistema Único de Saúde residente no Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 04/04/2023, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 04/04/2023 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. EDITAIS disponíveis em swww.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 às 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, Pregoeiro Designado DECRETO Nº 1893/2021, TORNA PÚBLICO licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (gêneros básicos e industrializados), que se destinarão à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11h00min do dia 15/03/2023 às 11h00min do dia 27/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 11h05min às 12h00min do dia 27/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 28/03/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: (75) 3330-2375. O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 14 de março de 2023. HOLDIMAR ALONSO PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Registro de preços para a aquisição de pneus novos, destinados à manutenção dos veículos leves, utilitários e pesados da frota da Prefeitura Municipal, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 29/03/2023, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 14 de março de 2023 MARCOS NUNES LOIOLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público, que, no período de 15/03/2023 à 05/04/2023, na sede da Prefeitura Municipal - Dpto. de Licitações e Contratos, situada à Rua Honorato de Queiroz, nº 58, Centro, estará recebendo documentos de habilitação e projetos de venda da Chamada Pública nº 001/2023¸ objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE. Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura e no Site: www.canapolis.ba.gov.br. Informações (77) 3687 2112. Demais publicações estarão no endereço eletrônico: http://diariooficial.canapolis.ba.gov.br/. Canápolis - BA, 14 de março de 2023. JANIRENE CAVALCANTE DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 5/2023 CREDENCIAMENTO / CHAMADA PUBLICA N° 005/2023. CHAMADA PUBLICA N.º 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2023, que tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica interessada na prestação de serviço de transporte de alunos da rede municipal de ensino, atendendo as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS - BA, O credenciamento estará aberto do dia 15/03/2023 AO DIA 05/04/2023. O Edital e seus anexos poderão ser retirados através do email: [email protected] ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: aquisição de equipamentos permanentes, recursos das emendas 3909/2019 e 3627/2019. Dia 28/03/23 às 10h. Edital/Certame: www.licitacoes-e.com.br. Informações: e-mail [email protected]. Código de Rastreio BB nº 990524. Candeal/Ba, 13 de março de 2023. LUCILENE ALVES GONÇALVES. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 031/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS AGENTES DE ENDEMIAS - ACES E AGENTES COMUNITÁRIO - ACS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DA CIDADE DE CANDEIAS - BAHIA. Abertura das propostas: 27/03/2023 às 09h; Disputa: 27/03/2023 às 09h30min. Edital disponível nos sites: https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 14 de Março de 2023. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301/2022 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face ao resultado final exarado pela Comissão Permanente de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto em favor da Licitante: MA EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.325.469/0001- 24, valor global de Valor do contrato: R$ 477.636,69 (Quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos), e tem como objeto a