DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 10 de março de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE ANULAÇÃO O Município torna público a Anulação da Chamada Pública nº 01/2023 da agricultura familiar dos povos indígenas e anulação da Chamada Pública nº 02/2023 da agricultura familiar pnae, serão cancelados por razões administrativas. CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ EXTRATOS DE RECISÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 007/2022 - "Ampliação Do Campo De Futebol Municipal - Convênio 882988/2019 - Programa "Calha Norte" Ministério Da Defesa" Processo nº 136/2021; Contratante: Município de Tapauá(Am) - Prefeitura Municipal, CNPJ: 04.530.390/0001-62. Contratada: KZ Comercio De Materiais E Serviços De Construção LTDA, CNPJ 11.656.713/0001-24; objeto: Rescisão Unilateral, com base no descumprimento irregular do contrato e paralisação da obra, sem justa causa e prévia comunicação à administração municipal, e apesar de todas as tratativas, a contratada não demonstrou qualquer interesse em sequer iniciar a obra; Fundamento Legal: arts. 78, I, II V c/c art. 79, I da Lei das Licitações; Data da Rescisão: 10/02/2023 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 014/2022 - "Construção De Centro Comunitário Nas Comunidades "Foz Do Tapauá" E "Camaruã" - Zona Rural Do Município Tapauá/Am - Convênio 898372/2020 - Programa "Calha Norte" Ministério Da Defesa" Processo nº 139/2021; Contratante: Município De Tapauá(AM) - Prefeitura Municipal, CNPJ: 04.530.390/0001-62. Contratada: KZ COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 11.656.713/0001-24; objeto: Rescisão Unilateral, com base no descumprimento irregular do contrato e paralisação da obra, sem justa causa e prévia comunicação à administração municipal, e apesar de todas as tratativas, a contratada não demonstrou qualquer interesse em sequer iniciar a obra; Fundamento Legal: arts. 78, I, II V c/c art. 79, I da Lei das Licitações; Data da Rescisão: 10/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 21/2023/CPL Processo nº 031/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Tópico, oral, controláveis e injetável, para atender a Secretária de Saúde, conforme Edital. Sessão: 27/03/2023 às 09h. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023/CPL Processo nº 032/2023. Objeto: Aquisição de material químico e cirúrgico, para atender a Sec. de Saúde, conforme Edital. Sessão: 27/03/2023 às 14h PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023/CPL Processo nº 033/2023. Objeto: Aquisição de material odontológico, para atender a Sec. de Saúde, conforme Edital. Sessão: 27/03/2023 às 18h PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023/CPL Processo nº 034/2023. Objeto: Aquisição de material laboratorial, para atender a Secretária de Saúde, conforme Edital. Sessão: 28/03/2023 às 09h. Editais disponíveis a partir de sua publicação nos meios de comunicação, e-mail [email protected] ou Rua Leopoldo Peres, S/nº, Centro, das 08h às 12h em dias uteis COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de URUCURITUBA-AM, através de sua COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, nomeada pelo Decreto Municipal nº 020/2023, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123, de 2006 e Lei Complementar 147 de 2014, torna público que realizará processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, conforme abaixo: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES PARA A "PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS LIBERDADE, NOVA CONQUISTA E ESTRADA DO RAUL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM. Data e Horário de realização: 31/03/2023 às 09:00 horas. Local: Sede Oficial da Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 445, Centro, CEP 69.180-000, Urucurituba/AM. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, a partir do 15/03/20223, no endereço acima citado, podendo ser adquirido gratuitamente, diretamente na Sala da Comissão Municipal de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de URUCURITUBA-AM, no horário de 7:00 às 13:00 horas, situação em que a licitante interessada deverá comparecer com mídia (pen- drive ou CD) para gravação dos arquivos. Caso a solicitação seja por e-mail, a licitante deverá encaminhar os seguintes dados da empresa Razão Social da Empresa, CNP J, telefone para contato, nome do representante e o seu CPF, o custo da reprodução é de R$ 0,60 (sessenta centavos) por folha. Urucurituba/AM, 14 de março de 2023. MARILENE DE ARAÚJO SILVA Presidente da Comissão Municipal de Licitação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 001/2023. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: LUCINEIDE DE SOUZA CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.697.721/0001-96. Valor do Contrato: R$ 130.775,00 (centro e trinta mil setecentos e setenta e cinco reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 10/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2023 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gás medicinal, tipo oxigênio, e cilindros de oxigênio, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURD ES - BA. CONTRATADA: DEMERVAL DIAS OLIVEIRA-ME, CNPJ nº 23.527.294/0001-00. Valor do Contrato: R$ 141.426,40 (cento e quarenta um mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 10/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 3/2023 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de leite, cereais e fraldas, para atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-Ba. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: FARMÁCIA R O D R I G U ES EIRELI, CNPJ n. 04.060.313/0001-96. Valor do Contrato: R$ 94.578,75 (noventa e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 17/02/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 11/2022 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, para distribuição aos da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRAT A DA : VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.609.023.0001-14. Valor do Contrato: R$ 773.309,80 (setecentos e setenta e três mil trezentos e nove reais e oitenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 17/02/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA- BA. Torna público a Inexigibilidade 03/2023, Objeto: a Aquisição de Livros Didáticos para o segmento Ensino Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino ano Letivo 2023, Contratado Empresa :Companhia Editora Nacional CNPJ 61.101.671/0001-33, Valor global fixado R$ R$ 38.508,000 (Trinta e Oito Mil Quinhentos e Oito reais). De acordo ao art. 25, inciso I da Lei 8.66/93. Autoridade Ratificadora Edval Luz Silva CPF 365.314.725-53 Prefeito Municipal. EDVAL LUZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 015/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: CAPITH MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 47.201.113/0001-19 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 445.500,00(quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) - Data de Assinatura: 14/03/2023. Contrato nº. 016/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: CAPITH MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 47.201.113/0001-19 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 148.800,00(cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais) - Data de Assinatura: 14/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 002-2023, Registro de Preços para contratação de empresa através para fornecimento de cestas básicas, conforme quantitativos e especificações que constam no Termo de Referência, para doação às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, a ser realizada no dia 28 de março de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242- 4615/e-mail: [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 003-2023, contratação através de Registro de Preços de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta para consumo destinada ao fornecimento de nutrição e alimentação com dietas normais e especiais para suprir as demandas dos pacientes internados, acompanhantes e funcionários que trabalham em tempo integral no Hospital Municipal Dr. Pedro Américo de Brito e para almoços utilizados em ações da rede de Atenção Básica e Vigilância Sanitária Epidemiológica no município de Amélia Rodrigues-BA, a ser realizada no dia 29 de março de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242- 4615/e-mail: [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues (BA), 14 de março de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira