DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedores Adjucatório: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI - CNPJ: 36.442.712/0001-08, sendo a vencedora do Lote I do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 57.050,00 (cinquenta e sete mil e cinquenta reais), SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, sendo a vencedora do Lote II, com proposta global no valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), com isso o valor total de todos os Lotes é de R$ 109.850,00 (cento e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 13 de março de 2023. Silvia Santos Moura - Secretária Municipal de Assistência Social; João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati. PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Lábrea, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará as seguintes licitações PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP Objeto: Sistema de Registro de Preço para Eventual Fornecimento de Serviços Gráficos para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Lábrea, Conforme Edital e Termo de Referência, sendo data e Horário do Certame: 24/03/2023, às 08:00hs PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP Objeto: Sistema de Registro de Preço para Eventual Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Lábrea, Conforme Edital e Termo de Referência, sendo data e Horário do Certame: 24/03/2023, às 10:00hs; PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP Objeto: Sistema de Registro de Preço para Eventual Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo a Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes de Passagens Relativas ao Transporte Aéreo Destinado ao Atendimento da Administração Municipal, Conforme Edital e Termo de Referência, sendo data e Horário do Certame: 24/03/2023, às 14:00hs PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - SRP Objeto: Sistema de Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado ao Atendimento da Rede Municipal de Ensino, Conforme Edital e Termo de Referência, sendo data e Horário do Certame: 24/03/2023, às 16:00hs PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP Objeto: Sistema de Registro de Preço para Eventual Serviços de Manutenção Hidráulica e Pequenos Reparos em Motores Elétricos da Rede de Água e Demais Serviços e Manutenção para Atendimento da Administração Pública Municipal, Conforme Edital e Termo de Referência, sendo data e Horário do Certame: 27/03/2023, às 08:00hs PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP Objeto: Sistema de Registro de Preço para Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza para Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Edital e Termo de Referência, sendo data e Horário do Certame: 27/03/2023, às 10:00hs PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - SRP Objeto: Sistema de Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentício para Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Edital e Termo de Referência, sendo data e Horário do Certame: 27/03/2023, às 14:00hs PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP Objeto: Sistema de Registro de Preço para Eventual Aquisição de Materiais Elétricos Destinados as Demandas da Administração Municipal, Conforme Edital e Termo de Referência, sendo data e Horário do Certame: 27/03/2023, às 16:00hs. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, que funciona no prédio da Prefeitura Municipal de Lábrea, localizada na Rua 22 de outubro, Nº.1888, Centro, Lábrea-AM. Regência Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993. Lábrea/AM, 13 de março de 2023. JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de registro de preços, para Aquisição de Camisaria e Fardamento em Geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Gabinete do Executivo, Órgãos Auxiliares da Administração Municipal e Programas Conexos das Secretarias da Prefeitura de Novo Aripuanã/AM. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 27 de março de 2023. Hora: 08:00 Regência legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta- feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 27 de março de 2023. Hora: 11:00 Regência legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8666/93 Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta- feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Especializados para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Medicamentos de Uso Hospitalar, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 27 de março de 2023. Hora: 15:00 Regência legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta- feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Urnas Funerárias e Serviços Fúnebres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 27 de março de 2023. Hora: 17:00 Regência legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta- feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 14 de março de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023- CPL/PMNA O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023- CPL/PMNA, que visa a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GRAFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO; CONSIDERANDO a deliberação do Pregoeiro do Município no PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023- CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;, resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa J A DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ: 41.912.065/0001-90, vencedora em todos os itens com o valor global de R$ 2.422.180,00 (dois milhões quatrocentos e vinte e dois mil e cento e oitenta reais). II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023- CPL/PMMNA. Novo Airão-AM, 13 de março de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 19/2023-PMP, Registro de Preços Nº 17/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 28/3/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais hospitalares diversos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 10 de março de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira