DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500180 180 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 28/03/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 021/2023 ID 991628 CONTRAT AÇ ÃO D E EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMESE FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARAATENDER AS DEMANDAS E/OU NECESSIDADES DACOMUNIDADE ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040 . Jequié, 15/03/2023. Danilo da Silva Nascimento Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 29/03/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 022/2023 ID 991721 LICENÇA DESOFTWARE MDM (MOBILE DEVICE MANAGEMENT) PARA OSTABLETS ADQUIRIDOS PARA OS ESTUDANTES DO SISTEMAMUNICIPAL DE ENSINO. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 14 de março de 2023 DANILO DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta CREDENCIAMENTO PÚBLICO. OBJETO: CREDENCIAMENTO E CONTRATUALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUE), ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA ABCFARMA. O recebimento da documentação e do Projeto de Venda ocorrerá a partir da publicação deste aviso até o dia 30 de Março de 2023. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site http://jeremoabo.ba.gov.br/transparencia/, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das (08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas). Jeremoabo, 14 de março de 2023 SILVANA SÉRVULA DA SILVA Presidente da COPEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 008/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA - GLP (RECARGAS DE BOTIJÕES COM 13KG - APENAS O CONTEÚDO) E VASILHAME DE METAL, que será realizada no dia 28/03/2023, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 008/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES (INSUMOS E PENSOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, que será realizada no dia 28/03/2023, às 11h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/Ba, 14 de março de 2023 JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 NOVA DATA - PA 30/23. Objeto: serviços médicos (em geral e especilidades) em regime de plantão e ambulatorial. Recebimento de documentação: a partir das 9h, 06/04/23. Local: sede, Rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: [email protected]. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 14 de março de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO PA 31/23. PREGÃO ELETRÔNICO 16/23. Objeto: aquisição de material gráfico. Contrato nº PE031/23-01 - Contratada: METAL MAX METALURGICA E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ (MF) 42.396.978/0001-64. Valor: R$ 1.368.730,30; Contrato nº PE031/23-02 - Contratada: RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ (MF) 11.412.110/0001-87. Valor: R$ 5.850,00; Contrato nº PE031/23-03 - Contratada: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ (MF) 11.383.230/0001-01. Valor: R$ 4.500,00; Contrato nº PE031/23- 04 - Contratada: ALESSANDRO ZANCAN COLVERO, CNPJ (MF) 32.601.667/0001-36. Valor: R$ 17.935,00; Contrato nº PE031/23-05 - Contratada: DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI, CNPJ (MF) 31.709.675/0001-38. Valor: R$ 14.220,00; Contrato nº PE031/23-06 - Contratada: GRAFICA IGUAÇU LTDA, CNPJ (MF) 20.949.657/0001-07. Valor: R$ 4.900,00; Contrato nº PE031/23-07 - Contratada: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VIDUAL LTDA, CNPJ (MF) 28.480.081/0001-93. Valor: R$ 15.000,00; Contrato nº PE031/23-08 - Contratada: RICARDO GOMES DA SILVA - ME, CNPJ (MF) 05.080.790/0001- 86. Valor: R$ 98.000,00. Vigência: 14/03/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 14/03/23. Assinatura: 14/03/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Pregoeira Oficial do município de Jussari torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA (NA CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ROTA REMANESCENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/23). A sessão para entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentos ocorrerá no dia 27 de março de 2023, às 09h 00min, na sede da PMJ, situada na Av. Agenor de Souza Barreto, 01, Centro. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Diário Oficial do Município e poderá ser solicitado no email: [email protected], demais publicações serão disponibilizadas no endereço: http://www.pmjussari.diariooficialba.com.br. CAMILA SILVA MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023- SRP- UASG: 983289 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das diversas secretarias e programas, deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 14 de março de 2023 SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA 001/2023 pela Comissão de Licitação, em favor da Empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, com uma proposta no valor global de R$ de R$ 5.067.345,51 (cinco milhões sessenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos), HOMOLOGA em 14/03/2023, considerando vencedora por apresentar a melhor proposta de preço. MÁRCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 085/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SARA - SERVIÇOS DE ASSITENCIA REGIONAL E EM ANESTESIOLOGIA S/C LTDA - ME - CNPJ nº: 06.252.828/0001-13. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). Data de assinatura: 10/03/2023. Vigência do contrato: 10/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 086/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA - EPP - CNPJ nº: 11.503.526/0001-00. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 53.500,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 10/03/2023. Vigência do contrato: 10/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 087/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ANESTESISTAS ASSOCIADOSDE DE IRECE LTDA - ME - CNPJ nº: 17.302.388/0001-88. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data de assinatura: 10/03/2023. Vigência do contrato: 10/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONT R AT O Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 088/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: RCATHALA MEDICINA DA DOR E ANESTESIOLOGIA LTDA - ME - CNPJ nº: 29.529.367/0001-89. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 10/03/2023. Vigência do contrato: 10/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 088/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CASTRO RIBEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 49.704.609/0001-30. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). Data de assinatura: 10/03/2023. Vigência do contrato: 10/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 163/2021 - CREDENCIAMENTO nº 006-2021. Contratado: GEAN GUSTAVO DOURADO CARDOSO CPF Nº 056.400.265-88, objeto: Contratação de pessoa física para acadêmico de Educação Física ou Esporte, para atender ao programa Segundo Tempo, conforme Convênio SICONV Nº 880655/2018 - Ministério do Esporte. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 19 (dezenove) meses. Data da Assinatura: 10/03/2023. Vigência: 13/03/2023 à 13/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 009/2023 - Contrato nº 076/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: BR CHASSIS TRUCK CENTER LTDA - ME- CNPJ Nº 02.558.057/0001-36. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 75.064,70 (setenta e cinco mil sessenta e quatro reais e setenta centavos). Data de assinatura / Vigência do contrato: 09/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 009/2023 - Contrato nº 077/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: COMEROL - COMERCIO DE PEÇAS EIRELI - ME- CNPJ Nº 35.795.587/0001-57 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 63.760,95 (sessenta e três mil setecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura / Vigência do contrato: