DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500181 181 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 09/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 009/2023 - Contrato nº 078/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: BAHIA DIESEL MOTORES LTDA - ME- CNPJ Nº 21.235.664/0001-00. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 110.075,30 (cento e dez mil setenta e cinco reais e trinta centavos). Data de assinatura / Vigência do contrato: 09/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 009/2023 - Contrato nº 079/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: STOCK CAR EQUIPADORA LTDA - EPP- CNPJ Nº 05.742.839/0001-19. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 47.866,30 (quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Data de assinatura / Vigência do contrato: 09/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 009/2023 - Contrato nº 080/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: OK AU T O CENTER PEÇAS PNEUS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.611.529/0001-30. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 123.838,40 (cento e vinte e três mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Data de assinatura / Vigência do contrato: 09/03/2023 a 31/12/2023. Márcio Antonio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 009/2023 - Contrato nº 081/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: WELINGTON MARTINS DA SILVA - ME- CNPJ Nº 96.796.487/0001-30 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 51.166,30 (cinqüenta e um mil cento e sessenta e seis reais e trinta centavos). Data de assinatura / Vigência do contrato: 09/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 009/2023 - Contrato nº 082/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: FRANCISCO JOSE DE SOUZA DE IRECE - ME - CNPJ Nº 28.925.639/0001-05 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 62.211,10 (sessenta e dois mil duzentos e onze reais e dez centavos). Data de assinatura / Vigência do contrato: 09/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 009/2023 - Contrato nº 083/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AUTO ELETRICA E AUTO PEÇAS DO MA LTDA - ME- CNPJ Nº 09.322.899/0001-33 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 98.686,00 (NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). Data de assinatura / Vigência do contrato: 09/03/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 009/2023 - Contrato nº 084/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: LAECIO DELFINO DE OLIVEIRA - ME - CNPJ Nº 00.680.004/0001-68. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 93.113,00 (noventa e três mil cento e treze reais). Data de assinatura / Vigência do contrato: 09/03/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Repetição A COPEL de Lauro de Freitas, torna público a licitação na Modalidade PE Nº 001/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FLUIDOS DE FREIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA NA FROTA VEICULAR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA ANEXO NESTE EDITAL. Valor Estimado: R$ 182.733,73 - (Cento e oitenta e dois mil setecentos e trinta e três reais e setenta e três centavos). Período Contratual: 12 meses. Sessão da disputa: 28/03/2023 às 09h00min. ID: nº 983822. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790 Em 14 de março de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Impetrados pelas empresas: Tracon Transportes Especializados Locação e Construção - Eireli. Processo Administrativo - Nº 5408/2023, Alocar Construções & Transportes Ltda. Processo Administrativo - Nº 05482/2023 e Global Multiplus Serviços Eireli. Processo Administrativo - Nº 05514/2023. O inteiro teor das Impugnações encontram-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 989080 e via Email: [email protected] Em 14 de março de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022/SMS A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 023/2022/SMS Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR devidamente preparada, acondicionada, incluindo transporte e entrega, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas-BA, Impetrados pelas empresas: COMERCIAL SANTOS BARBOSA LTDA e FORTE NUTRIÇÃO EIRELI-EPP. Decisão: PROCEDENTE às alegações recursais, razão pela qual acatamos o quanto solicitado. É a decisão exarada pela Comissão de Licitações do Município. O inteiro teor da Decisão encontra-se à disposição nos autos do processo. Em 14 de março de 2023. DENISE DE SOUSA ALVES P r e g o e i r a / S ES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 OBJETO contratação de empresa especializada na execução dos serviços de planejamento, coordenação, administração, montagem, produção, organização e logística do espetáculo teatral "Paixão de Cristo 2023", com apresentação a ser realizada no dia 07/04/2023 em praça pública, no município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação e orientação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Tipo: Menor Preço. Data da sessão: 27/03/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Prédio da Secretaria Municipal da Fazenda - Sala de Reuniões do Setor de Licitações - End. Rua José Ramos de Anchieta, nº 187, bairro Jardim Primavera - Luís Eduardo Magalhães/BA. Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em, 14 de março de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 27/03/2023, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais para Construção, Ferragens, Madeiramento, para manutenções em geral, conforme eventuais necessidades das diversas secretarias do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 14 de março de 2023. Maiquinique-BA, 14 de março de 2023 IRANILSON ANTUNES DA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 27/03/2023, às 13h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para serviços de locação máquinas, locação de veículos e realização de viagens para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 14 de março de 2023. Maiquinique-BA, 14 de março de 2023; IRANILSON ANTUNES DA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A CPL realizará dia 06.04.2023, às 10hs, Pc. J.J. Seabra,138, Licitação M.CP 01.23 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para fornecimento de alimentação escolar do Município de Mairi - BA. A obtenção do edital no portal do Município de Mairi - BA, site: www.mairi.ba.gov.br. Divulgação dos outros atos no DOM - site: www.indap.org.br. GILMARA CEDRAZ Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Pregoeira realizará dia 28.03.23, às 10hs, na Plataforma BNC, Licitação M.PE 005.23 - registro de preço para contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma gradativa e parcelada, de material médico hospitalar e equipamentos de proteção individual (EPI'S) para utilização por parte dos profissionais de saúde para atendimento de pacientes nas unidades e serviços de saúde do Município de Mairi/Ba. Edital disponível: www.mairi.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Demais informações: (74) 3632-2262 e/ou e-mail: [email protected]. Divulgação dos outros atos no DOEM. GILMARA CEDRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Pregoeira realizará dia 30.03.23, às 10hs, na Plataforma BNC, Licitação M.PE 006.23 - registro de preço para contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma gradativa e parcelada, de medicamentos do componente básico da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, para atendimento do cuidado de usuários e manutenção da Rede de Atenção à Saúde do Município de Mairi - Bahia. Edital disponível: www.mairi.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Demais informações: (74) 3632-2262 e/ou e-mail: [email protected]. Divulgação dos outros atos no DOEM. GILMARA CEDRAZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Estacas de Eucalipto destinados a atender a demanda do Município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 15/03/2023, às 09:00 horas, até as 10:00 horas do dia 27/03/2023. As propostas recebidas serão abertas às 10:30 horas do dia 27/03/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10:30 horas do dia 27/03/2023.OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br, 15/03/2023. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro