DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP PA 2444/2023/2022. Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, por meio da Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, ambas a serem custeadas com recursos próprios, e o Fundo Municipal de Assistência Social a ser custeado com o recurso MDS/FNA S / B LO CO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Empresa: J FELIPE DE SOUSA LTDA com R$ 124.210, Lote I, com R$ 40.369,40 Lote III; com R$ 21.429,32 Lote IV. Lote II Fracassado. Mata de São João-BA, 8 de março 2023 ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO Secretário de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 2444/2023. PE 29/2023 RP. Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, por meio da Secretaria de Educação, atender a Secretaria de Saúde, ambas a serem custeadas com recursos próprios, e o Fundo Municipal de Assistência Social a ser custeado com o recurso MDS/FNAS/BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Empresa: J FELIPE DE SOUSA LTDA com R$ 124.210, Lote I, com R$ 40.369,40 Lote III; com R$ 21.429,32. Vigência 12 meses a partir de 09/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP O Município de Medeiros Neto/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Presencial para registro de menor preço por lote nº 006.2023. Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes tais como, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Medeiros Neto/BA , conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Sessão de abertura: 14/03/2023, às 08h. ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP sob nº 006/2023, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para o fornecimento futuro e parcelado de material de expediente e didático, objetivando suprir as demandas das Secretarias deste Município de Morpará-Ba. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, no dia 27/03/2023 às 09h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Sede da Prefeitura, na Av. Vereador Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado da Bahia, por meio da CPL, torna pública aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0001/2023, TIPO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: MISTO, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como as demais legislações correlata e demais exigências previstas em Edital e seus Anexos, que objetiva a Contratação Eventual e Futura de empresa especializada para a prestação dos serviços de engenharia de natureza comum, manutenção predial preventiva, corretiva, ampliação, revitalização, reparos com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, bens públicos municipais, locados, tombados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso comum no Município de Mundo Novo/BA. Edital disponível no Site https://sai.io.org.br/ba/mundonovo/site ou na sala CPL da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizado na Avenida Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, das 08:00hs às 12:00hs. Informações [email protected] Abertura:09:30h, dia 30/03/2023, na sala de reuniões do Agente de Contratação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/BA, com base na Lei 10520/02, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 0002/2023: Processo Administrativo: 029/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: REGISTRO DE P R EÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARCELADOS, PARA ATENDER A FROTA MECANIZADA DE RESPONSABILIDADE DESTA MUNICIPALIDADE, sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 27/03/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, local Av. Osvaldo Ribeiro, Nº 38, Centro, Mundo Novo - BA. Informações: E-mail [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital através do site https://sai.io.org.br/ba/mundonovo/site ou na sede da prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00 h. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado da Bahia, por meio da CPL, torna pública aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2023, TIPO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: MISTO, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas em Edital e seus Anexos, que objetiva a Contratação Eventual e Futura de empresa especializada para a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA SEDE E NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/BA. Edital disponível no Site https://sai.io.org.br/ba/mundonovo/site ou na sala CPL da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizado na Avenida Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, das 08:00hs às 12:00hs. Informações [email protected] Abertura: 14:00h,dia 30/03/2023, na sala de reuniões do Agente de Contratação Mundo Novo-BA, 14 de março de 2023 FILIPE DA SILVA LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme Processo Administrativo nº 156/2022. AT A 004.2023 - Empresa Vencedora: LUANA BEATRIZ DA SILVA CUNHA 08380743598, inscrita sob o CNPJ 32.378.295/0001-20, no valor de R$ 70.700,00 (Setenta mil e setecentos reais) - ATA 005.2023. Empresa Vencedora: HERCULES RIOS DE SOUZA 08391276503I, inscrita sob o CNPJ 29.859.973/0001-62, no valor de R$ 58.500,00 (Cinqüenta e oito mil e quinhentos reais) - ATA 006.2023 - Empresa Vencedora: ABEL T. C. DA SILVA, inscrita sob o CNPJ nº 05.950.517/0001-65, no valor de R$ 61.900,00 (Sessenta e um mil e novecentos reais). Data das ATAS: 02 de Janeiro de 2023. Vigência: 12 meses. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 P.A. n° 052/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia torna público ADIAMENTO PP 014.2023 para o dia 27 de março de 2023 às 08h30min, objetivando a eventual e futura AQUI S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (MERENDA ESCOLAR) PARA USO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA, processado pelo sistema de Registro de Preços. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no site: https://www.novafatima.ba.gov.br/Demais Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 14 de março de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 P.A. n° 053/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia torna público ADIAMENTO do PP 015.2023 para o dia 27 de março de 2023 às 14h00min, objetivando a eventual e futura AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (MERENDA ESCOLAR) PARA USO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA, processado pelo sistema de Registro de Preços. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no site: https://www.novafatima.ba.gov.br/Demais Informações através do e- mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 14 de março de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRIGULTURA FAMILIAR Nº 1/2023 O presidente da CPL publica a seguinte licitação: P.A Nº 020/2023. CHAMADA PÚBLICA Nª 001/2023. OBJETO: Seleção de Fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Rural, em atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, do Município de Nova Itarana - Ba, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Data de abertura: 05/04/2023 às 09h30min. Edital e anexos na sede da PMNI e no E-mail: [email protected]. Demais atos em: http://www.pmnovaitarana.diariooficialba.com.br. Nova Itarana - BA, 14 de março de 2023 KATSON BRANDÃO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 21/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 003/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Local Sítio: www.licitaçoes-e.com.br Número da Licitação: 987646. Disputa: 27/03/2023 às 14:30. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, do Município de Nova Itarana - Ba. Conforme as diretrizes do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Edital no site http:// www.novaitarana.ba.gov.br E-mail: [email protected], Telefone: (73) 35462108. Nova Itarana - BA, 14 de março de 2023. KATSON BRANDÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Boquira. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected] Boquira, 14 de março de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito