DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br informações na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Ba(EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) das 08h00min às 12h00min. Informações: (77)3664-2063 e e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 14 de março de 2023 JEFERSON BRITO TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade: Pregão Presencial - SRP nº 005/2023, Processo Administrativo nº 066/2023, no dia 28/03/2023 ás 09hs e 00min (horário local), Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL ISADORA ALENCAR E AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BA, para maiores informações (75) 3660-2121, ou pelo E-mail: [email protected], Sala da COPEL, Sito á Avenida Luiz Viana Filho, nº 150, Pé de Serra/BA, de Segunda á Sexta-feira das 08:00 ás 14:00hs. Pé de Serra-BA, 14 de março de 2023 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 Contratada: COMECIAL MOURA FERRAGENS LTDA, Objeto: A aquisição de eletrodomésticos para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 17.600,00 (dezessete mil e setecentos reais). Erico Wendel Amarinho Gomes. Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº050/2023, a Dispensa de Licitação nº014/2023, que tem por finalidade a aquisição de eletrodomésticos para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedro Alexandre - BA, pelo valor global de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 050/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 014/2023. Cujo o objeto e a aquisição de eletrodomésticos para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: COMECIAL MOURA FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ-MF nº 73.634.040/0001-69. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 005/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de transporte escolar. Data a partir do dia 30/03/2023, às 07:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA, 15 de março de 2023. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Refeições nas cidades circunvizinhas (Vitória da Conquista - Ba e Jequié-Ba) para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço lote. Data de abertura: 27/03/2023, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 0262/2023 Licitação nº 991736 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de agregados (SOLO BRITA, PEDRA BRUTA, PEDRA R AC H ÃO, BICA CORRIDA E PÓ DE BRITA) a serem utilizados nas estradas vicinais afetadas pelas chuvas no município de Porto Seguro - BA. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Data: 27/03/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes- e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 14/03/2023. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 227/2023 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lâminas de 13 e 15 furos, porcas e parafusos a serem utilizadas nas máquinas pesadas própria e alugadas do município de Porto Seguro - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Data: 28/03/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 15/03/2023. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2023, Processo Administrativo: 077/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:00h do dia 29/03/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2023, Processo Administrativo: 080/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:00h do dia 27/03/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Riachão do Jacuípe - BA, 14 de março de 2023 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Publicada no dia 09/03/2023 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 47 e página 179. O Município de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia, através do Presidente da Comissão de Seleção para processar e julgar o chamamento público de parcerias celebradas por órgão e entidades da administração pública, designada pela Portaria nº. 13/2023, torna público para o conhecimento das empresas e demais interessados, que fará realizar, seleção sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA, por meio das Secretarias de Saúde, de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, e de Trabalho, Assistência Social, Cidadania e Justiça do Município de Riachão do Jacuípe, com observância das disposições da Lei 13.019/2014; da Lei 13.204 de 14 de dezembro de 2015, que altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Municipal nº 955/2019, Lei nº 1.021/2022 (LOA), visando a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA TRANSFORMANDO A GESTÃO PÚBLICA PARA UM NOVO TEMPO DE REALIZAÇÕES, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DAS SECRETARIAS DE SAÚDE; EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO; TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUSTIÇA DO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE. Data da sessão presencial: Dia 13 de abril de 2023, às 9:00 horas, no Centro Administrativo de Riachão do Jacuípe - CARJ, Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro, Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia. Requisitos e/ou documentos: O Edital completo poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou consultado no site do município www.riachaodojacuipe.ba.gov.br. Maiores informações nos endereços acima ou pelo Fone: (75) 3264-2762. Riachão do Jacuípe - BA, 8 de março de 2023 WAGNER SENA DE ALMEIDA BARROS Presidente da Comissão de Processar e Julgar PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2019 Contrato nº 133/2019 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES (BA) e CHM SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 23.996.461/0001-19; Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de serviços complementares para conclusão da obra da Creche tipo "B", do PROGRAMA PRÓ-INFANCIA, do FNDE, de acordo com o Termo de Compromisso PAC202543/2012; Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato, Prazo de Execução da Obra. Vigência: 22 de fevereiro de 2023 a 21 de junho de 2023; Assinam: Miguel Crisóstomo Borges Neto e Carlos Humberto Mendonça Miranda Filho, respectivamente pelo Município e pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2019 Contrato nº. nº. 114/2019 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES (BA) e CHM SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 23.996.461/0001-19; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais nos povoados de Riachão do Pintor e Boa Vida, pertencentes a este Município, visando a Implantação de Melhoria Habitacional para controle da Doença de Chagas neste Município; Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato, Prazo de Execução da Obra. Vigência: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2023; Assinam: Miguel Crisóstomo Borges Neto e Gilberto Rocha Neto, respectivamente pelo Município e pelo Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica que realizará licitação pública, modalidade PE nº 07/2023, PA nº 43/2023 no dia 27/03/2023, às 10:00 horas, horário local, no prédio desta Prefeitura Municipal, tendo como objeto a Contratação de empresa para Contratação de empresa para prestação de serviços de internet via FIBRA ÓPTICA com banda de 1 GBPS para downloads e 1 GBPS para upload, para Sede do Município, Distrito de Cariparé, Distrito de São José do Rio Grande, Distrito de Entroncamento, Povoado de Canudos, Povoado de Riachão do Pintor, Povoado de Barra do Riacho, Povoado de Castelo, Povoado de Pajeú Gerais, com IP público válido, equipamentos em comodato: "Roteador, ONU e switch", manutenção Inclusa, serviço de