DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500186 186 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Valença/BA, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a Chamada Pública nº 003/2023, Processo Administrativo: 055/2023 - Modalidade Compra Institucional com Dispensa de Licitação. Objeto: Cadastramento de grupos formais e/ou informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 30/03/2023, às 10hs00min. O Edital encontra-se disponível no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://sai.io.org.br/ba/valenca/site/licitacoes ou pode ser adquirido através de cópia impressa ou digital mediante apresentação de dispositivo de armazenamento junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Valença /BA, situado na Travessa General Labatut, s/nº - Centro -Valença - Bahia . Valença/BA, 15 de março de 2023. HUGO DA SILVA ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2-001/2023 Processo Administrativo Nº 139/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE QUEIMADA DO CURRAL NO MUNICIPIO DE VALENTE-BA. Data da Sessão: 30/03/2023 às 09h00min. Informações à disposição dos interessados na sala da C.P.L. das 08h00min às 12h:00min, Tel.: (75) 3263- 2221. Edital disponível através do sítio eletrônico: https://valente.ba.gov.br/arquivos- portal-transparencia/ Valente-BA, 14 de março de 2023. AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1111.06/2022 Abertura dos Envelopes de Propostas de Preço O Presidente da CPL de Acarape torna público que às 10:00 horas do dia 16 de março de 2023, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Paço Municipal, situada na Rua José Guilherme Costa, n° 100, Centro - Acarape/CE, realizará a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas após fase recursal na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de bueiro duplo tubular, no Bairro São Benedito, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Acarape/CE. Todos os documentos poderão ser lidos e obtidos no endereço eletrônico do portal de licitações do TCE/CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acarape/CE, 14 de março de 2023 FRANCISCO TORRES DE MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1212.06/2022 Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços O Presidente da CPL de Acarape torna público que às 11:30 horas do dia 16 de março de 2023, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Paço Municipal, situada na Rua José Guilherme Costa, n° 100, Centro - Acarape/CE, realizará a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas após fase recursal na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Acarape/CE. Todos os documentos poderão ser lidos e obtidos no endereço eletrônico do portal de licitações do TCE/CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acarape/CE, 14 de março de 2023 FRANCISCO TORRES DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 612.01/2022-SRP Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.03.14/001-SRP. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESA FORNECEDORA: JOSE DENIZAR DE OLIVEIRA JUNIOR-ME, CNPJ Nº 27.952.009/0001-59; III - OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada em serviços de instalação, conserto e manutenção corretiva preventiva de aparelhos de refrigeração e eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0612.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar do lote, conforme consta nos autos do Processo N° 0612.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA TODOS OS LOTES DO PROCESSO; Totalizando o VALOR de R$ 496.904,00 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Novecentos e Quatro Reais), JOSE DENIZAR DE OLIVEIRA JUNIOR-ME, CNPJ Nº 27.952.009/0001-59. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 0612.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSIN AT U R A : 14/03/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira - Secretária de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1912.01/2022-SRP Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.03.02/001-SRP. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMERCIO HOLA N DA LTDA, CNPJ Nº 09.485.574/0001-71; FREEDOM HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 42.252.923/0001-80; PROMIX COMERCIO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 19.659.691/0001- 68; FARMAVIP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 24.176.553/0001-68; DISTRIMEDICA COM DE PROD MED E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 16.902.612/0001-00; NORT MED PRODUTOS HOSPITALRES LTDA, CNPJ Nº 74.068.008/0001-26; III - OBJETO: Registro de Preços visando Eventual e Futura Aquisição de medicamentos, material médico, odontológico e teste de covid, para atendimento às unidades de saúde e seus Programas da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 1912.01/2022- SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor Classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 1912.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 07, 08, 11, 12, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 30 e 31; Totalizando o VALOR de R$ 4.780.678,52 (Quatro Milhões, Setecentos e Oitenta Mil Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Dois Centavos), PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ Nº 09.485.574/0001-71; dos Lotes 03, 14, 18, 19 e 25; Totalizando o VALOR de R$ 1.244.203,17 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Duzentos e Três Reais e Dezessete Centavos), FREEDOM HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 42.252.923/0001-80; dos Lotes 04, 15 e 17; Totalizando o VALOR de R$ 604.565,40 (Seiscentos e Quatro Mil Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos), PROMIX COMERCIO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 19.659.691/0001-68; dos Lotes 05, 06 e 10; totalizando o VALOR de R$ 463.998,33 (Quatrocentos e Sessenta e Três Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Três Centavos), FARMAVIP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 24.176.553/0001-68; dos Lotes 09, 13 e 28; Totalizando o VALOR de R$ 792.652,34 (Setecentos e Noventa e Dois Mil Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos), DISTRIMEDICA COM DE PROD MED E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 16.902.612/0001-00 e do Lote 16; Totalizando o VALOR de R$ 347.015,00 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil e Quinze Reais), NORT MED PRODUTOS HOSPITALRES LTDA, CNPJ Nº 74.068.008/0001-26. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 1912.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 Vinculada ao Pregão Presencial Nª 002/2022 do Consórcio Público Prodnorte - Processo Administrativo Nº 1303.001/2023 - CARONA. Extrato resumido do processo administrativo 1303.001/2023 - CARONA, a seguir: Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes escolares, conforme Lei Municipal nª 850/2023, destinado a atender as necessidades das Secretaria de Educação do Município de Alcântaras-Ce, conforme processo de adesão da ata de Registro de Preço nº 002/2022 vinculada ao Pregão Presencial nª 002/2022 do Consórcio público PRODNORTE. Favorecidas e Valores Globais: Vertisul Industria e Comercio LTDA, CNPJ: 09.411.384/0001-00; no valor de R$ 135.140,00 (Cento e Trinta e Cinco mil, Cento e Quarenta reais). conforme parte integrante deste processo. Fundamento Legal: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 21/2017, de 07 de Junho de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Alcântaras e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Sr. Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras - CE, 14 de Março de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 703.03/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 0703.03/2023 - cujo objeto é a(o) contratação de empresa especializada para reforma da Secretaria de Educação do Município de Alcântaras-CE, conforme projeto básico, que realizar-se-á no dia 31.03.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-CE, 14 de março de 2023 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.001/2023-PERP-SRP A Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE, através da Secretaria de Educação, por seu pregoeiro oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 28 de março de 2023, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, material permanente (notebook, impressora multifuncional, projetor e tablets) conforme Convênio nº 088/2022, visando a execução do Programa Pacto Pela Aprendizagem, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE, 13 de março de 2023 JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.14.1 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.03.14.1. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção reforma e ampliação de passagens molhadas, construção de bueiros e pavimentação em pedra tosca, em diversas localidades do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 17 de abril de 2023, às 09h30min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 14 de março de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.01.06.01 Secretaria Municipal de Saúde - Pregão Eletrônico Nº. 2023.01.06.01. A Comissão de Licitação, com Sede na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o Registro de Preços destinado à aquisição de concentradores de oxigênio, conforme Anexo I, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, a partir da publicação deste ato fica aberto o prazo recursal de 5 dias úteis. Aurora/CE, 13 de Março de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Presidente da CPL