DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Banabuiú/CE, 13 de março de 2023 WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01.16.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o Resultado de Análise dos Projetos de Venda da Chamada Pública nº 01.16.01/2023, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 13/03/2023, conforme segue: ITEM 01, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 97.216,00. ITEM 02, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 85.192,00. ITEM 03, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 84.916,00. ITEM 05, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 25.734,90. ITEM 06, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 26.290,40. ITEM 07, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 19.210,40. ITEM 08, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 26.196,00. ITEM 09, classificada em 1º Lugar: COPAZEL - Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenco inscrita no CNPJ sob o nº 10.254.805/0001-15, com valor total do item de R$ 60.126,80. ITEM 10, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 31.083,00. ITEM 11, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 13.104,00. ITEM 12, classificada em 1º Lugar: Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Bio Combustível do Estado do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 08.769.912/0001-34, com valor total do item de R$ 175.001,00. ITEM 13, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 91.046,90. ITEM 14, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 92.736,00. ITEM 15, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 96.576,00. ITEM 16, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 101.472,00. ITEM 17, classificada em 1º Lugar: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.658/0001-95, com valor total do item de R$ 48.032,00. ITEM 18, classificada em 1º Lugar: Carlinda Cartaxo Bezerra inscrito no CPF sob o nº 833.151.013-53, com valor total do item de R$ 39.983,19. O ITEM 04 foi declarado FRACASSADO, por falta de projetos de venda para o item. Informa, ainda, que o prazo para interposição de recurso/contrarrazões é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste resultado, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03.14.2/2023-SEDUB Aquisição de material de higiene e proteção destinados aos alunos da rede de ensino infantil, para atender ao projeto "ei manutenção novas turmas", de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: menor preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do Dia 28 de Março de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do Edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, através do Fone (88) 3531-1042, das 08h:00M ÀS 12H:00M e, ainda, no Sítio: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 14 de março de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.14.1/2023-SEDUB Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da Disputa será a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de Março de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, No sítio: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 14 de março de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação - Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2023.03.02.001 - Objeto: aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades das Secretarias de Infraestrutura e Educação do Município de Camocim/CE, Vencedores: K R de Castro-ME - CNPJ: 21.036.750/0001-93, com o valor global de R$ 1.251.633,10 (hum milhão duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e trinta e três reais e dez centavos) e CR Comercio de Informática e Serviços de Manutenção de Impressora LTDA - CNPJ: 40.788.915/0001-28, com o valor global de R$ 297.388,20 (duzentos e noventa e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 14 de Março de 2023. Responsáveis pela Adjudicação e Homologação: Antonio Cleile Martins de Oliveira Junior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Marciana de Araujo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Camocim - CE, 14 de Março de 2023 ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2022- TP Contratação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do Plenário da Câmara Municipal (MAPP 4312) do Município de Canindé/CE. Vencedor: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, inscrita no CNPJ N° 35.864.328/0001-30, que apresentou proposta vencedora com o Valor Total de R$ 508.810,38 (quinhentos e oito mil, oitocentos e dez reais e trinta e oito centavos). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93 - Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos. Canindé/CE, 14 de Março de 2023 PEDRO VICTOR MOREIRA FEITOSA Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.13.01/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05, o Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.13.01/2023 cujo objeto é o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Medicamentos e Material Médico-Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará. Número Identificador no Banco: 991670. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 04/04/2023 às 10hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes- e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Capistrano - CE, 14 de março de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022/SMI-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Resultado do Julgamento das Propostas abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombada sob o Nº 020/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias no Município de Cariré (pavimentação em pedra tosca da rua de acesso ao cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, conforme orçamento anexo ao Edital. A empresa I 9 SERVIÇOS, sagrou-se VENCEDORA do certame com VA LO R GLOBAL de R$ 517.421,83 (Quinhentos e Dezessete Mil, Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Oitenta e Três Centavos) após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea "b" da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646- 1133. Cariré-CE, 14 de Março de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Pregão Presencial N.º 2023.02.23.02. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para uso nas unidades básicas de saúde, conforme proposta do ministério da Saúde e Edital e Anexos, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cariús. Contratada: CRALAB Saúde Atacado LTDA. Assina Pela Contratada: Fábio José Vicente. Contratante: Secretaria de Saúde. Assinam Pela Contratante: Araquemira dos Santos Louro, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Valor Global Dos Contratos: R$ 99.934,00 (noventa e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais). Data de Assinatura do Contrato: 14 de Março de 2023. Duração do Contrato: Por 12 (doze) meses Contados a Partir da Data de Sua Assinatura. Carius-CE, 14 de março de 2023. Francisco Edideus dos Santos Santana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Pregão Presencial N.º 2023.02.23.01. Objeto: Aquisição de Livros didáticos integrados, para estudantes e professores; ambiente virtual de aprendizagem; consultoria pedagógica e assessoria de áreas com encontros presenciais e/ou a distância, para os docentes e equipes técnico-pedagógicas; avaliação externa de aprendizagem para 4º e 8º anos (em anos pares) e 3º e 7º anos (em anos ímpares), com testes nas modalidades impressa ou on-line. Livros de atividades destinados aos estudantes do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1° a 5° ano) e Anos Finais (6° a 9° ano). Visando favorecer a ampliação dos conhecimentos dos estudantes e prepará-los para as avaliações de aprendizagem em larga escala, como o Saeb, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús. Contratada: Gráfica e Editora Posigraf LTDA. Assina Pela Contratada: Cassiana de Almeida Cezar Farkuh. Contratante: secretaria de Educação Assinam pela Contratante: Veroneide Maria de Sousa/ Secretária de Educação e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Valor Global do Contrato: R$ 1.210.503,66 (hum Milhão, Duzentos e dez mil, Quinhentos e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos). Data de Assinatura do Contrato: 14 de Março de 2023. Duração do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Carius-CE, 14 de março de 2023. Francisco Edideus dos Santos Santana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.