DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cascavel/CE, 10 de março de 2023 EDUARDO FLORENTINO RIBEIRO Secretaria de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221216.01-SRP-SEDUC R E P U B L I C AÇ ÃO Adendo Nº 3. O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Coreaú do Estado do Ceará, tendo em vista o que consta do Processo Nº 221216.01-SRP- SEDUC, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 221216.01- S R P - S E D U C, que tem por OBJETIVO o Registro de Preço para Aquisição de material permanente: equipamentos e mobiliários para atender as necessidades das escolas municipais e Secretaria da Educação, que estava Suspenso para Julgamento de Impugnações, por força do 3º ADENDO, a Sessão de Disputa de Lances marcada para o dia 28 de Março de 2023, às 09h, haja vista ter havido Alterações no Edital que influenciam a formulação de propostas. As impugnações foram respondidas e se encontram no endereço da CPL, na Plataforma de realização do Pregão e no Portal de Licitações TCE. Coreaú-CE, 13 de Março de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2020-SEDUC Extrato do Nono Termo Aditivo do Contrato N° 2020.03.06.01, oriundo da Concorrência Publica Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, teve seu Prazo Prorrogado por 150 (Cento e Cinquenta) dias no seu Nono Termo Aditivo, de 20 de Janeiro de 2023 até 19 de Junho de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 14 de Março de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira - Secretária da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.03.08.1 Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 17 de abril de 2023 às 09h, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais, através do contrato de repasse n° 938996/2022/mapa/caixa, celebrado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/caixa econômica federal e o município de Crato/CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 14 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEDUC A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 30 de março de 2023, às 09h30min, para o objeto "reforma e ampliação da E.E.F. João Evangelista Vasconcelos no Cajueirinho - Município de Cruz/CE". O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 14 de março de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Concorrência Pública Nº 002/2023 - HABITAFOR, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 13/02/2023, nos seguintes termos: HABILITADA: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Na oportunidade, informa que a única participante do certame manifestou expressamente que não possuía interesse em apresentar recurso, não sendo necessária a abertura do prazo recursal em face de tal resultado, motivo pelo qual se realizou a abertura da proposta de preço. Neste plano, informa o RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL, nos seguintes termos: VENCEDORA a empresa PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com uma proposta de preço no Valor de R$ 7.643.700,96 (sete milhões, seiscentos e quarenta e três mil e setecentos reais e noventa e seis centavos). Ato contínuo, informa que a única participante do certame manifestou expressamente que não possuía interesse em apresentar recurso, não sendo necessária a abertura do prazo de recursal em face de tal resultado. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de levantamento, elaboração de projeto executivo e execução de reformas e melhorias habitacionais para casas em assentamentos precários inseridos na zeis prioritária do Bom Jardim, situado no Município de Fortaleza-CE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CEL. Fortaleza - CE, 14 de março de 2023. HAMER SOARES RIOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 569/2022 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 569/2022 - IJF foi declarada FRACASSADA. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Núcleo de Manutenção e Instalações Prediais - NUMIP. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação a Seleção de Propostas para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de seladoras embalagens, voltagem 110/220, funcionamento automático, com pedal, aplicação vedação embalagens plásticas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referência deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. Maiores pelo email [email protected] ou pelo telefone (85)3452-3477 |CLFOR. Fortaleza - CE, 14 de março de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR PREGOEIRO(A) DA CLFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 011/2023-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização da Av. Nossa Senhora dos Prazeres, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. - Data de Abertura: 31/03/2023 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 14 de março de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PMI O Município de Ibiapina, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 006/2023 - PMI, cujo objeto é a Contratação para Fornecimento de Link dedicado de Acesso a Internet com velocidade de 600 MB Via Fibra Óptica, no Ponto de Origem (Prefeitura Municipal de Ibiapina) e Transporte de Circuito de Dados do Ponto de Origem para os Pontos Destino, Incluindo Infraestrutura de Implantação e Manutenção, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Ibiapina/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 28.03.2023, às 08:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 28.03.2023, das 08:00 às 08:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 28.03.2023 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 14 de março de 2023 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.06.01 No D.O.U de 10/03/2023, Seção 3, Pág. 206, referente a publicação do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.06.01, Processo Nº 016/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos pertencentes à frota municipal. Onde se lê: menor preço global por item. Leia-se: menor preço global por lote. Altera-se com base no Art. 21, §4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Icapuí-CE, 14 de março de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.002/2023-PERP O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna público que a licitação de Pregão Eletrônico nº 15.002/2023-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de recarga de oxigênio medicinal, ar comprimido, manômetros, fluxômetros, destinadas a atender as necessidades do Hospital Regional do Vale do Salgado Deputado Oriel Guimarães Nunes, UPA e SAMU (Serviço Móvel de Atendimento e Urgência), junto a Secretaria Municipal de Saúde de Icó/CE, inicialmente com as datas a seguir: Início do recebimento das propostas: das 08h do dia 03/03/2023; Fim do recebimento de propostas: ás 08h do dia 15/03/2023; Abertura e julgamento das propostas: das 08:01h ás 08:59h do dia 15/03/2023 e Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 15/03/2023 passarão para as seguintes datas: Início do recebimento das propostas: das 09h do dia 15/03/2023; Fim do recebimento de propostas: ás 08h do dia 28/03/2023; Abertura e julgamento das propostas: das 08:01h ás 08:59h do dia 28/03/2023 e Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 28/03/2023 em virtude da necessidade de alterações no edital, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h e no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA Objeto: Contratação de Consultoria Especializada para realização de Auditoria Externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A - Projeto Básico/Termo de Referência, parte integrante do Edital. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA. Data da Sessão: 17 de Abril de 2023, a partir da 09h30min. Edital e local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 14 de Março de 2023 JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL