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Diário Oficial da União · 15/03/2023 · pág. 189

DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500189 189 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato n° EJ-TP001/21, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº EJ-TP001/21, cujo objeto é a construção de quadra poliesportiva no Distrito de Iapi, no Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Esportes e Juventude. Contratado (A): A T L Construções e Serviços EIRELI. Prazo de Duração: 02.02.2023 a 02.08.2023. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: Ana Marta Alves da Silva. Independência - CE, 14 de Março de 2023. Ana Marta Alves da Silva - Secretaria de Esportes e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.13.1 A CPL torna público que estará realizando Licitação, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de pavimentação em diversas ruas da Sede do Município de Ipaumirim/CE, nos termos do Contrato de Repasse n° 925786/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 31 de março de 2023 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 13 de março de 2023 SALOMÃO DIAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92023PEFME Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 28 de Março de 2023, às 14h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0092023PEFME, cujo Objeto é a Aquisição de peças e acessórios para reposição, serviços mecânicos e de retifica, de acordo com a necessidade, destinados a frota de veículos de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipu e Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Ipu. Entrega das Propostas: a partir desta data; Abertura das Propostas: 28 de Março de 2023, às 14h (Horário de Brasília) no sítio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 14 de Março de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016.23-PE-SEDUC Realização dia 27 de Março de 2023 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 016.23-PE-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras/CE. Contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 14 de março de 2023 LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP-22/2022 Aviso da Ordem de Classificação das Propostas Comerciais. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a construção do Mercado Público Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-022/2022. A Comissão de Licitação comunica que após análise da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, das propostas comerciais das EMPRESAS HABILITADAS, deu-se da seguinte forma: 1º LUGAR - CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - CNPJ Nº 01.590.549/0001-46, VALOR GLOBAL DE R$ 2.158.685,26 (Dois Milhões, Cento e Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais, Vinte e Seis Centavos); 2º LUGAR - ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, VALOR GLOBAL DE R$ 2.160.222,28 (Dois Milhões, Cento e Sessenta Mil, Duzentos e Vinte e Dois Reais, Vinte e Oito Centavos); 3º LUGAR - MARTEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ Nº 13.749.666/0001-99, VALOR GLOBAL DE R$ 2.172.759,95 (Dois Milhões, Cento e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais, Noventa e Cinco Centavos); 4º LUGAR - CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME - CNPJ Nº 22.275.652/0001-97, VALOR GLOBAL DE R$ 2.173.121,21 (Dois Milhões, Cento e Setenta e Três Mil, Cento e Vinte e Um Reais, Vinte e Um Centavos); 5º LUGAR - ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT DA CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, VALOR GLOBAL DE R$ 2.173.953,17 (Dois Milhões, Cento e Setenta e Três Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais, Dezessete Centavos). A Ata completa da sessão encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea "b" da lei 8.666/93. A Comissão. Iracema-CE, 14 de Março de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.09.01 A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 31 de março de 2023, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 2023.03.09.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços remanescentes do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Cruzeiro e Gil Bastos na Sede do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 14 de março de 2023. RENATA MESQUITA FERREIRA Presidente da CCL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.14-01PE A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, interessados que, no próximo dia 16 de Março de 2023 a 28 de Março de 2023 as 08h estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico/ Registro de Preço Nº 2023.03.14-01PE, tipo menor preço por Lote, tendo como objeto Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Hospital Municipal de Itaitinga, no Endereço Eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br- "Acesso Identificado no link - acesso público". A abertura das propostas acontecerá no dia 28 de Março de 2023, às 10h. (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e/ou no site licitacoes.tce.ce.gov.br- TCE. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira através do e-mail: licitaçã[email protected]. Itaitinga/CE, 14 de março de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8.12/2022-CP Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE/PRODESA, torna público o Aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 008.12/2022-TP, com o seguinte OBJETO: Construção de 10 (dez) campos de futebol (areninhas), em diversas localidades do Município de Itapipoca no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA. Declarando: PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS as empresas: 01- BWS CONSTRUÇÕES LTDA; 02- A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME e PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- MS OBRAS E SERVIÇOS; 02- CLEZINALDO CONSTRUÇÕES; 03- RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 04- ATHOS CONSTRUÇÕ ES LTDA; 05- DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 06- R MEIRA ENGENHARIA EIRELI; 07- AG CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se VENCEDORA a empresa MS OBRAS E SERVIÇOS LTDA, no VALOR TOTAL de R$ 5.445.415,03 (Cinco Milhões Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Três Centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". Itapipoca-CE, 14 de Março de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023031303-SEIN Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 05 (cinco) Quiosques na Sede do Municipio de Jaguaretama-CE, conforme projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 30/03/2023 às 09h00min, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: [email protected]. Jaguaretama-CE, 14 de Março de 2023 FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023030601PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023030601PE, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha e produtos de higienização, visando suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 28 de março de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 14 de março de 2023 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Termo Aditivo da Tomada de Preços Nº 007/2021. O Presidente da CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar Sem Efeito a Publicação veiculada em 10 de Março de 2023, no Diário Oficial da União - Seção 3, Página 208 - ISSN 1677-7069- Nº 48 Jucás/CE, 14 de Março de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, torna público a retificação de Publicação do Extrato de Termo Aditivo da Tomada de Preços nº 007/2021, publicado dia 10/03/2023, seção 03, página 208. Onde se Lê: Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato. Leia-se: Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato. Jucás/CE, 14 de março de 2023. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 003/2023 - SMD. Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - SMD. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, equipamentos e maquinas, conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade das secretarias municipais diversas. Assinatura da Ata: 14/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: Cícero Allan Roberto Gomes - ME (Cargo Locações), vencedor dos lotes : 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, com valor global de R$ 1.946.065,16 (Hum milhão, novecentos e quarenta e seis mil, sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações.