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Diário Oficial da União · 15/03/2023 · pág. 197

DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500197 197 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio www.bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de março de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTELÂNDIA/GO, torna publico que foi homologado, o processo licitatório Edital Pregão Presencial nº 10/2022, para aquisição de medicamento, produtos hospitalares e odontologicos. Data da assinatura: 06 de Dezembro de 2022. 1 - Firma Vencedora: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 329.224,00 . 2 - Firma Vencedora: REALMED HOSPITALAR EIRELI-EPP. Valor: R$ 467.136,88 . 3 - Firma Vencedora: PRO-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME. Valor: R$ 1.145.046,99 . 4 - Firma Vencedora: APAMED HOSPITALAR EIRELI-EPP. Valor: R$ 884.855,72 . 5 - Firma Vencedora: RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Valor: R$ 576.595,50 . 6 - Firma Vencedora: CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Valor: R$ 556.054,24 . 7 - Firma Vencedora: MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. Valor: R$ 164.899,20 . 8 - Firma Vencedora: MEDMAIS SAUDE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 167.983,22. 9 - Firma Vencedora: CENTRO OESTE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 52.368,00 . Castelândia-GO, 13 de Março de 2023. NISLENE ROSA DE ARAUJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 007/2023, para Registro de Preços referente a Aquisição de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Filtros Solares. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do dia 16/03/2023 às 08:00 do dia 29/03/2023. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 29/03/2023, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. Synara de Sousa Lima Coelho Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go torna público alteração da data de abertura da licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 004/2023, para Registro de Preços referente a Aquisição de Fraldas Descartáveis, em razão de alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do dia 15/03/2023 às 08:00 do dia 28/03/2023. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 28/03/2023, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de serviços públicos de saúde, de plantões médicos, através de médicos plantonistas, junto a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Catalão. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catal ã o - G O, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 034/2023, 035/2023, 036/2023, 037/2023, 038/2023, 039/2023, 040/2023, 041/2023 e 042/2023. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Colinas do Sul-GO, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30 de março de 2023, às 13hs00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2023, tipo Menor Preço global, tendo como objeto Contratação de empresa para Execução de recapeamento em Vias Públicas localizada no Município de Colinas do Sul conforme convênio. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.colinasdosul.go.gov.br ou (62) 3486-1117. COLINAS DO SUL - GO, 15 de março de 2023 VALMIR FRANCISCO MAIA Comissão Permanente de Licitações. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Colinas do Sul-GO, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30 de março de 2023, às 09hs00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 003/2023, tipo Menor Preço global, tendo como objeto Contratação de empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas localizada no Município de Colinas do Sul conforme convênio. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.colinasdosul.go.gov.br ou (62) 3486-1117. Colinas do Sul - GO, 14 de março de 2023. VALMIR FRANCISCO MAIA Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A prefeitura municipal de Davinópolis-Go, torna público a quem possa interessar, que foi interrompida a sessão pública para retificação no edital do pregão eletrônico nº 006/2023, a sessão será realizada no dia: 27/03/2023 às 13:00 hrs. A cópia completa do edital e seus anexos estão disponíveis na sede administrativa do município, e pelo site: www.davinópolis.go.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Davinópolis-GO, 14 de março de 2023. IARA PEREIRA DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O fundo municipal de saúde de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 31/03/2023, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 10/2.023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de uma picape cabine dupla, zero KM, (...), e demais itens obrigatórios conforme legislação de transito vigente, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Doverlândia com recursos federais/ministério da saúde e contrapartida municipal. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br , esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 14 de março de 2023. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte - GO, conforme especificado no Termo de Referência, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, a realizar-se no dia 28.03.2023, com início às 08hrs:00min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: 62.3381-6687; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte, 14 de março de 2023. RONISMAR DIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 1311/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023 Ó R G ÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.7.100.0;0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00. 7.129.0. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes e Frios, destinados à alimentação diária nos Programas Sociais, pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Formosa-GO. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 052/2023 - M S SERVICOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, no montante total de R$ 381.691,00 (trezentos e oitenta e um mil seiscentos e noventa e um reais) Município de Formosa, aos 14 de março de 2023. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira . AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público a Suspensão Sine Die, da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 009/2023, do tipo menor preço item, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para a Escola Municipal Marileila Alves dos Santos, através do Convênio de nº 189/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Formosa-GO, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 14 de março de 2023. Natália Brito Mendanha Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público a Suspensão Sine Die, da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 005/2023, do tipo menor preço item, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para a Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla, através do Convênio de nº 171/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Formosa-GO, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 14 de março de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 01/02/2023 Á 31/03/2023. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0123.2.369 - Programa da Atenção Especializada - 3.3.90.36.06 - Outros Serviços Pessoa Física. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira. Valor: R$ 7.360,00. Contrato N° 011/2023: Patricia da Silva Maciel// Nº Processo Administrativo: 5994/2023. Dispensa de Licitação nº 007/2023. Contrato n.º: 013/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: R-DOZE COMERCIO E FABRICAÇÃO DE CONFECÇÕ ES ,