DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500196 196 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que a TP n° 004/2023, técnica e preço. Objeto: Contratação De Empresa Para Realização De Apoio Técnico Na Elaboração Do Plano De Ordenamento Territorial, Contemplando A Revisão, Atualização E Regulamentação Da Legislação Urbanística Municipal E Instrumentos Urbanísticos, Bem Como Sua Compatibilização Com Planos Setoriais E Com A Legislação Ambiental E De Patrimônio Histórico E Cultura Do Município De Águas Lindas De Goiás, fica adiada sine die, a fim de preservar os interesses da Administração Municipal. Informações nos seguintes endereços eletrônicos: sistema.aguaslindasdegoias.go.gov.br/sig/app.html#/ transparencia/licitacoes-transparencia/ e acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/ cidadao/informacao/sglicitacoes) Inf. no e-mail [email protected]. Águas Lindas, 14 de março de 2023. ELISEU B. GALVÃO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n°: 2023000646; Concorrência Pública 01/2023; Município de Águias Lindas de Goiás/CNPJ 01.616.520/0001-96; Vencedora: CONSÓRCIO NG- R H - S I N A LV I P CICLOVIA/liderado pela empresa NG - Engenharia E Construções Ltda, CPNJ Nº 4.326.648/0001-03; Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Visando À Execução Das Obras De Implementação De Ciclovias No Município De Águas Lindas De Goiás; Valor Global: R$ 22.296.439,22. Assinatura: Jose Olívio Chaves, 14/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n°: 2023000646; Concorrência Pública 01/2023; Município de Águias Lindas/CNPJ 01.616.520/0001-96; Contratada: CONSÓRCIO NG-RH-SIN A LV I P CICLOVIA/liderado pela empresa NG - Engenharia E Construções Ltda, CPNJ Nº 4.326.648/0001-03; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Visando À Execução das Obras de Implementação de Ciclovias no Município de Águas Lindas de Goiás; Valor Global: R$ 22.296.439,22. Assinaturas: Jose Olívio Chaves, contratante; Luciano Neves Garcia, contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica redesignado para o dia 27/03/2023, às 9h00min, na Sala de Reuniões da CPL, PREGÃO PRESENCIAL SRP, âmbito local, tendo por objeto a eventual aquisição de oxigênio medicinal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aloândia - GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 14 de março de 2023. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº. 47.342, de 03 de março de 2022, torna pública a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023, do tipoMENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a ser realizada no dia 03DE ABRIL DE 2023, às 09H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito àAvenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS DE CMEI's EM DIVERSOS BAIRROS DE ANÁPOLIS - GO, conforme a solicitação nº. 000045/2023, da Secretaria Municipal de Educação, constante do Processo (SIM) nº. 000004179/2023 e Processo (SEI) n°. 01119.00000074/2023-68. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected],ou consultar através do Portal da Transparência do Município:www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 13 de março de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇU-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o CREDENCIAMENTO 003/2023 para o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, para posterior e eventual contratação, com fulcro na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Decisão/TCU nº 656/1.995 - Plenário, de 06/12/1995 e Resoluções Normativas n.º 007/2016 e 001/2017 TCM/GO, segundo as condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Os documentos elencados no Edital de credenciamento deverão ser protocolados e entregues a partir do dia 15 de março de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Araçu-Go. Informações em horário comercial: (62) 3527-1263, e-mail: [email protected] e pelo site https://acessoainformacao.aracu.go.gov.br/cidadao/informacao/mgdispensas. Araçu, 14 de março de 2023. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 A Gestora municipal do poder executivo, Sra Clarissa Take Chiyoshi, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando a tramitação do processo em epígrafe; considerando relatório indicativo do Controle Interno de sobrepreço nos itens licitados, afrontando o disposto no artigo 44, §3º, da Lei nº 8666-93 e alterações; considerando a disposição da Sumula STF nº 473; resolve: revogar, por essas razões e interesse da administração o processo do pregão eletrônico nº 12-2022 cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de combustíveis e correlatos para manutenção de veículos oficiais nos diversos órgãos da Administração em 12 meses. Cachoeira Alta-GO, 13 de março de 2023. CLARISSA TAKE CHIYOSHI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP O Municipio de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do pregão eletrônico nº. 004/2023 - SRP, menor preço por item, para aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10), para atender as necessidades das Secretarias e dos Fundos deste Município, pelo período de 12 meses. Data e horário do início da disputa: 30/03/2023 às 09h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 14 de março de 2023. CLAUDIA HELENA SOBRINHO GUIMARÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Município de Caçu/GO, por sua pregoeira, torna público que fará realizar o pregão eletrônico SRP Nº 003/2023, tipo menor preço por item, para o registro de preço para eventual aquisição de pneus novos com acessórios, para atender as necessidades desta municipalidade, nos próximos 12 meses. Data e horário do início da disputa: 29/03/2023 às 9h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações site: www.cacu.go.gov.br e fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 14 de março de 2023. CLAUDIA HELENA SOBRINHO GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIAPÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Data Abertura: 29 de março de 2023 às 09h00min. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira para o município de Caiapônia/GO, conforme Proposta 052609/2021-INCRA, Convênio 924391/2021 - Plataforma + Brasil, Convênio 90/2021-SR(04) /GO - Processo n.º 54000.136945/2021-21. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Retire o edital no site: www.caiaponia.go.gov.br ou informações pelo e-mail: [email protected] e fone: (64) 3663-1025/1266. ADRIANE DE SOUSA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 30 de março de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, objetivando ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada e Devidamente Autorizada Para A Prestação de Serviços de Recarga de Extintores de Incêndio, Fornecimento de Materiais de Segurança e Sinalização. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 14 de março de 2023. BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 2ª PUBLICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 29 de março de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM TECNOLOGIA 3D PARA AS SEGUINTES APLICAÇÕES CLÍNICAS: OBSTÉTRICAS, GINECOLOGIA, ECOCARDIOGRAFIA FETAL, ECOCARDIOGRAFIA ADULTA, PEQUENAS PARTES, VASCULAR, PEDIATRIA, MAMA , MÚSCULO, ESQUELÉTICO, UROLOGIA E MEDICINA INTERNA - IMAGEM GERAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e- mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de março de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 2ª PUBLICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS e O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no 29 de março de 2023, às 13h00min, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2023, para Aquisição de VEÍCULO TIPO CAMIONETE; zero quilômetro; ano/modelo 2023/2023, com capacidade mínima para 05 passageiros; à diesel; cor prata ou branca; ar condicionado, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico de Campo Alegre de Goiás-GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro