DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 14 de março de 2023. PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO Secretário Municipal de Obras e dos Transportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 564897/2022 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0011 Objeto: aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática, visando atender as necessidades das unidades Escolares e Administrativas, da Secretaria de Educação, deste Município. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 03/04/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 14 de março de 2023. WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 572290/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0006 Objeto: futura e eventual aquisição de Serviços para confecção de Placas de Identificação Padronizadas , destinadas as Unidades Escolares da Sede e Interior, Polo UAB, NTM e Secretaria Municipal de e Educação e Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Venécia/ES. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 30/03/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 14 de março de 2023. WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretária Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 565076/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0001 OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo passeio zero quilômetros. CO N T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: TAI MOTORS VEICULOS SA CNPJ nº 09.272.047/0008-55 Item: 01 (R$ 89.800,00) VALOR TOTAL: R$ 359.200,00 VALOR GLOBAL: R$ 359.200,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Nova Venécia/ES, 14 de março de 2023. JOSIEL SANTANA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 47/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Pedra da Onça Locações EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de caminhão caçamba toco, caminhão caçamba truck, escavadeira hidráulica, motoniveladora articulada, pá carregadeira e retroescavadeira para suprir as necessidades do Município. VALOR GLOBAL: R$ 1.048.431,00 (um milhão, quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais). DOTAÇÃO: -015.001.15.452.0031.2.051.33903900000.33903912000 - Fonte: 1500 - Ficha: 375. -015.001.15.452.0031.2.051.33903900000.33903912000 - Fonte: 1750 - Ficha: 375. -015.001.15.452.0031.2.051.33903900000.33903912000 - Fonte: 1753 - Ficha: 375. -015.001.15.452.0031.2.051.33903900000.33903912000 - Fonte: 2500 - Ficha: 375. PROCESSO Nº: 010910/2022. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000007/2023. PRAZO: O contrato terá início na data da assinatura com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, se previamente for manifestado o interesse de ambas as partes, devendo a publicação do resumo ocorrer na forma estabelecida no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Santa Teresa/ES, 07 de março de 2023. KLEBER MEDICI DA COSTA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 48/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: PPMR Terraplanagem LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de caminhão caçamba toco, caminhão caçamba truck, escavadeira hidráulica, motoniveladora articulada, pá carregadeira e retroescavadeira para suprir as necessidades do Município. VALOR GLOBAL: R$ 188.594,00 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO: -015.001.15.452.0031.2.051.33903900000.33903912000 - Fonte: 1500 - Ficha: 375. -015.001.15.452.0031.2.051.33903900000.33903912000 - Fonte: 1750 - Ficha: 375. -015.001.15.452.0031.2.051.33903900000.33903912000 - Fonte: 1753 - Ficha: 375. -015.001.15.452.0031.2.051.33903900000.33903912000 - Fonte: 2500 - Ficha: 375.PROCESSO Nº: 010910/2022. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000007/2023. PRAZO: O contrato terá início na data da assinatura com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, se previamente for manifestado o interesse de ambas as partes, devendo a publicação do resumo ocorrer na forma estabelecida no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Santa Teresa/ES, 06 de março de 2023. KLEBER MEDICI DA COSTA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Obras, Infraestrutura e Transporte- Município de São Mat e u s - ES CONTRATO Nº. 141/2023 - CONTRATADA: P DOS SANTOS R BRUMATTI CONSTRUÇÕES (CNPJ: 34.568.539/0001-63) - VALOR TOTAL: R$ 1.552.598,97 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia Para Construção de Bueiro Armco Metálico, Localizado Na Rua Denominada Rua da Liberdade, No Bairro Centro, No Município de São Mateus/ES - VIGÊNCIA: 08(oito) dias - DATA DA ASS.: 14/03/2023 RECURSOS: 0070.007010.17.512.0013.3.014- PROCESSO: 015.287/2022 - FISCAL: (Titular) THAÍS RIOS MARTINS PALMAS; (Suplente) KAROLINE DOS SANTOS ZAMBI MODAL.: T.P 015/2022. CÓDIGO CidadES Contratações: 2022.067E0600006.01.0012 São Mateus/ES, 14/03/2023. ALBINO ENÉZIO DOS SANTOS - Decreto nº 14.553/2023 - Sec. de Obras, Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 98/2023 PROCESSO Nº 9.990/2023 CÓD. CIDADES: 2023.076E0500016.16.0001.ADESÃO EXTERNA ARP 001/2022 - PE Nº: 001/2022 SEG E R / ES Das partes: PMVV X DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Do objeto: aquisição de Computadores tipo Desktop, para atender ao Município de Vila Velha/ES. Do valor Unitário: R$ 6.515,74 (seis mil, quinhentos e quinze reais, setenta e quatro centavos), 01 Item; Quantitativo - 460. Da dotação: UG: 214 - Secretaria Municipal de Educação; Classificação Funcional: 12.365.0031.2.183 - Desenvolvimento e Manutenção do FMEIEF; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.19 - Equipamento de Processamento de Dados; Fonte: 1.571.0010.0000 - Convênio FUNPAES/ES. Do prazo: A contar do dia posterior da publicação até 31/12/2023. SEMED/PMVV. Vila Velha/ES, 14/03/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 40/2022 PROCESSO Nº 72.281/2021. CÓD. CIDADES: 2022.076E0600011.01.0001 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Licitação I, comunica aos interessados que após análise das Propostas de Preços apresentadas à CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 040/2022, conforme Processo Administrativo n° 72.281/2021, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA - TIPO II, EM VILA VELHA/ES, foram classificadas as empresas: 1) PRIME CONSULTORIA DE OBRAS E PROJETOS LTDA, apresentou proposta no valor de R$ 6.090.326,36 (Seis milhões, noventa mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos); 2) THIELL CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, apresentou proposta no valor de R$ 6.179.209,67 (Seis milhões, cento e setenta e nove mil, duzentos e nove reais e sessenta e sete centavos); 3) VLZ CONSTRUTORA LTDA , apresentou proposta no valor de R$ 6.438.835,40 (Seis milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); 4) DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, apresentou a proposta no valor de R$ 6.476.581,68 (Seis milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos); 5) VX ENGENHARIA EIRELI, apresentou proposta no valor de R$ 6.477.319,77 (Seis milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e dezenove reais e setenta e sete centavos). Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 13 de março de 2023. LEIDIANE CRUZ DA SILVA Presidente em Substituição da Comissão Permanente de Licitação I PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Fornecimento nº 336/2022. Processos: 692055/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.01.0056. Contratada: UL QUIMICA E CIENTÍFICA LTDA. Objeto do Contrato: Fornecimento de testes para realização de exames bioquímicos, hormonais e imunológicos, com disponibilização dos equipamentos necessários a sua realização. Objeto do Aditivo: Acrescer em 24,99% (vinte e quatro, noventa e nove por cento) o valor do contrato originário. Valor do Aditivo: R$ 473.527,50 (quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 862-000. Data de assinatura do Termo: 07/03/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 290/2023 e 165/ 2023, respectivamente, constante dos autos. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, dia 13/04/2023, às 9h, licitação na modalidade concorrência pública n° 002/2023. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção do Complexo Esportivo Fut 11 no Setor 08, no Município. O edital pode ser acessado nos endereços eletrônicos: sistema.aguaslindasdegoias.go.gov.br/sig/app.html#/ transparencia/licitacoes-transparencia/ e acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/ cidadao/informacao/sglicitacoes. Inf. no e-mail [email protected]. Águas Lindas, 14 de março de 2023. ELISEU B. GALVÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 27/03/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, o pregão eletrônico SRP 09/2023, tendo por objeto a Eventual e Futura Aquisição de Uniformes E Equipamentos de Segurança e Proteção Individual Para Suprir Demandas do Fundo Municipal de Saúde. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas, 14 de março de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro