DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500194 194 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, Processo Administrativo Nº 22.897/2022, que tem como objeto CONCESSÃO ONEROSA DE USO, DOS EQUIPAMENTO PÚBLICOS DENOMINADOS "QUIOSQUES 02", INTEGRANTES DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DE SANTA MÔNICA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SETEC, em que NÃO houve licitantes interessados em participar, restando o certame DESERT O. Guarapari/ES, 14 de março de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 012/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO", no intuito de atender as necessidades excepcionais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e ordens encaminhadas pelo Ministério Público Estadual em Mandados Judiciais, de pacientes especiais, cujas necessidades não são atendidas atualmente pelos medicamentos constantes na Farmácia Básica do Município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas no Anexo I deste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 03/04/2023 - Horário: 09:00h - - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, solicitado através do e-mail: [email protected] e ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Tel.: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411 - ID CIDADES: 2023.029E0500001.02.0001. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES. CONTRATADA: " WC VEÍCULOS & MAQUINAS LTDA". OBJETO: Este Contrato tem por objeto a Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motoniveladora e Plaina, Convênios MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 903494/2020 e 889570/2019, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 875.000,00(oitocentos e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 5/2022 PROCESSO Nº 1290/2022. Lote 0001-Valor Total: R$18.088,00. Nome da Empresa: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI. Lote 0002-Valor Total: R$12.768,00. Nome da Empresa: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI. Lote 0003-Valor Total: R$ 11.400,00. Nome da Empresa: NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Lote 0004- Valor Total: R$ 28.876,96. Nome da Empresa: MONSEAL IND E COM LTDA. Lote 0005- Valor Total: R$ 10.320,00. Nome da Empresa: JB CARDOSO SERVIÇO E TRANSPORTE LTDA . Lote 0006-Valor Total: R$ 14.774,80. Nome da Empresa: N M FORTE BRINDES LTDA - ME. Lote 0007- Valor Total: R$ 2.550,00. Nome da Empresa: MARCELO SIMONI ME. Lote 0008-Valor Total: R$ 5.996,00. Nome da Empresa: JB CARDOSO SERVIÇO E TRANSPORTE LTDA. Lote 0009- Valor Total: R$ 6.436,00. Nome da Empresa: PEDRO HENRIQUE VIDAL AGUIAR 13626967735. Situação Homologado. Mimoso do Sul-ES, 13 de Março de 2022. ELIEDSON VICENTE MORINI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP PROCESSO Nº 1005/2022. Lote 0001- Valor Total: R$ 34.500,00. Nome da Empresa: A L A TECIDOS LTDA. Situação Homologado. Mimoso do Sul-ES, 13 de Março de 2022. PETER NOGUEIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 O Município de Montanha, através de sua autoridade competente, torna público a ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços de Preços Nº 2/2022, cujo objeto é contratação de empresa na execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão-de-obra e materiais para a pavimentção de estrada vincinal, localizada na Comunidade Santo Antônio deste Município, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo e Projeto Arquitetônico e complementares, do convênio constante da plataforma + Brasil - 907747/2020 - MDR, nos termos da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, em favor da empresa FLOEMA-COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Montanha, ES, 10 de Fevereiro de 2023. ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO Prefeito AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 07199/2022 OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, para o ano letivo de 2023. Contrato nº 022/2023 CONTRATADA:LAERTE SOSSAI Valor:R$ 19.085,67 ( dezenove mil oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Contrato nº 023/2023 CONTRATADA:AQUILEA COSTA DA SILVA Valor:R$ 26.475,78( vinte e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Contrato nº 024/2023 CONTRATADA: EDISON OLIVEIRA LOPES Valor:R$ 28.770,08(vinte e oito setecentos e setenta reais e oito centavos). Contrato nº 025/2023 CONTRATADA: JOÃO BENEZOLI MASSARIOL Valor:R$ 8.433,35(oito mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). Contrato nº 026/2023 CONTRATADA:MANOELITA ALVES PERUCHI Valor:R$ 14.562,65(quatorze mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Contrato nº027/2023 CONTRATADA:MARINA TEIXEIRA ARAUJO Valor:R$ 15.050,88(quinze mil cinquenta reais e oitenta e oito centavos). Contrato nº 028/2023 CONTRATADA:MARLEI PEREIRA DOS SANTOS MASSARIOL Valor:R$ 14.441,25(quatorze mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). Contrato nº 029/2023 CONTRATADA:SILVESTRE SOARES MOREIRA Valor:R$ 18.188,35(dezoito mil cento e oitenta e oito reais trinta e cinco centavos). Contrato nº 030/2023 CONTRATADA:VANETE RIBEIRO DA SILVA Valor:R$ 18.356,68 (dezoito mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Montanha, 14 de março de 2023. ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Montanha - ES, por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme DECRETO N° 4.494/2022, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 004/2023 Objeto: Aquisição de uma motoniveladora destinado a Secretaria Municipal De Agricultura desta prefeitura, referente ao convênio de número 938399/2022. Data da Sessão de Lances: 28/03/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por Lote/Item. Informações: sites www.montanha.es.gov.br, www.bll.org.br e no e- mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-2262. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES:ID: 2023.048E0700001.01.0009 Montanha - ES, 14 março de 2023. MARIA DE FATIMA BARROS PANCIERI Secretária Municipal de Agricultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Montanha - ES, por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme DECRETO N° 4.494/2022, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 005/2023 Objeto: aquisição de um trator agrícola destinado a Secretaria Municipal de Agricultura para atender produtores rurais deste Município, referente ao convênio de número 938711/2022. Data da Sessão de Lances: 28/03/2023, às 11h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por Lote/Item. Informações: sites www.montanha.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-2262. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES:ID: 2023.048E0700001.01.0010 Montanha - ES, 14 março de 2023. MARIA DE FATIMA BARROS PANCIERI Secretária Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Muqui-ES torna público e comunica aos interessados o resultado referente licitação acima, cujo objeto é: 01 (uma) Ambulância tipo A para simples remoção. Licitação fracassada. Muqui-ES, 13 de março de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 PROCESSO Nº 571721/2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0001. O Município de Nova Venécia/ES, através da Comissão permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da Licitação: CHAMADA PUBLICA 001/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DE CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES. Adjudicado e Homologado em 13 de março de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES CONTRATADAS: 1- ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE AGROECOLOGIA-UNIVERSO ORGANICO, com CNPJ: 06.987.076/0001-39 e sua proposta com valor global de R$ 835.376,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e trezentos e setenta e seis reais). 2-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, com CNPJ: 10.537788/0001-23 e sua proposta com valor de R$ 460.080,00 (quatrocentos e sessenta mil e oitenta reais) 3-ASSOCIAÇÃO DE PEQ U E N O S AGRICULTORES DE BARRA DE BOA VISTA, com CNPJ: 112.998.687/0001-85 e sua proposta com valor global de R$ 897.630,00 (oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta reais) 4-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR LOUBACK, com CNPJ: 20.206.401/0001-00 e sua proposta com valor global de R$ 63.102,00(sessenta e tres mil, cento e dois reais). 5-COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE SÃO MATEUS(CAF- SM), com CNPJ: 24.773.684/0001-22 e sua proposta com valor global de R$ 400.460,00 (quatrocentos mil, quatrocentos e sessenta reais) 6-COOPERATIVA MISTA DE P R O D U Ç ÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA, com CNPJ: 16.857.704/0001-15 e sua proposta com valor global de R$ 393.752,00 (trezentos e noventa e tres mil, setecentos e cinquenta e dosi reais). Nova Venécia/ES, 14 de março de 2023. WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretário Municipal de Educação