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Diário Oficial da União · 15/03/2023 · pág. 199

DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500199 199 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVOLÂNDIA/GO TORNA PÚBLICO que a partir de 20 de março de 2023, das 07h às 11h, sempre em dias úteis, estará recebendo a documentação e realizando o credenciamento de profissionais da saúde, de acordo com as necessidades do Município, a fim de manter a prestação de todos os serviços públicos de saúde. O edital encontra-se na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, endereço na Avenida Jamel Cecílio, n. 192, Qd. 22, Lt. 01 e 02, Centro, Ivolândia/GO, CEP n. 76.130-000, bem como no site da prefeitura, ivolandia.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 14 de março de 2023. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 015/2023; DATA: 27/03/2023; HORÁRIO: 08h30min; OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Com Caminhão Tanque Distribuidor De Asfalto, Rolo Pé De Carneiro Autopropelido -Ca 250 Ou Equivalente E Usina Móvel Para Micro Revestimento, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Transportes De Minaçu-Go. PREGÃO: 016/2023; DATA: 28/03/2023; HORÁRIO: 08h30min; OBJETO: Aquisição de tecidos e aviamentos para atender o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. PREGÃO: 014/2023; DATA: 29/03/2023; HORÁRIO: 13h30min; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com propaganda e publicidade volante, para atender a demanda dos FUNDOS, ORGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. Minaçu/GO, 14 de março de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1843/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no dia, hora e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMA DE RÁDIO PARA O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. SENDO UM PROGRAMA DE 30 MINUTOS AS SEXTAS- FEIRA DAS 12:00 AS 12:30, 12 INSERÇÕES DIÁRIAS DE SEGUNDA A SEXTA- FEIRA, 01 ENTREVISTA NO PROGRAMA MICROFONE ABERTO, 02 FLASHES, TRANSMISSÃO AO VIVO DA COPA VALE DO ARAGUAIA, JOGOS QUE SERÃO REALIZADOS SOMENTE NA CIDADE DE MOZARLÂNDIA. Edital Disponível no sitio eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br. Início das inscrições 15/03/2023 a 30/03/2023 até as 17:00 horas. Local: Departamento de Protocolo Geral, no seguinte endereço: Na Prefeitura Municipal de Mozarlândia, situada a Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO. Mozarlândia-GO, 14 de março de 2023. MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 94/2023 PROCESSO N° 2425/2023 OBJETO: Prestação De Serviço De Sondagem De Solo Especificamente Pelo Método Spt, Com Relatório Final Art. Contratante: Fundo Municipal De Educação De Mozarlândia Cnpj N°: 43.173.869/0001-40 CON T R AT A D O : REIS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E GEOLOGIA LTDA CNPJ N°: 03.845.377/0001-30 VA LO R : R$ 6300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS) DATA DA VIGÊNCIA: 30 DIAS ASSINATURA: 09/02/2023 CONTRATO N° 208/2023 PROCESSO N° 909/2023. OBJETO: Prestação De Serviço De Gerenciamento De Resíduos Perigosos Classe I Conforme Nbr 10004/2004 Da Abnt, Rdc 222/2018 Anvisa E Conama 358/2005. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: EMPRESA S & G INDUSTRIA E SOLUÇÕES EIRELI CNPJ: 00.511.680/0001-80 VALOR: R$ 30.408,00 (TRINTA MIL E QUATROCENTOS E OITO REAIS) DATA DA VIGÊNCIA: 11 MESES ASSINATURA: 13/02/2023 CONTRATO N° 207/2023 PROCESSO N° 2767/2023. OBJETO: Contratação De Empresa De Prestação De Serviço De Limpeza E Manutenção De Piscina Para Atender A Academia De Súde Municipal. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: AMILTON DE PAULA SILVA 00357337131 CNPJ: 27.427.867/0001-84 VALOR: R$ 1.950,00 (MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) Data Da Vigência: 1 Mês Assinatura: 11/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção para todas as secretarias do município de Nazário/GO Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 07/2023, saindo como vencedor Athos Atacadista LTDA, com o valor de R$ 3.831.375,00 (Três milhões oitocentos e trinta e um mil trezentos e setenta e cinco reais), Ferragista Nazário LTDA, com o valor de R$ 5.897.115,40 (cinco milhões oitocentos e noventa e sete mil cento e quinze reais e quarenta centavos) e Yan Victor Rodrigues de Lima, com o valor de R$ 100.798,00 (cem mil setecentos e noventa e oito reais), a presente licitação perfaz o valor de R$ 9.829.288,40 (nove milhões oitocentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Objeto contratação de empresa para prestação de serviços técnico de nível superior do suas com formação em psicologia, para compor a equipe técnica do centro de referencia de Assistência Social-CRAS do município de Nazário/GO. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 09/2023, saindo como vencedor ELIANARA L ALVES SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, com o valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Nazário, 14 de março de 2023. MIGUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Município de Nova América-GO, torna público que realizará na sede do município, dia 27/03/2023, às 08:30hrs, Licitação na Modalidade PP, tipo MENOR PREÇO, com aceitabilidade das propostas por PREÇO UNITÁRIO, forma de fornecimento e pagamento PARCELADO, em sessão pública a ser realizada no endereço retro, cujo objetivo será Eventual e futura aquisição de Cestas Básicas e Cestas Natalinas, a referida aquisição visa atender as necessidades do FMAS de de Nova América-GO, conforme Termo de Referência, parte integrante do edital. Inf.: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345- 6144. Nova América/GO, 13 de março de 2023. EDUARDA GOMES LOURDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6 /2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980- 000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 29 /03/2023, às 09h:00 Horas, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 06/2023, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação de empresa especializada para eventual, futura e parcelada, Aquisição de Panificados, Quitandas, Gêneros Alimentícios, dentre Outros, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidas no Edital. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] . Pirenópolis-GO, 14 de março de 2023. KÁTIA NERIS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 O Fundo Municipal de Saúde, através do Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 76693/2022, Pregão Eletrônico 037/2022, objetivando o Registro de Preços de materiais hospitalares em geral que eventualmente serão adquiridos durante os próximos 12 (doze) meses, levando em consideração a Adjudicação do certame através da Ata do dia 25 de novembro de 2022. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. José Gonsalves dos Reis Neto, Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Saúde, com base no artigo 4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/2002, resolve: 1 . ADJUDICAR o objeto do certame às empresas abaixo relacionadas, pelo valor unitário os seguintes itens: a) CENTERMEDICA PROD. HOPS LTDA, CNPJ: 05.443.348/0001-77: Item 1: R$ 3,30; Item 4: R$ 9,00; Item 7: R$ 11,00; Item 8: R$ 7,00; Item 9: R$ 1,80; Item 10: R$ 2,50; Item 11: R$ 2,50; Item 25: R$ 0,80; Item 26: R$ 3,18; Item 27: R$ 2,30; Item 28: R$ 9,90; Item 29: R$ 89,40; Item 30: R$ 132,18; Item 31: R$ 132,18; Item 32: R$ 3,89; Item 33: R$ 135,00; Item 36: R$ 399,00; Item 37: R$ 38,00; Item 40: R$ 4,15; Item 57: R$ 7,48; Item 58: R$ 32,80; Item 59: R$ 32,80; Item 60: R$ 32,00; Item 61: R$ 32,00; Item 62: R$ 31,00; Item 63: R$ 35,84; Item 65: R$ 32,00; Item74: R$ 98,98; Item 75: R$ 98,98; Item 76: R$ 104,98; Item 77: R$ 104,98; Item 78: R$ 104,98; Item 85: R$ 77,99; Item 86: R$ 78,00; Item 87: R$ 82,00; Item 88: R$ 78,00; Item 89: R$ 78,00; Item 90: R$ 78,00; Item 91: R$ 112,00; Item 96: R$ 62,00; Item 104: R$ 628,00; Item 105: R$ 53,01; Item 106: R$ 62,00; Item 122: R$ 1.800,00; Item 123: R$ 160,00; Item 126: R$ 37,00; Item 127: R$ 37,00; Item 131: R$ 0,40; Item 132: R$ 8,18; Item 133: R$ 535,00; Item 144: R$ 1,40; Item 145: R$ 0,72; Item 146: R$ 0,95; Item 147: R$ 1,40; Item 148: R$ 9,80; Item 149: R$ 0,98; Item 150: R$ 1,05; Item 152: R$ 24,00; Item 153: R$ 5,10; Item 158: R$ 14,00; Item 164: R$ 98,00; Item 172: R$ 44,91; Item 176: R$ 117,00; Item 177: R$ 117,00; Item 201: R$ 18,76; Item 222: R$ 31,90; Item 225: R$ 707,36; Item 237: R$ 13,50; Item 245: R$ 261,18; Item 249: R$ 14,53; Item 253: R$ 35,90; Item 283: R$ 853,48; Item 288: R$ 40,00; Item 305: R$ 11,00; Item 306: R$ 15,00; Item 310: R$ 45,00; Item 321: R$ 58,85; Item 331: R$ 14,80; Item 334: R$ 14,80; Item 337: R$ 399,00; Item 343: R$ 16,50; Item 344: R$ 25,00; Item 345: R$ 30,00; Item 346: R$ 60,00; Item 347: R$ 24,00; Item 349: R$ 41,81; Item 354: R$ 29,00; Item 355: R$ 145,00; Item 356: R$ 129,99; Item 357: R$ 45,00; Item 360: R$ 598,00; Item 361: R$ 598,00; b) PRO REMEDIOS DIST. PRO. FAR. COSM. EIRELI-ME - CNPJ: 05.159.591/0001-68: Item 02: R$ 7,00; Item 05: R$ 29,00; Item 17: R$ 4,50; Item 19: R$ 4,50; Item 20: R$ 6,50; Item 21: R$ 7,00; Item 97: R$ 30,00; Item 98: R$ 30,00; Item 107: R$ 8,47; Item 108: R$ 8,47; Item 109: R$ 8,47; Item 114: R$ 75,00; Item 115: R$ 75,00; Item 120: R$ 70,00; Item 121: R$ 70,00; Item 130: R$ 2,90; Item 136: R$ 29,70; Item 140: R$ 0,53; Item 178: R$ 125,00; Item 179: R$ 125,00; Item 180: R$ 125,00; Item 181: R$ 125,00; Item 191: R$ 62,50; Item 192: R$ 75,00; Item 193: R$ 62,50; Item 194: R$ 62,50; Item 195: R$ 62,50; Item 197: R$ 3,00; Item 200: R$ 3,74; Item 202: R$ 6,36; Item 203: R$ 7,13; Item 211: R$ 0,20; Item 212: R$ 0,89; Item 218: R$ 115,27; Item 256: R$ 15,00; Item 257: R$ 15,00; Item 258: R$ 15,00; Item 259: R$ 14,73; Item 260: R$ 15,32; Item 261: R$ 15,92; Item 285: R$ 53,00; Item 287: R$ 67,08; Item 312: R$ 0,31; Item 315: R$ 105,00; Item 316: R$ 105,00; Item 323: R$ 9,00; Item 324: R$ 0,31; Item 329: R$ 14,50; Item 341: R$ 8,00; c) APAMED HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: 19.891.676/0001-40, Item 3: R$ 4,25; Item 22: R$ 26,87; Item 23: R$ 41,80; Item 79: R$ 74,99; Item 80: 74,90; Item 111: R$ 65,60; Item 128: R$ 3,99; Item 154: R$ 5,20; Item 155: R$ 1,02; Item 165: R$ 118,00; Item 171: R$ 32,00; Item 217: R$ 19,30; Item 232: R$ 19,00; Item 233: R$ 18,97; Item 234: R$ 18,30; Item 235: R$ 18,80; Item 236: R$ 18,30; Item 278: R$ 28,00; Item 279: 28,00; Item 281: R$ 28,00; Item 314: R$ 39,50; Item 327: R$ 62,50; Item 351: R$ 35,00; d) JPG PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.426.131/0001-45, Item 14: R$ 59,89; Item 24: R$ 58,75; Item 64: R$ 21,99; Item 125: R$ 8,99; Item 159: R$ 18,98; Item 174: R$ 60,37; Item 206: R$ 97,97; Item 209: R$ 1,55; Item 231: R$ 26,73; Item 286: R$ 2.309,89; e) SUPERMEDICA DISTRIBUDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 06.065.614/0001-38, Item 12: R$ 56,70; Item 205: R$ 114,98; Item 216: 18,01; Item 303: R$ 5,17; Item 304: R$ 12,85; Item 362: R$ 254,50; f) MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04.724.729/0001-61, Item 16: R$ 1.683,50; Item 34: R$ 12,80; Item 35: R$ 7,50; Item 38: R$ 3,80; Item 39: R$ 3,30; Item 41: R$ 4,19; Item 52: R$ 2,29; Item 53: R$ 2,29; Item 54: R$ 2,29; Item 55: R$ 2,29; Item 56: R$ 2,29; Item 81: R$ 79,36; Item 82: R$ 79,36; Item 83: R$ 79,36; Item 94: R$ 169,40; Item 151: R$ 0,32; Item 163: R$ 13,00; Item 184: R$ 69,78; Item 207: R$ 16,00; Item 213: R$ 22,71; Item 215: R$ 16,00; Item 238: R$ 28,08; Item 264: R$ 6,16; Item 265: R$ 6,16; Item 293: R$ 1.075,00; Item 295: R$ 630,00; Item 296: R$ 630,00; Item 297: R$ 31,00; Item 298: R$ 72,00; Item 299: R$ 14,00; Item 300: R$ 27,32; Item 301: R$ 27,32; Item 302: R$ 65,00; Item 307: R$ 43,89; Item 308: R$ 13,39; Item 309: R$ 13,00; Item 311: R$ 40,07; Item 313: R$ 3,81; Item 320: R$ 126,77; Item 326: R$ 50,00; Item 339: R$ 8,91; Item 340: R$ 10,05; Item 342: R$ 12,96; Item 359: R$ 12,18; g) CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10, Item 18: R$ 2,97; Item 84: R$ 104,95; Item 92: R$ 262,97; Item 93: R$ 200,00; Item 135: R$ 16,99; Item 141: R$ 12,51; Item 156: R$ 1,10; Item 157: R$ 1,07; Item 161: R$ 0,82; Item 168: R$ 16,50; Item 169: R$ 5,93; Item 170: R$ 6,28; Item 173: R$ 43,99; Item 182: R$ 10,00; Item 183: R$ 10,00; Item 196: R$ 96,20; Item 199: R$ 70,17; Item 219: R$ 2,54; Item 227: R$ 8,89; Item 251: R$ 200,00; Item 254: R$ 14,10; Item 255: R$ 14,10; Item 348: R$ 9,50; h) HDM COMÉRCIO IMPORT HOSPITALAR, CNPJ: 35.683.070/0001-76, Item 134: R$ 161,60; Item 160: R$ 33,00; Item 162: R$ 14,50; Item 175: R$ 157,99; Item 188: R$ 359,99; Item 189: R$ 390,00; Item 190: R$ 472,20; Item 214: