DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2022, para aquisição de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Porangatu/GO, 28 de novembro de 2022. JOSÉ GONSALVES DOS REIS NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 O Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis, por intermédio de sua Administração, torna público para o conhecimento de todos, 8ª Errata do Edital do Chamamento Público nº 001/2022, referente o credenciamento de profissionais na área da saúde e Central do Covid-19, para pessoas físicas e jurídicas, nas especialidades constantes do Anexo I e II do Edital, além de Profissionais e/ou Clinicas que realizem os diversos exames detalhados também no Anexo II do Edital, necessários ao interesse e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde - FMS / PMQ, para o exercício do ano de 2022 a 2024. Os interessados poderão obter maiores informações no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/. Quirinópolis - GO, 7 de março de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Quirinópolis - FMAS, por meio da Presidente da CPL e Membros, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 31 de março de 2023, às 09:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, visando a Reforma no Prédio do Centro Comunitário Dona Margarida, nesta cidade, sob a supervisão do Fundo Municipal de Assistência Social de Quirinópolis, com área de Reforma: 386 m², conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo, Tomada de Preços nº 002/2023. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexo no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/. Quirinópolis - GO, 14 de março de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Inexigibilidade n. Decreto 3.328; Contrato n. 384/2022; Processo nº. 118005/2022; Objeto: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde GO; Base Legal Lei n. 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Imprensa Nacional; Data da Assinatura: 12/02/2023; Vigencia: 02/01/2023 ate 31/12/2023; Valor: 273.500,00 - Duzentos, setenta e três mil e quinhentos reais; Signatarios: Paulo do Vale Faria, pela contratante e Ricardo Lima da Silva pelo contratado. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão ao Contrato nº 448/2021; Pregão Eletrônico nº 016/2021; Processo nº 115907/2022; Objeto: rescisão referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, para alunos da Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana, Zona Rural, Distritos, Povoados e alunos da Rede Estadual de Ensino residentes na Zona Rural e Urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rapha Transportes Ltda; Data da Assinatura: 01/08/2022; Rescindido à partir de 01/08/2022; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Lazara de Fátima dos Santos Ecke pela contratada. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 381/222; Tomada de Preços n° 118/2022; Processo nº 108642/2022; Objeto: rescisão referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, para alunos da Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana, Zona Rural, Distritos, Povoados e alunos da Rede Estadual de Ensino residentes na Zona Rural e Urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda; Valor R$:2.958.272,34 (dois milhões, novecentos cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos); Data da Assinatura: 18/11/2022; Data da Vigência: 18/11/2022 até 31/03/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Marajá Serafim De Sousa pela contratada. Contrato nº 119/2023; Pregão Eletrônico n° 029/2022; Processo nº 12976/2023; Objeto: contrato a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação - FME e Emporio Das Carnes Rio Verde Ltda; Valor R$ 39.375,00 (trinta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais); Data da Assinatura: 01/03/2023; Data de Vigência: 01/03/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Fabiana Piran Da Cunha Bernardes pela contratada. 1° Aditivo ao Contrato nº 157/2022; Pregão Presencial nº 012/2022; Processo nº 112818/2022; Objeto: Aditivo de prorrogação o prazo de vigência de contrato para 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 para a Secretaria Municipal de Educação mantidas pelo Município de Rio Verde - Go); Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sudoeste Vias Serviços e Comércio LTDA - Me; Valor R$: 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais ); Data da Assinatura: 08/03/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Uesley Fernandes de Sousa. 8º Aditivo ao Contrato nº 079/2019; Pregão Eletrônico nº 004/2018; Processo nº 118588/2022; Objeto: Aditivo de prorrogação o prazo de vigência de contrato para 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023 para a Secretaria Municipal de Educação mantidas pelo Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei n 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ronaldo Ribeiro Cruvinel; Valor: R$115.720,00 (cento e quinze mil e setecentos e vinte reais); Data da Assinatura: 20/12/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ronaldo Ribeiro Cruvinel pela contratada. Contrato nº 069/2023; Ato de Dispensa n° 021/2023; Processo nº 7676/2023; Objeto: prestação de serviços de transportes escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural DO município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Nanci Ferreira de Neves LTDA; Valor R$ 3.310.560,00 (três milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 23/01/2023; Data de Vigência: 23/01/2023 a 30/06/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Nanci Ferreira de Neves pelo contratado. 5º Aditivo ao Contrato nº 035/2018; Pregão Presencial nº 206/2017; Processo nº 99787/2022; Objeto: prorrogação ao prazo de vigência do instrumento primitivo de 1º de janeiro de 2023 até 15 de março de 2023 para o Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e BRM Conhecimentos e Serviços Eireli-ME; Valor 27.894,21 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos); Data da Assinatura: 10/03/2022; Data de Vigência: 01/01/2023 até 15/03/2023; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Bruno Cesar Rodero pela contratada. Contrato nº 141/2023; Pregão Eletrônico nº 12/2023;Processo nº 94644/20222; Objeto: Universidade Patativa do Assare-UPA; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas a gestão das bolsas de estagio para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão, Fundo Municipal de Educação e Fundo de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Universidade Patativa do Assare - LTDA; Valor: R$ 12.226.272,00 (doze milhões, duzentos e vinte e seis mil e duzentos e setenta e dois reais ); Data Assinatura: 09/03/2023; Data de vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Francisco Palácio Leite pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico Registro de Preço para futura aquisição de equipamentos e materiais de processamento de dados, materiais elétricos eletrônicos e ferramentas, para atender as necessidades da Diretoria de Governança e Serviços Eletrônicos da Secretaria de Planejamento e Gestão, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, Procon, conforme especificações técnicas e quantidades - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 28 de março de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 14 de março de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos injetáveis, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO).. DATA/HORÁRIO: 30 de Março de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 14 de março de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE014/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE014/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTD, inscrita CNPJ nº 00.331.788/0036-49, e, com o valor total de R$ 19.867,0000. Empresa C.A. HOSPITALAR LTD, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04,, com o valor total de R$ 28.263,1500. Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº º 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 252.655,5000. Empresa HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA E, inscrita CNPJ nº 36.764.774/0001-36, com o valor total de R$ 57.000,0000. Empresa MACMED SOLUÇÕES EM SAUDE LT, inscrita CNPJ nº 31.085.156/0001-4, com o valor total de R$ 52.530,0000. Empresa PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LT, inscrita CNPJ nº º 00.028.682/0001-40, com o valor total de R$ 93.000,0000. Empresa PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 06.207.441/0001-45,, com o valor total de R$ 8.500,0000. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.