DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500202 202 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023. OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços funerários para a Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 27/03/2023 às 10:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e- mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 14 de março de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. Apicum-Açu/MA, 14 de março de 2023. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova - Bacabeira - MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 010/2023. DATA: 29/03/2023. HORA DE ABERTURA: 14h00min. Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 14 de março de 2023 EDLLON MENDES LISBÔA Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova - Bacabeira - MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 005/2023. DATA: 29/03/2023. HORA DE ABERTURA: 10h00min. Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de toner, tinta e cartucho para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 14 de março de 2023 EDLLON MENDES LISBÔA Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova - Bacabeira - MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2023. DATA: 29/03/2023. HORA DE ABERTURA: 08h00min. Menor Preço por Item. OBJETO: eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino em trajetos denominados em rotas do município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 14 de março de 2023 EDLLON MENDES LISBÔA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 79/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 34/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa L. A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.508.357/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, para atender as necessidades do Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 47.481,94 (quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063.3.3.90.30.00.00. 12.365.0086.2-066.3.3.90.30.00.00. 12.361.0811.2- 058.3.3.90.30.00.00. 12.366.0451.2-067.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Larissa Alencar de Oliveira Ribeiro (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 80/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 34/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa MAGAZINE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.671.581/0001-19. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, para atender as necessidades do Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 70.399,58 (setenta mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063.3.3.90.30.00.00. 12.365.0086.2-066.3.3.90.30.00.00. 12.361.0811.2-058.3.3.90.30.00.00. 12.366.0451.2- 067.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Adao Gomes Maia (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 81/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 34/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.800.493/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, para atender as necessidades do Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 372.478,05 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2- 063.3.3.90.30.00.00. 12.365.0086.2-066.3.3.90.30.00.00. 12.361.0811.2-058.3.3.90.30.00.00. 12.366.0451.2-067.3.3.90.30.00.00. 12.361.0088.2-062.3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Kleiton Silva dos Santos (Contratado). EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 191/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 32/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.819.017/0001- 17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas- MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 122.016,00 (cento e vinte e dois mil e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-029.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2- 025.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-032.3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2-017.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-026.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima De Oliveira Borgneth (Contratante) e Raimundo Gomes Maia Neto (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 190/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 32/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 88.006,33 (oitenta e oito mil, seis reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-029.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2- 025.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-032.3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2-017.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima De Oliveira Borgneth (Contratante) e Ivanilde Barros Maia (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 188/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 32/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa L. A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.508.357/0001- 08. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas- MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 977.006,12 (novecentos e setenta e sete mil, seis reais e doze centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-029.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-025.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-032.3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2- 017.3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.1-018.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima De Oliveira Borgneth (Contratante) e Larissa Alencar de Oliveira Ribeiro (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 192/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 32/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.800.493/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 202.002,61 (duzentos e dois mil, dois reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-029.3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2- 017.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-032.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-026.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-025.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima De Oliveira Borgneth (Contratante) e Kleiton Silva dos Santos (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 189/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 32/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.306.596/0001-77. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 829.021,01 (oitocentos e vinte e nove mil, vinte e um reais e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-029.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2- 025.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-032.3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2-017.3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.1-018.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-026.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima De Oliveira Borgneth (Contratante) e Patricia Almeida da Silva Milhomem (Contratado). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000. Balsas - MA, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/2014, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Data/Hora de Abertura 29/03/2023 - 09h00min. Tipo: Menor Preço / item . Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Material didatológico destinados atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes neste Termo de referência. Balsas - MA, 14 de março de 2023 FLORENAL TELES DE PAULA NETO Pregoeiro.