DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "b", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver. Barra do Corda - MA, 14 de março de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão - MA, após análise da documentação de Credenciamento, torna público a reabertura da sessão da Tomada de Preços nº 01/2023, às 08:00 horas do dia 21/03/2023, ocasião em que convoca as empresas interessadas a se fazerem presentes na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA. Bela Vista do Maranhão - MA, 13 de Março de 2023. MARLON DE SOUSA SILVA Presidente da CPL/PMBV. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 42/2022 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.2022.020.2022. PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 sediada na Rua Caxias, n° 222, Centro, em Bom Jesus das Selvas/MA , CEP: 65.395-000, neste ato, representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no CPF sob o nº 714.883.743-34 e RG Nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominado (a) LOCATÁRIO, e de outro lado Welliton Rodrigues da Silva, doravante denominado (a) LOCADOR (A), têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objetivo o aditamento ao contrato nº 001.2022.020.2022, cujo objeto é a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado: Vila Chico Mender I, S/N, Zona Rural - Bom Jesus das Selvas/MA CEP. 65.395.000. Funcionamento da Escola Municipal Padre Josino Tavares. O presente termo aditivo entrará em vigor logo após a fim da vigência do instrumento contratual, sendo vigente por 9 meses. PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 03 FUNDEB DOTAÇÃO: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Municipal n.º 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, disputado por item, para conclusão dos serviços de implantação da praça Santo Antônio na zona urbana no Município de Brejo/MA, que se realizará no dia 27 de março de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo/MA, 14 de março de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 13° TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2016, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2016, TOMADA DE PREÇOS 005/2016, celebrado entre a SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. OBJETO ADITIVADO: conclusão das obras de 02 (quadras) escolares cobertas nos POVADOS PARATI e SANTANINHA, no município de Cedral-MA . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12/03/2023 a 12/09/2023. ELIEDENE ROSA CUBA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. 1° TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03.0011/2022, Tomada de Preços 006/2022, celebrado entre a SECRETARIA MUNICPAL DE FAZENDA E INFRAESTRUTURA, e a empresa ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. OBJETO ADITIVADO: contratação de empresa especializada para serviço de engenharia para adequação de vias publicas com passeio acessível no MUNICIPIO DE CEDRAL/MA, conforme PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO L EG A L : Art. 57, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 16/06/2023. JOSÉ ROBERTO FARIAS GOMES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E INFRAESTRUTURA . AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cedral - MA, através de sua Presidente, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cedral-MA. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça. Gov. Newton Bello, 66, Centro, sendo conduzida pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal com data de abertura agendada para 29 de março de 2023 às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 12h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cedral.ma.gov.br. Cedral - MA, 13 de março de 2023. TATIENNE DA SILVA COSTA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 010/2023., do tipo menor preço, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, camisas, camisetas, tecidos e fardamento escolar para atender as demandas da Administração Direta do município, no dia 03/04/2023 às 09:00 horas , através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital no Portal de Compras Públicas - endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos apagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 9 de Março de 2023. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário de Planejamento e Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 O Município de Feira Nova do Maranhão, Estado da Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, Chamada Pública n° 001/2023, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD n° 026/2013 e Resolução/CD/FNDE nº4, de 02 de abril de 2015. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, e poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, sito à Avenida Brasil S/N, Centro, Feira Nova do Maranhão/MA. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 09h00 horas do dia 06/04/2023, no endereço acima. A sessão pública de julgamento dos documentos e propostas será no dia 22 de fevereiro de 2022, às 09h00 (nove) horas, no endereço acima. Feira Nova do Maranhão, 13 de março de 2023. Jackson Macedo Rocha. Presidente da CPL. LUIZA COUTINHO MACEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 004/2023 REF.: CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, publicado na seção 3, n° 41, página 235, quarta-feira, dia 1 de março de 2023, do Diário Oficial da União, na Publicação Aviso de Adjudicação N° 4/2023. Onde se lê: AVISO DE ADJUDICAÇÃO N° 4/2023 CONCORRÊNCIA N° 1/2022 SRP - CPL - Leia-se: AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023. Formosa da Serra Negra-MA, 2 de março de 2023 RICARDO PONTES SALES Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 - PARTES: FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa ENGFORME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.688.170/0001-76 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção e reformas de pontes de madeiras no Município de Formosa da Serra Negra/MA - VALOR GLOBAL: R$ 1.966.477,05 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinco centavos ) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 15 451 0023 1032 0000 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 4.4.90.51.00 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - contado da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. SIGNATARIO: Secretário Municipal de Infraestrutura por sua responsável legal o Sr. Silvino Santos Costa CONTRATANTE ENGFORME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por seu representante leal o Sr. Ueder Santos Ferreira CONTRATADA, 02 de março de 2023. Silvino Santos Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 - PARTES: FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE FORMOSA DA SERRA NEGRA MARANHÃO e a empresa ALEX N XIMENES, CNPJ nº 01.722.638/0001-07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0023.1031.0000 PAVIM/CONSTR. DE VIAS URBANAS, MEIOS FIOS, SARGETA 4.4.90.51.00 - PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, isto é, até 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura em 02/03/2023 e encerramento em 02/03/2024 - BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura por sua responsável legal Sr. Silvino Santos Costa CONTRATANTE e a empresa ALEX N XIMENES por seu representante leal Sr. Alex Nascimento Ximenes CONTRATADA, 02 de março de 2023. Silvino Santos Costa - Secretária Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL/PMHC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022 A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, localizada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos-MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023, no dia 30/03/2023 às 08h00, horário de Brasília, objetivando o "Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de pavimentação urbana do Município de Humberto de Campos - MA.", conforme quantidades e especificações contidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação- CPL, em dias úteis de segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: www.humbertodecampos.ma.gov.br. Dúvidas ou informações, segue e-mail: [email protected] Humberto de Campos (MA), 13 de março de 2023 ALDENISE SACRAMENTO DINIZ SOUZA Secretária Municipal de Administração, Patrimônio e Finanças