DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Timon - MA por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, comunica aos interessados da licitação supracitada, que resolve HOMOLOGAR resultado do processo licitatório que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade escolar com 06 (seis) salas de aula, padrão FNDE, no residencial João Emilio Falcão, zona urbana do Mun. de Timon - MA, conforme especificações e detalhamentos no edital, por atender a lei e aos princípios que regem a matéria, e que teve seu objeto adjudicado a empresa ALTOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.506.072/0001-92, vencedora do certame, com valor de R$ 2.363.224,42 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte quatro reais e quarenta e dois centavos), com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Timon - MA, 9 de março de 2023. SAMUEL DE SOUSA SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200234 EXTRATO DE TERMO ADITIVO. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200234. ORIGEM:TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020-CPL/PMVG. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA, com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse no 888263/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 25 de Janeiro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 27 de Janeiro de 2023 a 27 de Julho 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada de Preço nº 003/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Atividade 0108.154510003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 008/2023. A Prefeitura Municipal de Viana/MA, inscrita no CNPJ sob Nº 06.439.988/0001- 76, informa a presente ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 008/2023, que tem, por objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS no Município de Viana/MA. Publicada no Diário Oficial Da União, na edição do dia 14 de Março de 2023, Edição 50, Seção 3, Pagina: 257. ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2023, no dia 05/04/2023 às 9h, horário de Brasília, objetivando o Contratação de empresa para realização de ampliação de escola ou creche, por meio de construção de quadra coberta aberta, QCA 35, a ser adquirida através do Plano de Ações Articuladas - PAR, entre a Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA e o FNDE., conforme especificações descritas no Projeto Básico, incluso no Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado junto à Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba acesso à informação / atos e publicações ou através do e-mail: [email protected]. Vitorino Freire (MA), 13 de março de 2023. THYCIANNE DE CÁSSIA ALVES FERNANDES Presidente da CPL ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, designado pelo Decreto Municipal n° 4.004/2023, torna público o resultado da sessão que teve abertura na data de 10/03/2023, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços, cujo objeto é Futura e Eventual aquisição de Equipamentos de Informática para as Escolas Ermindo Mendel e Escola Municipal Guarujá conforme Emenda Parlamentar nº 138 e Termo de Convenio nº 1280/2021, à Secretaria de Educação, Município de Agua Boa-MT, teve como vencedoras as empresas: CAMILA EVANGELISTA SCARPARI, inscrita sob o CNPJ: 48.873.648/0001-07, MIDAS INFORMATICA E PRODUTOS EIRELI - ME inscrita sob o CNPJ: 19.299.157/0001-98 e OLMIR IORIS & CIA LTDA inscrita sob o CNPJ: 70.429.956/0001-99. Água Boa/MT, 14 de março de 2023. ROBERTO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Taquari, através de sua Pregoeira e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023, cujo certame se deu início às 08h34min, do dia 03/04/2023, sagrou-se vencedor o preponente: V F BEREGULA - CNPJ: 11.180.588/0001-29, com o valor de R$ 101.490,00 (cento e um mil, quatrocentos e noventa reais). A licitação foi realizada pela modalidade Pregão Eletrônico, com certame homologado em 14 de março de 2023. Alto Taquari - MT, 14 de março de 2023. THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar (itens fracassados no P.E nº 061/2022), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 28 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br;[email protected] Araputanga/ MT, 14 de março de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Contratação de Pessoa Jurídica para Execução da Obra de Construção de Portal de Entrada da Cidade no Município de Araputanga/MT, conforme Contrato de Repasse nº 914521/2021/MTUR/CAIXA. Modalidade: Tomada de Preços. Forma: Presencial. Tipo: menor preço global. Data de Abertura: 04 de abril de 2023, às 13h00min (horário de Local). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/tomada-de-preco; [email protected]. Araputanga MT, 14 de março de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 06/03/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motobombas, bombas dosadoras e equipamento de JAR TEST, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Smae, resultou em vencedoras as empresas: CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 38.419.205/0001-89, vencedora do item 6, totalizando o valor de R$ 7.370,00. REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, vencedora dos itens 3, 4 e 5, totalizando o valor de R$ 53.366,00. BOMBAS RIO PRETO, CNPJ nº 59.792.010/0001-50, vencedora dos itens 1 e 2, totalizando o valor de R$ 24.408,70. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 14 de março de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT. CONTRATADO: EMPRESA JJF MAQUINAS LTDA AGROSSERRA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022, "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕE E NAS CONDIÇÕES ESTEBELECIDAS NO ATO CONVOCATÓRIO". VALOR: 37.800,00. PERIODO DE VIGÊNCIA: 03/03/2023 ATÉ 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E S AÚ D E . Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de (carne suína, bovina, frangos e seus derivados) para o município de cáceres, para as secretarias: educação, assistência social e saúde. Realização: 28 de março de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 14 de março de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Com registro de preço menor preço por item Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. Realização: 28 de março de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 14 de março de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro