DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e CI nº 82623297-3 SSP-MA, e a empresa KILZER SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.128.848/0001-97, Vencedor do LOTE 03 - DISTRITO CENTRO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: 10 de março de 2023. Secretário de Administração e Finanças AMAU R Y SILVA SANTOS ARAÚJO (CONTRATANTE), o SR. HUGO RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA (DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS). . EMPRESA: KILZER SERVIÇOS LTDA . CNPJ: 32.128.848/0001-97 . ENDEREÇO: Rua Barão do Rio Branco, S/N, Centro, Bequimão - MA . REPRESENTANTE: Hugo Rafael Alves de Oliveira . LOTE 03 - DISTRITO CENTRO . Item Descrição Total . 01 SERVICOS PRELIMINARES 13.588,82 . 02 MOVIMENTO DE TERRA CARGA E TRANSPORTE 13.640,40 . 03 DEMOLIÇÕES E RETIRADAS 110.713,99 . 04 FUNDAÇÕES, EMBASSAMENTO E ESTRUTURAS 175.278,66 . 05 PAREDES, PAINÉIS, PRÉ-MOLDADOS E DIVISÓRIAS 45.385,20 . 06 PISOS, SOLEIRAS, RODAPÉS E PEITORIS 648.587,50 . 07 REVESTIMENTOS, ARGAMASSA E FORROS 1.046.521,44 . 08 COBERTURAS E TELHADOS 274.012,26 . 09 ESQUADRIAS METÁLICAS, DE MADEIRA, FERRAGENS, VIDROS, GRADES, PORTÕES E ACESSÓRIOS 404.678,47 . 10 IMPERMEABILIZAÇÕES E PROTEÇÃO MECÂNICA 35.406,72 . 11 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS E S P DA 620.456,96 . 12 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS, COMBATE A INCÊNDIO, GÁS, LOUÇAS E METAIS 357.210,22 . 13 PINTURAS E PROTEÇÕES 997.486,56 . 14 LIMPEZA DA OBRA 10.541,88 . 4.753.509,08 . VALOR TOTAL: Valor Total da Ata de Registro de Preço: R$ 4.753.509,08 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo menor preço global, que tem por objeto contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 02 (duas) praças da criança no município de São Bernardo/MA, RECURSO: o certame se realizará no dia 31 de março de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4, das 08:00 as 12:00hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo menor preço global, que tem por objeto contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 (três) centros esportivos no município de São Bernardo/MA, o certame se realizará no dia 31 de março de 2023, ás 13:00 horas (horário de Brasília na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 13 de março de 2023 ADILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2023. INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão - MA. OBJETO: Contratação de empresa para recuperação e adequação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Tereza e Bairro Vila Cardoso em São Domingos do Azeitão - MA. DATA DA SESSÃO: 03/04/2023. HORÁRIO: 14h30 min. FONTE DE RECURSOS: Recurso Federal e Recurso FUS. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. VALOR ESTIMADO: R$ 246.388,71(duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08h:00min às 12h:00min horas, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected], São Domingos do Azeitão - MA, 09 de março de 2023. CARLOS ALBERTO SILVA RIBEIRO. Secretário Municipal de Saúde. CARLOS ALBERTO SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 010303/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 28 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos/MA, 14 de março de 2023. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 010302/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedos no município, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 31 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 14 de março de 2023. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SEMED A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar no exercício financeiro de 2023 (dois mil e vinte e três). CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: dia 27 de Março de 2023, às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 9 de Março de 2023. ROMARIO MILHOMEM DA CRUZ Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 OBJETO Processo 01435/2022 - SEMED. O Município de Timon - MA por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurada para Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade escolar com 06 (seis) salas de aula, padrão FNDE, no residencial João Emilio Falcão, zona urbana do Mun. de Timon - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme especificações e detalhamentos no edital que foi ADJUDICADO, seu objeto, conforme julgado pela Comissão Permanente de Licitação e em favor da empresa ALTOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.506.072/0001-92, classificada e vencedora do certame, com valor de R$ 2.363.224,42 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte quatro reais e quarenta e dois centavos), com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Timon - MA, 9 de março de 2023. SAMUEL DE SOUSA SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMED