DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PLATAFORMA: www.bbmnetlicitacoes.com.br. EDITAL: transparencia.parnarama.ma. gov.br/acessoInformacao/ licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira de 08 h e 00 min às 14 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 - SRP O Município De Parnarama- MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 016/2023 - SRP. Tipo Menor Preço, Adjudicação: Por Lote, Modo de Disputa: Aberto OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e laboratoriais diversos, em atendimento as necessidades da Sec. Municipal . Início Do Acolhimento Das Propostas: 16/03/2023, às 09 h. Abertura Das Propostas: 28/03/2023, às 14 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 28/03/2023, às 14 h e 10 min. Plataforma: www.bbmnet licitacoes. com.br. EDITAL: transparencia.parnarama.ma. gov.br/acesso Informacao/ licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira , de 08 h às 14 h . Parnarama-MA, 14 de março de 2023. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 015/2023-SRP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Passagem Franca-MA, comunica a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 015/2023-SRP, publicado do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 48, sexta-feira, de 10 de março de 2023, pagina 223, com objeto Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Passagem Franca/MA. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o objeto da licitação, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas) ou no email: [email protected]. Passagem Franca - MA, 13 de Março de 2023 LUIS HENRIQUE NASCIMENTO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 192/2022 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal e Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa TERRA FERTIL EMPRENDIMENTOS EIRELI, (CNPJ nº 14.915.807/0001-69). Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Nº 192/2022, objetivando a execução de Serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Pedro do Rosário - MA, devendo ser considerando de 19 de janeiro de 2023. Amparo Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pedro do Rosario-MA, 18 de JANEIRO DE 2023. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos, Secretário Municipal de Administração; Maria Cenir de Sousa Araújo- Representante Legal EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 44/2022 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa RAIMUNDO JOSE BOR G ES SILVA-ME, (CNPJ nº 41.484.445/0001-71). Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 44/2022, objetivando a execução de serviços de conclusão de obra da Quadra Coberta com vestiário da Comunidade Fala So de Pedro do Rosário - MA (1008070), devendo ser considerando de 23 de março de 2023. Amparo Legal: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pedro do Rosario-MA, 10 de março de 2023. Assinatura: Sueli de Jesus Lobato, Secretária Municipal de Educação; Raimundo Jose Borges Silva - Representante Legal 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 45/2022 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa Raimundo Jose Borges Silva-Me, (CNPJ nº 41.484.445/0001-71). Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 45/2022, objetivando a execução de serviços de conclusão de obra da Escola de 6 Salas, no Rio dos Peixes no Município de Pedro do Rosário - MA (1009440), devendo ser considerando de 23 de março de 2023. Amparo Legal: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pedro do Rosario-MA, 10 de março de 2023. Assinatura: Sueli De Jesus Lobato, Secretária Municipal de Educação; Raimundo Jose Borges Silva - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Marcia de Moura Costa Martins, Secretária Municipal de Educação, instituído pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (quatorze horas) horário local do dia 04 de abril de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de Fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de bebida láctea e pães para complementação da merenda escolar da Secretaria do Municipal de Educação de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 10 de março de 2023. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001, QUE VISA RETIFICAR AO CONTRATO Nº 206/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - PROCESSO Nº 056/2022. O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA ajusta termo aditivo contratual que visa retificar o objeto do contrato. ONDE- SE LÊ: "O presente contrato tem por objeto a execução da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, tudo de conformidade com as normas e condições estabelecidas na TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2022 - CPL e proposta da Contratada, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição." LEIA-SE: "O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NOS BAIRROS: RESIDENCIAL PINHEIRENSE, VILA VERDE, LACERDA, VILA SANTO ESTEVÃO, VALE DO SOL E CIDADE NOVA QUE DÁ ACESSO AO IEMA, CHEGANDO NA LOCALIDADE DE PARUÁ NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, tudo de conformidade com as normas e condições estabelecidas na TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2022 - CPL e proposta da Contratada, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição." Santa Luzia do Paruá/MA, 26 de janeiro de 2023. FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PORTARIA N° 003/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios públicos do Município de Santa Rita -MA. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: a empresa em favor da empresa: : KILZER SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.128.848/0001-97, Vencedor do LOTE 03 - DISTRITO CENTRO, com valor global de R$ 4.753.509,08 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS). Santa Rita - MA, 8 de março de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios públicos do Município de Santa Rita -MA. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: a empresa em favor da empresa: : CONSTRUTORA ATHENA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 05.741.219/0001-65, Vencedor do LOTE 01 - DISTRITO REGIÃO DOS CAMPOS E DISTRITO REGIÃO ÁGUAS DO ITAPECURU, com valor global de R$ 5.215.807,94 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Santa Rita - MA, 8 de março de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios públicos do Município de Santa Rita -MA. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: a empresa em favor da empresa: : BMS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.161.073/0001-20, Vencedor do LOTE 02 - DISTRITO IGARAPÉ DO CAREMA, DISTRITO MATA DO RECURSO, com valor global de R$ 2.037.400,00 (DOIS MILHÕES, TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). Santa Rita - MA, 8 de março de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 005/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios públicos do Município de Santa Rita - MA. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças representado pelo Secretário SR. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e CI nº 82623297-3 SSP-MA, e a empresa CONSTRUTORA ATHENA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 05.741.219/0001-65, Vencedor do LOTE 01 - DISTRITO REGIÃO DOS CAMPOS E DISTRITO REGIÃO ÁGUAS DO ITAPECURU, BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. V A L I DA D E DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: 10 de março de 2023. Secretário de Administração e Finanças AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO (CONTRATANTE), o SR. EVANDI LINS DE FREITAS (DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS). . EMPRESA: CONSTRUTORA ATHENA LTDA - EPP . CNPJ: 05.741.219/0001-65 . ENDEREÇO: Rua Barão do Rio Branco, S/N, Centro, Bequimão - MA . REPRESENTANTE: Evandi Lins de Freitas . LOTE 01- DISTRITO REGIÃO DOS CAMPOS E DISTRITO REGIÃO ÁGUAS DO ITAPECURU . Item Descrição Total . 01 SERVICOS PRELIMINARES 50.276,80 . 02 MOVIMENTO DE TERRA CARGA E TRANSPORTE 13.671,20 . 03 DEMOLIÇÕES E RETIRADAS 109.994,72 . 04 FUNDAÇÕES, EMBASSAMENTO E ESTRUTURAS 207.774,96 . 05 PAREDES, PAINÉIS, PRÉ-MOLDADOS E DIVISÓRIAS 47.736,00 . 06 PISOS, SOLEIRAS, RODAPÉS E PEITORIS 723.614,72 . 07 REVESTIMENTOS, ARGAMASSA E FORROS 1.123.305,60 . 08 COBERTURAS E TELHADOS 269.644,16 . 09 ESQUADRIAS METÁLICAS, DE MADEIRA, FERRAGENS, VIDROS, GRADES, PORTÕES E ACESSÓRIOS 394.300,36 . 10 IMPERMEABILIZAÇÕES E PROTEÇÃO MECÂNICA 35.635,20 . 11 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS E S P DA 708.648,53 . 12 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS, COMBATE A INCÊNDIO, GÁS, LOUÇAS E METAIS 403.924,89 . 13 PINTURAS E PROTEÇÕES 1.116.112,80 . 14 LIMPEZA DA OBRA 11.168,00 . 5.215.807,94 . VALOR TOTAL: Valor Total da Ata de Registro de Preço: R$ 5.215.807,94 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).