DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500209 209 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para realização de manutenção corretiva e preventiva dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 28 de março de 2023, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da ComprasBR, o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 14 de março de 2023. HIAGO CARLOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 020/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXTRAÇÃO E PODA COM RECOLHIMENTO DE GALHOS DE ÁRVORES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração impactar na formulação da proposta informamos que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), estando calendarizada para segunda-feira, 27/03/2023 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 13 de março de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira WENDER DE SOUZA BARROS Membro da Equipe de Apoio SILVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA Membro da Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022 Processo nº 2120/2022. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 7.892/13, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA USO ODONTOLÓGICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E TODA A REDE ODONTOLÓGICA PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 28 de março de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Modo de Disputa: ABERTO. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 14 de março de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, INFORMA A SUSPENSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Planejamento Coordenação e Controladoria Geral, Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, Secretaria Municipal de Receita, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura. O referido pregão eletrônico teria abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30min (horário de Brasília) abertura essa que está suspensa. Rondonópolis-MT, 14 de março de 2023. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020 - Prestação de Serviços, sendo: ITEM I - Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para "Prestação de Serviços em CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA PÚBLICA DE SAÚDE de Salto do Céu- MT", em conformidade com o Termo de Referência Anexo I; pelo período de 12 (doze) meses; conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do Pregão Presencial nº 002/2020; para os fins que especifica. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato, este estabelecido nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: SOMAR CONSULTORIA EM GES T ÃO PÚBLICA LTDA - ME CNPJ: 31.937.935/0001-22. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 09/03/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando a contratação de PROFESSOR/INSTRUTOR TÉCNICO DE INSTRUMENTO MUSICAL (CLARINETE, TENORHON, TROMBONE DE VARA, TROMPETE, TROMPINHA, SAXOFONE ALTO E SAXOFONE TENOR); para ministrar aulas aos amantes da música do município de Salto do Céu/MT; por um período de 12 meses; do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital. A Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, através de sua Pregoeira torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa GIDEÃO SANTAS 01776685121 CNPJ: 17.066.255/0001-50 vencedoras deste certame com permanência do valor da proposta apresentado inicialmente que é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 10 de março de 2023 MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 027/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023. CONCORRENCIA Nº 001/2021. A Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger, Por Meio Da Prefeita Municipal Senhora Francieli Magalhaes De Arruda Vieira Pires, Torna-Se Público O Extrato Do Contrato N° 027/2023, Concorrência 001/2023 Para O Seguinte Objeto: "Contratação De Empresa Especializada Para Executar A Pavimentação Asfáltica No Assentamento Nossa Senhora Da Aparecida Do Município De Santo Antonio De Leverger-Mt". Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio Do Leverger-MT, inscrita no CNPJ sob nº 03.507.555/0001-12. CONTRATADA: P2 ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 36.402.265/0001-63. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023. VALOR GLOBAL: Receberá a CONTRATADA e SUBSCONTRATADA pelos serviços citados na Cláusula Primeira, o valor Global de R$ 1.371.026,74 (hum milhão e trezentos e setenta e um mil e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 3.1 - Contrato será de 12 (DOZE) MESES, a contar da data de sua assinatura, prorrogável justificado e no interesse das partes até o máximo previsto em Lei. 3.2 - O prazo de execução dos serviços e de 150 (cento e cinquenta) dias a contar a partir do recebimento da ordem de serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO E PREÇOS Nº 228/2022 A Prefeitura do Município de São Pedro da Cipa-MT, torna publico que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 228/2022 do Pregão Presencial nº 022/2022 da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT. OBJETO: Adesão para Contratação de Empresa para prestação de serviço para destinação final ambientalmente adequada em aterro sanitário de residuos sólidos domiciliares e comerciais do Município de São Pedro da Cipa-MT ao Valor Global de R$ 716.875,00; Empresa Detentora da Ata: Seger Serviço de Gerenciamento de Resíduos SPE LTDA CNPJ: 24.250.332/0001-92. São Pedro da Cipa-MT, 14 de março de 2023 - Marcos Vinícios de Jesus Abrahão - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 6/2023 - SRP A prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito sr. Geraldo Martins da Silva, torna público aos interessados que homologou as seguintes licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 06/2023, objeto: Registro de Preços para Futura eventual contratação de empresa especializada em prestação de Serviços e fornecimento Contínuos de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a distribuição de: álcool (etanol), gasolina comum, óleo diesel comum e óleo biodiesel S-10, com menor taxa de administração por meio de utilização de cartões, Vale de São Domingos-MT., e sagrou "VENCEDOR", a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 05.340.639/0001-30. Vale de São Domingos - MT, 14 de março de 2023. GERALDO MARTINS DA SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Presencial Registro de Preço 06/2023 fica registrado a ata de registro que teve como vencedor a empresa, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 05.340.639/0001-30, vencedor pelo percentual 1,80% (um virgula oitenta percentual positiva) da taxa administrativa conforme item do edital 7.8 O critério de julgamento das propostas será o de menor taxa de administração no qual poderá ser fornecida taxa negativa (desconto). Referente ao valor estimado de R$ 830.855,00, Objeto : Registro de Preços para Futura eventual contratação de empresa especializada em prestação de Serviços e fornecimento Contínuos de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a distribuição de: álcool (etanol), gasolina comum, óleo diesel comum e óleo biodiesel S-10, com menor taxa de administração por meio de utilização de cartões, Vale de São Domingos-MT PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Portaria n. 033/2023, de 13 de janeiro de 2023, e ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 49, da Lei 8.666/1993, decide revogar o Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Sob o Nº. 003/2023, com abertura das propostas de preços e documentos de habilitação na data de 14/03/2023, as 08:00, na Plataforma LICITANET na sede Administrativa, sito na Rua Dr. Mario Correia, nº. 452 - nesta cidade, pela seguinte motivação: 1º - CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultado do poder discricionário no qual permite a Administração rever suas atividades para que se destinem ao seu fim especifico; 2º - CONSIDERANDO que o interesse público nada mais é do que o interesse da coletividade e que cada ato da Administração Pública deve ter escopo a satisfação e o interesse da Coletividade; 3º - CONSIDERANDO o ajuste na descrição do item do objeto e no Termo de Referência do edital, o Pregoeiro resolve revogar o presente Pregão Eletrônico. Revoga-Se o Pregão Eletrônico nº 3/2023. Vila Bela da Ss. Trindade/MT, 14 de março de 2023. ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA