DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tratando-se assim diante da provocação confirmando de fato pertinente e suficiente para justificar a anulação da licitação pela administração, com fundamento no interesse público primário, consubstanciado a inviabilidade. resolve: ANULAR em todos os seus termos do Processo Administrativo supracitado, por interesse da administração. Água Clara (MS), 13 de Março de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo Administrativo n° 025/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço Global: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e suas Secretarias, conforme quantitativos e especificações descritos no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) do dia 03 de abril de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/ e informações no http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/, Portal de Compras no endereço http://189.86.4.18:8079/comprasedital/, ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 17h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 14 de março de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 Contrato Administrativo n° 25/2022. Processo Administrativo nº 12/2022. Pregão Presencial nº 0001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa J C Rolon Transporte- ME. Objeto: Aditivo de valor da linha nº 10 do contrato nº 025/2022. Aditamento: do valor - R$ 36.428,96 (Trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais, noventa e seis centavos), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato para o valor de R$ 332.041,24 (trezentos e trinta e dois mil, quarenta e um reais, vinte e quatro centavos, para R$ 368.470,20 ( trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais, vinte centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Artigo 65, § 1°, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 10/03/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini Contratada: J C Rolon Transporte- ME - Joilson da Costa Rolon EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 Processo Administrativo n° 026/2023. Tomada de Preços nº 04/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa: Stenia Souza da Silva - ME . Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de revitalização do canteiro central, localizado na Av. Julio Maia, deste município. Valor Total: R$ 308.048,45 (Trezentos e oito mil quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 5 (cinco) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 14/03/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Stenia Souza Da Silva - ME CNPJ: 24.272.210/0001- 05 - Rogerio Luis Ribeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 075/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.783/2023-72 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COBERTORES RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 28/03/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 28/03/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=75 Campo Grande - MS, 14 de março de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua coordenadoria de licitações, por meio do diário oficial, torna público, a realização da licitação abaixo: objeto: registro de preços para a futura aquisição de materiais para construção, sob a demanda solicitada pelos órgãos desta administração pública. Pregão Presencial nº 010/2023. Processo Administrativo nº 058/2023. Abertura da sessão: às 07h15 do dia 28/03/2023, (horário MS). Endereço da abertura da sessão: coordenação administrativa de licitações, sita à Rua Domingos de Souza França, nº 720, centro, Cassilândia-MS. o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br. Cassilândia-MS, 14 de março de 2023. JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2023 Processo nº 0144/2022 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de PATRULHA MECANIZADA (Caminhão Caçamba), para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Eldorado, conforme Convênio/MAPA Nº. 909029/2020- Plataforma+Brasil. Dotação Orçamentária: 04.01.15.451.0302.2.006.123000.4.4.90.52.00.000 Valor: R$ 535.000,00(quinhentos e trinta e cinco mil reais) Vigência: 08/03/2023 à 07/03/2024 Data da Assinatura: 08/03/2023 Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 029/17 e Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante e CARLOS EDUARDO NUNES DE MAMÃ FERNANDES pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2023 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de sua Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº. 2.101/2023, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº. 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº. 497/2006, Lei Complementar Municipal 049/2011 em atenção ao artigo 24, Lei Fe d e r a l 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: O objeto da presente licitação refere-se à seleção da proposta mais vantajosa visando a Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológico para abastecer as Unidades de Estratégia de Saúde de Família, de acordo com Termo de Referência, especificações constantes no Edital. SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 15/03/2023 às 08:00 horas do dia 28/03/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 29/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 29/03/2023. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi/MS, 14 de março de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2023 Processo Administrativo nº 005/2023. Pregão Eletrônico nº 0008/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa de Transportes Moderna Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar rural de alunos para a Rede de Ensino do Município de Água Clara/MS, durante o ano letivo de 2023, conforme calendário escolar e observadas as especificações de trajetos, horários e quilometragens, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 251.955,20 duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 13/03/2023 Vigência Final: 31/12/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Adriana Rosimeire Pastori Fini - Secretária Municipal de Educação. Contratada: Empresa de Transportes Moderna Ltda - Youssef Ali Younes Extrato do Contrato n° 37/2023. Processo Administrativo nº 005/2023. Pregão Eletrônico nº 0008/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Jose Rodrigues Transportes. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar rural de alunos para a Rede de Ensino do Município de Água Clara/MS, durante o ano letivo de 2023, conforme calendário escolar e observadas as especificações de trajetos, horários e quilometragens, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 740.584,28 setecentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 13/03/2023 Vigência Final: 31/03/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Adriana Rosimeire Pastori Fini - Secretária Municipal de Educação. Contratada: Jose Rodrigues Transportes - Jose Rodrigues Extrato do Contrato n° 38/2023. Processo Administrativo nº 005/2023. Pregão Eletrônico nº 0008/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Oliver-Tur Locadora de Veiculos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar rural de alunos para a Rede de Ensino do Município de Água Clara/MS, durante o ano letivo de 2023, conforme calendário escolar e observadas as especificações de trajetos, horários e quilometragens, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 259.616,00 duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:13/03/2023 Vigência Final: 31/12/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Adriana Rosimeire Pastori Fini - Secretária Municipal de Educação. Contratada: Oliver-Tur Locadora de Veiculos Ltda - Artur Lima de Oliveira. Extrato do Contrato n° 39/2023 Processo Administrativo nº 005/2023. Pregão Eletrônico nº0008/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Pedro Silverio Borges Neto- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar rural de alunos para a Rede de Ensino do Município de Água Clara/MS, durante o ano letivo de 2023, conforme calendário escolar e observadas as especificações de trajetos, horários e quilometragens, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor Total: 380.152,00 trezentos e oitenta mil, cento e cinquenta e dois reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 13/03/2023 Vigência Final: 31/12/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Adriana Rosimeire Pastori Fini- Secretária Municipal de Educação. Contratada: Pedro Silverio Borges Neto- ME - Pedro Silvério Borges Neto.