DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Requerente: Secretaria Municipal de Planejamento. Decisão: Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatória, aliada à necessidade de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e, considerando que não houve recurso das decisões da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO a Empresa: GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., vencedor com a proposta no valor de R$ 1.155.923,89 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), uma vez que os serviços não serão executados de imediato e em razão do disposto na forma como determina a Lei nº 8.666/93, no parágrafo único de seu art. 61. Ivinhema - MS, 13 de março de 2023 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 O Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2022, que versa sobre: Aquisição de patrulha mecanizada (mini carregadeira, pá carregadeira de roda, retroescavadeira e trator agrícola) por força do Convênio nº 924573/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Maracaju/MS, realizado em 02/03/2023, com início às 09:00 horas, sagrou-se vencedora da licitação, as seguintes licitantes por apresentar o menor preço: SEMAX MÁQUINAS LTDA item nº 01, totalizando o valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais); TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA item nº 04, totalizando o valor de R$ 314.900,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos reais); e HARD FORCE COMERCIAL LTDA itens nº 02 e 03, totalizando o valor de R$ 956.700,00 (novecentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais). O valor total das aquisições é de R$ 1.555.600,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). Maracaju - MS, 14 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE PEREIRA BARROS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 2.090/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2022, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico de fls. 385/386, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º8.666/93, em sua atual redação HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome das licitantes: SEMAX MÁQUINAS LTDA, TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, e HARD FORCE COMERCIAL LTDA . Maracaju-MS, 14 de março de 2023. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº. Federal nº. 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº. 38/2009. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para suprir a demanda da merenda escolar para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos, na Praça Agenor Carrilho, nº 222, Centro, pelo telefone (067) 3242-1508, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min, e pelo endereço eletrônico: www.mirandams.gov.br. Os Documentos de Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 09h do dia 24/03/2023, em sessão pública, a ser realizada na sala de Licitações Públicas, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, Miranda/MS. Miranda/MS, 10 de Março de 2023. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MODELO VAN - AMBULÂNCIAS TIPO "B" SIMPLES E AMBULÂNCIA TIPO "D" - UTI MÓVEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 86/2023.DATA: A sessão acontecerá no dia 13/04/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 10 de março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS AUTOCLAVES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 42/2023.DATA: A sessão acontecerá no dia 10/04/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 10 de março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE DIETA ENTERAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL ATRAVÉS DOS AUTOS Nº 0800074-21.2023.8.12.0029. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 24/2023.DATA: A sessão acontecerá no dia 04/04/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 10 de março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 15, CAPUT e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação neste termos: a) N.: Processo: 111389/2023; b) N.: Licitação: 04/2023; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data da Homologação: 09/03/2023; e)Objeto de Licitação: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender as unidades educacionais do município e entidades conveniadas participantes do PNAE. Participante: GILSON RIBEIRO BATISTOTI MERCADO LTDA Total do Participante: R$365.500,00 Participante: M C ROCHA EIRELI Total do participante: R$93.000,00 Participante: UNIÃO COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES EIRELI Total do participante: R$985.185,00 Total Geral: R$1.443.680,00 Nova Andradina/MS, 10 de Março de 2023 GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 PROCESSO Nº 111731/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 17/2023 - Processo n° 111731/2023, tipo menor preço por ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLINICA DE INTERNAÇÃO COMPULSORIA - MODALIDADE DESINTOXICAÇÃO E PSIQUIATRICA - SEXO FEMININO (MENOR E MAIOR DE IDADE), PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS, através da C.I. nº 786/2022 e Solicitação nº 1289/2022, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde do Edital e seus anexos. O Edital estará disponível, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: Mais Acessados - Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de Moura Andrade, nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 28/03/2023 às 09H30M (horário local). Nova Andradina- MS, 13 de março de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo n° 109499/2022 - modalidade Tomada de Preços n° 02/2023, tipo menor preço, regime execução indireta "Preço Unitário", empreitada por "Preço Global". Objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR REFORMA DE ESF - HORTO FLORESTAL, sito a Rua Ineri Perigo, 694, bairro Horto Florestal, conforme CI nº 258/2022 e Solicitação nº 1261/2022, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 28/03/2023 às 11:00H (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antonio J. M. Andrade n. º 541, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online - FLY TRANSPARENCIA, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Poderá apresentar propostas, toda e qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que estejam devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, doravante denominada simplesmente PMNA, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 3º (terceiro) dia anterior à data fixada para o recebimento dos envelopes. Nova Andradina - MS, 14 de março de 2023. CLAUDIO SANCHES Membro da C.P.L