DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESF - CENTRO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS conforme solicitação n° 1262/2022 e CI nº 296/2022 a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 31/03/2023 às 08H (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antonio J. M. Andrade n. º 541, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online - FLY TRANSPARENCIA, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Poderá apresentar propostas, toda e qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que estejam devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, doravante denominada simplesmente PMNA, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 3º (terceiro) dia anterior à data fixada para o recebimento dos envelopes. Nova Andradina - MS; 9 de março de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Membro da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 614/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 002/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO NOVO 6X2, ZERO KM, FABRICAÇÃO 2023 OU SUPERIOR, CABINE TIPO LEITO TETO ALTO, AVANÇADA BASCULÁVEL METÁLICA COR BRANCA OU SIMILAR, COM MOTOR DIESEL, 06 (SEIS) CILINDROS ELETRÔNICOS, TURBO INTERCOOLER ELETRÔNICO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 460, COM SEMI REBOQUE DO TIPO CARREGA TUDO, 03 EIXOS, 40 TON, BASE PLANA, PARA O TRANSPORTE DE MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA, a data para abertura das propostas é 28 de março de 2023, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações e www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 13 de março de 2023. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 1.477/2023; Tomada de Preços nº 002/2023. Contrato nº 044/2023. Partes: Município de Ponta Porã e Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda. Representantes das Partes: o Sr. Eduardo Esgaib Campos e o Sr. Nelso Antonio Sonda. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de execução dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas Ruas do Bairro Parque dos Ipês III, no Município de Ponta Porã/MS, Contrato de Repasse n° 916635/2021/MDR/CAIXA-OPERAÇÃO1077561- 71, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme termo de referência, projetos, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo, anexos ao Edital, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula independentemente de transcrição. Valor total: R$ 985.987,94 (novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 24 meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias: . Unidade Orçamentária Funcional Programática Projeto Natureza da Despesa Fonte de Recursos Ficha . 07.01 15.452.0049 2010 44.90.51 1.700.0000 092 . 07.01 15.452.0049 2010 44.90.51 1.501.0000 090 Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 06.03.2023. AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 944/2023 O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que a licitação acima mencionado foi prorrogada a abertura da entrega das propostas e documentos de habilitação para o dia 27 de Março de 2023, às 08:00 horas (horário de MS). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A SEREM DESTINADOS À COZINHA INDUSTRIAL NO DISTRITO ITAMARATI NO MUNICIPIO DE PONTA PORA-MS, em atendimento ao convenio Plataforma+Brasil n° 919089/2021, consoante com o Processo administrativo nº 59800.000619/2019.60 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste - SUDECO, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos. Legislação: Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais nº 6.780/2014, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, com suas alterações. Local de Realização do Pregão: Sala de Licitações, sito à Rua Guia Lopes, 663, centro, Ponta Porã-MS. Edital: o edital estará disponível para download no site: www.pontapora.ms.gov.br >governo>licitacao-editais. Ponta Porã-MS, 8 de março de 2023. HELENA BRITES INSAURRALDES Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 1.211/2023; Tomada de Preços nº 001/2023. Contrato nº 045/2023. Partes: Município de Ponta Porã e Cogo e Sandri Construtora Ltda. Representantes das Partes: o Sr. Eduardo Esgaib Campos e o Sr. Luciano Cogo. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma do ginásio poliesportivo localizado no Distrito Nova Itamarati, em Ponta Porã/MS, contrato de repasse n° 899556/2020/MC/CAIXA- O P E R AÇ ÃO 1072743-81, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme termo de referência, projetos, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo, anexos ao Edital, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula independentemente de transcrição. Valor total: R$ 469.976,80 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 24 meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias: . Unidade Orçamentária Funcional Programática Projeto Natureza da Despesa Fonte de Recursos Ficha . 07.01 27.813.0008 1008 44.90.51 1.700.0000 149 . 07.01 27.813.0008 1008 44.90.51 1.501.0000 148 Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 06.03.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "menor preço - por item", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de tenda grid para a realização do Evento Vozes na Fronteira no Município de Porto Murtinho, a ser realizado no período de 29 e 30 de abril de 2023, conforme Convênio n° 883586/2019 - Ministério da Cultura, de acordo com os quantitativos e especificações. Poderão participar deste pregão presencial as empresas que apresentarem toda documentação por ela exigida para o respectivo certame. O caderno de licitação composto do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Transparência do Município. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces ou através do e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506. Abertura: 29/03/2023 Horário: 08h00min Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino, s/n, Centro). Porto Murtinho/MS, 13 de março de 2023 JULIO CESAR CORRÊA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 3/2023. PROCESSO Nº 138/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL do CONTRATO nº 003/2023. O item 3.1 do contrato passará a seguinte redação: "3.1. o valor global estabelecido para o presente contrato é de R$ 223.365,54 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos, sendo R$ 17.345,72 (dezessete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) referente ao valor pago pela prefeitura e R$ 206.019,82 (duzentos e seis mil, dezenove reais e oitenta e dois centavos) referente ao valor pago através da caixa." FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÄO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 003/2023, no que não contrariar o termo aditivo. Sonora, MS, 13/03/2023. ENELTO RAMOS DA SILVA - ANTONIO JOÃO RODRIGUES - LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal - Gerente Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Representante legal da empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO Nº 177/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a futura aquisições de carnes (bovina, suína, aves e peixes), frios e embutidos destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 03 de abril de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 14 de março de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Ata de Abertura do Pregão Presencial 08/2023 Registro de preço para aquisição de um veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexos deste edital de pregão presencial, empresa vencedora: Jjm Automoveis E Servicos Ltda. Açucena-MG, 13 de março de 2023. MAYRON CÉSAR MOREIRA MAGALHÃES Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 15/2023, PREGÃO PRESENCIAL 008/2023 Registro de preço para aquisição de um veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexos deste edital de pregão presencial. Firmada com a empresa: Jjm Automoveis e Servicos Ltda, no valor global estimado de R$ 75.900,00. Vigência: 12 meses. Açucena/MG, 13 de março de 2023. RAULISSON MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:CHAMADA PÚBLICA 04/23. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de Almenara/MG, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE; contratos: n° 121/2023, fornecedor: Ailton Moreira de Sousa, valor: R$10.894,61; n° 122/2023, fornecedor: Daniela Santos Rodrigues, valor: R$2.186,16; n° 123/2023, fornecedor: Eloan Bahia, valor: R$5.016,73; n° 124/2023, fornecedor: Gilcélia Ferreira de Oliveira Quadros, valor: R$14.204,82; n° 125/2023, fornecedor: Ginalva Lima Lacerda, valor: R$9.678,00; n° 126/2023, fornecedor: Joaquim Lourenço de Sousa, valor: R$2.211,37; n° 127/2023, fornecedor: Lucilene Pereira dos Santos, valor: R$12.540,00; n° 128/2023, fornecedor: Maria Zena Neres dos Santos, valor: R$12.540,00; n° 129/2023, fornecedor: Marilande Francelina Santos, valor: R$10.843,71; n° 130/2023, fornecedor: Marlene Vieira de Sousa, valor: R$2.614,35; contrato n° 131/2023, fornecedor: Milton Pereira dos Santos Filho, valor: R$10.085,00; n° 132/2023, fornecedor: Nelcilei Gomes da Silva, valor: R$12.540,00; n° 133/2023, fornecedor: Otelino Amaral dos Santos, valor: R$12.540,00; contrato n° 134/2023, fornecedor: Ronaldo Almeida Lacerda, valor: R$1.893,00; n° 135/2023, fornecedor: Sebastião Ferreira Penha, valor: R$6.879,50; n° 136/2023, fornecedor: Waldech Antunes Bahia, valor: R$4.476,73,00. Data de assinaturas: 03/03/2023, vigência: 31/03/2023.