DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500213 213 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços especializados e profissionais na área de saúde e assistência social para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o Programa Saúde Fa m í l i a (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste município. Contrato n° 137/2023, Contratada: Lays Viana Freitas, Valor: R$ 144.000,00; Contrato nº 138/2023, Contratada: Sthéfane Alves Lacerda, Valor: R$ 72.000,00. Data das Assinaturas: 10/03/2023, Vigência: 10/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Inexigibilidade nº 006/2021, publica-se, extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 091/2022, empresa: Laboratório Dovale LTDA, objeto: visa o acréscimo de saldo e prorrogação no prazo de vigência. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 4.479/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 28 de MARÇO de 2023 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2023, tipo Menor preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Educação de Araporã/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e demais disposições do Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 14 de março de 2023. ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023 OBJETO: Contratação de empresa para conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde Central - UBS T1A, no município de Arcos-MG. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 14/04/2023 as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 34/2023 Pregão Eletrônico 15/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CAMAROTE) PARA A REALIZAÇÃO DA XX FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE ARICANDUVA/MG, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 30 DE JUNHO, 01 E 02 DE JULHO. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 27/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital da licitação PAL 031/2023, Tomada de Preços 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para a manutenção da Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Santo Antônio Barra do Capucho. Tipo: Menor Preço Global. Cuja abertura prevista as 08:00 hs do dia 31/03/2023 no setor de licitações. Informações e Edital encontram-se através do site www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de expediente. THIAGO FERNANDES SANTOS Vice-Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 0089/2022 - Empresa: ALFA PRE MOLDADOS DE CIMENTO LTDA. Tipo de Aditivo: Modificação do Projeto. Face a alteração do projeto, fica reduzido o valor do contrato original em R$ 20.238,83. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº 24 Data: Data: 14/03/2023. Vigência: 14/03/2024. Processo: 0002/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório e utensílios de copa e cozinha, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresas Contratadas: BOKAS MAG A Z I N E LTDA Itens: 1-R$ 5,00; 7-R$ 84,40; 10-R$ 9,10; 13-R$ 2,45; 17-R$ 3,68; 22-R$ 3,50; 23-R$ 2,86; 26-R$ 2,49; 27-R$ 1,72; 37-R$ 1,20; 38-R$ 11,90; Valor Total: R$ 34.758,40; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº 25 Data: Data: 14/03/2023. Vigência: 14/03/2024. Processo: 0002/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório e utensílios de copa e cozinha, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresas Contratadas: DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA Itens: 2-R$ 13,80; 5-R$ 1,98; 6-R$ 0,37; 8-R$ 16,40; 19-R$ 5,88; 24-R$ 6,70; 32-R$ 2,90; 33-R$ 2,49; Valor Total: R$ 18.336,48; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº 26 Data: Data: 14/03/2023. Vigência: 14/03/2024. Processo: 0002/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório e utensílios de copa e cozinha, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresas Contratadas: RM MAGAZINE E SERVICOS LTDA Itens: 3-R$ 82,70;4-R$ 98,90;11-R$ 24,80;12-R$ 44,45;16-R$ 78,00;41-R$ 10,76; Valor Total: R$ 18.336,48; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº 27 Data: Data: 14/03/2023. Vigência: 14/03/2024. Processo: 0002/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório e utensílios de copa e cozinha, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresas Contratadas: ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA- ME Itens: 9-R$ 31,90; 14-R$ 1,59; 15-R$ 1,70; 18-R$ 1,94; 25-R$ 1,50; 29-R$ 91,90; Valor Total: R$ 26.612,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº 29 Data: Data: 14/03/2023. Vigência: 14/03/2024. Processo: 0002/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório e utensílios de copa e cozinha, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresas Contratadas: MARIO SERGIO AMADO JUNIOR 05557930957 Itens: 28-R$ 96,00; Valor Total: R$ 1.958,40; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº 30 Data: Data: 14/03/2023. Vigência: 14/03/2024. Processo: 0002/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório e utensílios de copa e cozinha, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresas Contratadas: SOLUCAO EM NEGOCIOS LTDA Itens: 30-R$ 18,60; 31- R$ 12,60; Valor Total: R$ 62.400,00; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0002/2023, Pregão Eletrônico 0001/2023 - Homologado em 14/03/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0002/2023, Pregão Eletrônico 0001/2023 - Empresas vencedoras: ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA- ME; BOKAS MAGAZINE LTDA ; DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA; MARIO SERGIO AMADO JUNIOR 05557930957; MOEMA COMERCIAL LTDA; RM MAGAZINE E SERVICOS LTDA ; SOLUCAO EM NEGOCIOS LTDA Adjudicado em 14/03/2023 Valor Total: R$ 202.801,60. Baependi-MG, 14 de março de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº 28 Data: Data: 14/03/2023. Vigência: 14/03/2024. Processo: 0002/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório e utensílios de copa e cozinha, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal. Empresas Contratadas: MOEMA COMERCIAL LTDA Itens: 20-R$ 20,90; 21-R$ 11,80; 34-R$ 8,50; 35-R$ 2,24; 36-R$ 8,93; 39-R$ 13,34; 40- R$ 12,70; Valor Total: R$ 15.993,12; PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto/MG torna público Edital de Pregão Presencial nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresas para prestar serviços de transporte escolar da zona rural. Abertura dia 28/03/2023, às 08h00min na Rua Antônio Afonso Ferreira, nº 269, Centro, Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição e no site do município a partir do dia 14/03/2023. Informações: (32) 3727-1308, e-mail: [email protected] - e site www.baraodomontealto.mg.gov.br. Barão do Monte Alto-MG, 14 de março de 2023. FABIO SOARES GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2023. Chamada Pública nº 01/2023 no dia 13/04/2023 as 9h. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. O Edital se encontra à disposição dos interessados para download, através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Bela Vista de Minas-MG, 14 de março de 2023. SAMANTHA APARECIDA DE AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 032/2023. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução das obras de Implantação do Projeto de Pavimentação e Drenagem Pluvial do Município de Belo Oriente/MG. A obra será custeada com recursos do Programa Av a n ç a r Cidades. Abertura do julgamento será no dia 14/04/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Tel.: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente-MG, 14 de março de 2023. TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Berilo/MG. Entrega das propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00min no site www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 27/03/2023 às 09h00min no site www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 99707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, CEP: 39640-000. Berilo-MG, 14 de março de 2023. FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL Pregoeira