DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br/. CRISTIANO GERALDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 28 de março de 2023, às 09h00min, na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2023, para Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira, Minas Gerais, ou pelo tel.: (31) 3873-5138. Caputira-MG, 14 de março de 2023 AMANDA MENDES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Em vista das razões alinhadas pelo responsável da Secretaria Municipal de infraestrutura e pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICO a Dispensa Nº. 013/2023 - Processo Licitatório Nº. 030/2023, para contratação de empresa de engenharia para execução de melhorias e revitalização da iluminação pública do entorno da Praça Nossa Senhora do Carmo, incluso serviços e materiais, em favor a empresa ENERGIZAR EMPRESA DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA - CNPJ n.º 21.639.683/0001-00, pelo valor global de R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil e novecentos e sessenta), nos termos do art. 24, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações. Carmésia (MG), 14 de março de 2023. ATOS TÁCIO SOARES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório n.º 31/2023 O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02 e decretos que regem a matéria por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 031/2023, Pregão Eletrônico n.º 009/2023, visando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados na manutenção da merenda escolar nas escolas municipais. Recebimento das propostas: das 8:00 horas do dia 17/03/2023 às 8:00 horas do dia 29/03/2023; início da sessão de disputa de preços: às 13:00 horas do dia 29/03/2023. Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br e www.bll.org.br JOSÉ CARLOS LOBATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo de Licitação nº 020/2023 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, acompanhados de motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Entrega dos envelopes até as 13:00 horas do dia 29/03/2023. Abertura dos envelopes: dia 29/03/2023, às 13h10m. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 13 de março de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PRC 143/23 A Prefeitura de Cássia/MG torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: "Aquisição de 01 Motoniveladora 0km 2.023 para a Frota Municipal, conforme Termo de Referência e Convênio Federal nº 937295/2022/MAPA", sendo recebidas as propostas até às 14h do dia 27 de MARÇO de 2.023, e início da disputa de lances às 14h30min do mesmo dia, cujo critério de julgamento será o de "Menor Preço Por LOTE (ITEM)", conforme anexo I. O Edital do Pregão Eletrônico está à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br e www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis das 7h às 11h e das 13h às 17h - informações pelo tel. (0**35) 3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. Para tirar dúvidas técnicas (35) 3541-5708 (Rafael Pereira - Setor de Frotas) ou pelo e-mail [email protected] ou (35) 3541-5723 (Ronivaldo - Setor de Convênios) ou pelo e-mail [email protected]. Cássia/MG, 14 de março de 2.023 RÊMULO CARVALHO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CENTRALINA/MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COLORIDO DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM, PRENSADO E VIBRADO, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL. Abertura será no dia 30/03/2023 às 15h00min. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Centralina pelo telefone (34) 3267-8000 ou pelo e-mail: [email protected] das 08h:00 às 17:00 horas. Centralina-MG, 14 de março de 2023. RAFAELA PARREIRA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae no 1° semestre, através da empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CLÁUDIO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.105.775/0001-33, no valor total de R$ 116.806,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e seis reais). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, 12.306.0013.4.074 - Manutenção Programa Nacional Merenda Escolar, 3.3.90.30 - Material de Consumo. Vigência 01/03/2023 a 01/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae no 1° semestre, através da empresa COOP DOS PRODUTORES DA AGRICUTURA FAMILIAR DE DIVINÓPOLIS E REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 21.378.985/0001-63, no valor total de R$ 12.709,50 (doze mil setecentos e nove reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, 12.306.0013.4.074 - Manutenção Programa Nacional Merenda Escolar, 3.3.90.30 - Material de Consumo. Vigência 01/03/2023 a 01/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 Processo Licitatório N° 049/2023 - Contratação de empresa para aquisição de dois geradores e um ultrassom para atender a necessidade da Secretaria de Saúde e atendimento da Portaria nº 4151, proposta nº 13936593000/1210-03 cadastrado no Ministério da Saúde. As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 16 de março até as 08:29 horas do dia 28 de março de 2023. A licitação ocorrerá no dia 28 de março de 2023 as 08:30 horas. As propostas e eventuais impugnações serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Conceição dos Ouros (MG), 14 de março de 2023. LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Termo De Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Aquisição de equipamentos para atender a demanda do plano de desastres da resolução 7801/2021 no município de Conselheiro Pena/MG. Em cumprimento ao disposto no art. 15 da Lei n° 8.666/93 e, considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, a pregoeiro(a) Sra. Daniela Lourenço de Souza, nos usos de suas atribuições legais ADJUDICA ao licitante vencedores; Ferrasul Comercio Varejista E Atacadista De Ferramentas E EQ, CNPJ: 08.517.373/0001-46. Valor do Contrato: R$ 1.340,00. Macedo E Santos Importação E Comercio Ltda, CNPJ: 22.533.778/0001-07, valor do contrato: R$ 2.980,55. Idea Tecnologia Ltda, CNPJ: 24.575.752/0001-49, valor do contrato: R$ 5.240,00, referente ao item anexo no contrato, conforme o presente Processo Administrativo de Licitações n° 007/2023. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o TERMO DE Homologação referente ao Pregão Eletrônico Nº 004/2023. Aquisição de equipamentos para atender a demanda do plano de desastres da resolução 7801/2021 no município de Conselheiro Pena/MG. Em cumprimento ao disposto do art. 4, XXII da Lei n° 10.520/2022 e art.15 da Lei n°8.666/93 considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, HOMOLOGO o presente Processo Administrativo de Licitação n° 007/2023. Sendo vencedora a empresa: Ferrasul Comercio Varejista E Atacadista De Ferramentas E EQ, CNPJ: 08.517.373/0001-46. Macedo E Santos Importação E Comercio Ltda, CNPJ: 22.533.778/0001-07. Idea Tecnologia Ltda, CNPJ: 24.575.752/0001- 49. Data da homologação: 27 de fevereiro de 2023. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público Termo de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 012/2023, Processo Licitatório nº 039/2023 da forma de suspensão: suspender o certame até que essas pendências sejam sanadas, justificativa que o lançamento ficou errado na plataforma de pregão e para não prejudicar os licitantes e suas devidas propostas, deverá ser feita a correção no portal. Data de assinatura da suspensão: 13 de março de 2023. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita