DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA MENDES SIQUEIRA P/ Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS N° 19/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 248/2022, publicado no DOU de 08/03/2023, Seção 3, pág. 217. Onde se lê: ... em conformidade com o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO N° 247/2022, HOMOLOGA a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 018/2022, Leia-se: ... em conformidade com o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO N°248/2022, HOMOLOGA a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 019/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 47/2022 Processo Licitatório nº. 489/2022 Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica da "Rodovia dos Batistas" no Bairro L. P. Pereira no município de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Gidê Engenharia Ltda. Divinópolis, 14 de março de 2023. PAULO JOSÉ SILVA. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Licitatório nº. 57/2023 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 57/2023 - Pregão Eletrônico nº. 39/2023 - Comprasnet - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área social para executar o PPI Favelas (Programa Piloto de Intervenção em Favelas - programa de urbanização, regularização e integração e assentamentos precários) participante do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Habitação em Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 29/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 14 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo Licitatório Nº 059/2023 - Pregão Eletrônico Nº 041/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e insumos para atender aos pacientes do município de Divinópolis/MG acobertados por Mandados Judiciais, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 9:00 horas do dia 04/04/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 14 de março de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Aquisição de Equipamentos para o CRAS de Dom Viçoso-MG, em atendimento ao Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emenda Parlamentar nº 202139600009. A SESSÃO DO PREGÃO acontecerá no dia 28 de março de 2023, às 10:00h na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias/SP. BBMNET/ Licitações/ Pregão Eletrônico - Acesso ao Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.domvicoso.mg.gov.br - Contatos para Informações e esclarecimentos: BBMNET: (11) 3113-1900 / (31) 3212- 1433. Município Dom Viçoso: (35)3375-1100 ou e-mail: [email protected] Em 15 de março de 2023. FRANCISCO ROSINEI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº049/2023. Aquisição de caminhão para coleta seletiva de resíduos sólidos (caminhão gaiola), nos termos do convênio Nº 932401/2023 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e, o município de Dores do Indaiá-MG, de acordo com as especificações do edital. Ficando decidido ANULAR o uma vez constatado o erro na indicação da dotação orçamentária, não satisfazendo os interesses da Administração bem como o interesse público que perpassa a questão, cuja convalidação desconsideraria o princípio da legalidade administrativa, estando caracterizado vício insanável na indicação da dotação orçamentária, contudo passível de anulação, tendo em vista que não houve geração de direitos adquiridos, apesar de iniciado o procedimento, não houve celebração de contrato, não sendo gerada obrigação de indenizar, razão pela qual a anulação coaduna-se com a legalidade administrativa e propicia condições de abertura de novo processo licitatório que possa vir a atender o interesse público relacionado com a contratação, de forma mais condizente com os princípios previstos no Art. 37, caput, da CF/88 c/c Art.3º da Lei 8.666/93. Dores do Indaiá-MG, 14 de março de 2023. SAMIRA DOS REIS ALCAMAND SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 Torna público a Dispensa Eletrônica - nº 01/2023 - Processo 084/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em regime próprio de previdência social - RPPS, para a reestruturação das normas jurídicas municipais relacionadas à previdência municipal e adequação do plano de custeio de acordo com a emenda constitucional nº 103/2019, para apresentação de proposta na Data 21/03/2023 às 09:30 horas. O aviso de contratação direta encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz-MG, 14 de março de 2023. DIEGO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 0011/2023 - Processo 0076/2023. Registro de preços para futuras aquisições de diversos materiais esportivos para atender as necessidades das unidades administrativas do município. Data da Sessão: 28/03/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz-MG, 14 de março de 2023. DIONE FARIA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de sonorização, iluminação e correlatos para atender as diversas Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 28/03/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo nº 021/2023. Pregão Presencial nº 004/2023 Extrato de Contrato Administrativo nº 021/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira - CONTRATADA: Gaplan Caminhões Ltda. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1371003196/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG. VALOR GLOBAL R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais). PRAZO: 31 de dezembro de 2023. Fronteira, 02 de março de 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de ambulância e veículos leves para atendimento das demandas do município de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 29/03/2023 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 14 de março de 2023. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito