DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 08h30min do dia 28 de março de 2023 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected] Indianópolis-MG, 10 de março de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Objeto: Aquisição futura de Dietas e Fórmulas Infantis. Itens exclusivos ME/EPP/MEI e ampla concorrência. Abertura 27/03/2023 às 13h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações [email protected]/[email protected] ou telefone (31) 38298012. Em 14 de março de 2023. CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - A Pregoeira e A Equipe de Apoio do Município de Ipiaçu - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO, Nos Termos Da Lei Nº 8.666/93 E Alterações, E Das Condições Fixadas No Respectivo Edital. Convoca Todos Os Interessados A Participarem. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, o certame será realizado no dia 23 de março de 2023 às 13:30 hs (horário de Brasília) no paço municipal, situado na Av. Milton Campos, nº 344. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu: www.ipiacu.mg.gov.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Departamento de Licitação. Ipiaçu-MG, 13 de março de 2023. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - PL 076/2023 - RP 013/2023 Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de FÓRMULAS NUTRICIONAIS INDUSTRIALIZADAS para atender a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, com carência nutricional, intolerância a lactose, portadores de diabetes, nefropatias entre outras patologias. Tipo Menor Preço Por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12:30 horas do dia 17/04/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3561-4050. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 CP 003/2023 - PL 003/2023. Prestação de serviços de engenharia para Execução de Mini Túnel de Concreto pelo método não destrutivo, conforme norma do DNIT 096/2006, sob a rodovia BR-356, para funcionamento como bueiro para águas pluviais, no município de Itabirito/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Contratada: Completa Engenharia S/A - CNPJ: 16.530.446/0001-68. Valor: R$ 1.296.286,38. Vigência do contrato: 07 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO Repetição Altera-se a publicação do Processo Licitatório 36/20223 Pregão Eletrônico 25/20223 veiculada no dia 14/03/2023, página 268, seção 3. Onde se lê: 24/03/2023. Leia- se: 28/03/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de SEGURO TOTAL com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de veículos que compõem a frota de veículos oficiais do Município de Itaguara. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 28/03/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Proc. nº 71/23, Concorrência nº 01/23, abertura dia 18/04/23, 08h, para Contratação de empresa especializada para construção de 150 (cento e cinquenta) unidades de casas populares em estrutura EPS, em regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra; conforme projetos e especificações técnicas anexas ao edital. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Proc. nº 46/23, Pregão Pres. nº 17/23, R.P. nº 07/23, abertura dia 30/03/23, 08h, para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus nos veículos da frota municipal. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 016/2023 - Objeto: aquisição eventual e parcelada de materiais de consumo para o setor de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 13/03/2023. Empresas compromissárias: Cirurgica União Ltda, CNPJ 04.063.331/0001-21. Valor registrado: R$ 12.209,30. Ata n° 029/2023. Procir Produtos para Saúde Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ 19.188.783/0001-07. Valor registrado: R$ 7.055,65. Ata n° 030/2023. Odonto Prime Express Ltda, CNPJ 41.215.026/0001-34. Valor registrado: R$ 13.808,00. Ata n° 031/2023. JR Distribuidora de Produtos Med Hospitalares Ltda, CNPJ 38.182.923/0001-84. Valor registrado: R$ 2.430,00. Ata n° 032/2023. Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 12.927.876/0001-67. Valor registrado: R$ 2.875,00. Ata n° 033/2023. Atas de Registro de Preços datadas de 14/03/2023 com vigência de 12 meses. Acesse as atas na integra no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A P.M.I.M. está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando à verificação da existência de imóvel situado nos Bairros: Sagrada Família ou Maria Parreira no Município de Itaú de Minas - MG, o qual será utilizado para abrigar as instalações do PSF3 - Celestina Alves Bandeira. A sessão pública p/recebimento dos envelopes de propostas será realizada no dia 30 de março de 2.023 as 13h00min, no setor de licitações da PMIM. Contatos: 35- 3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. NORIVAL FRANCISCO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo - Concorrência nº 04/2021. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 referente à Concorrência - Edital nº 04/2021. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de Peneiramento/Gradeamento. Contratada: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 27.391.046/0001-35. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº 11/2022, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 30 (trinta) dias, abrangendo o período de 02/06/2023 até 02/07/2023. Fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 30 (trinta) dias, abrangendo o período de 06/03/2023 até 05/04/2023. Data de Assinatura: 02/03/2023. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, por sua Gerência de Compras, Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que a Concorrência - Edital nº 07/2023, com abertura realizada em 03/03/2023, às 09h15min, visando a contratação de empresa de engenharia especializada em estruturas em concreto, impermeabilização, instalação de esquadrias, portões, perfis metálicos, monovias, escadas metálicas plataforma e guarda-corpo, pintura, montagens eletromecânica e hidráulicas dos barriletes das bombas, limpeza geral de obra, conforme Projeto Básico e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital, para conclusão das obras da elevatória e poço de sucção do sistema de ampliação do reservatório do bairro Morada Nova, foi declarada DESERTA devido a ausência de interessados na licitação conforme consta nos autos do processo. Itaúna, 3 de março de 2023. ELÉM CRISTINA RABELO BORBA Gerente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna-se público a Homologação do Processo nº 004/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos. Fornecedor: Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, CNPJ 07.790.854/0001-68, Itens 01, 14, 15, 33, 38, 49, 50, 53, 54, 67, 72, 74, 80, 82, 83, 84, 85, 92, 98, 101, 102, 103, 105, 106, 111, 124, 126, 127, 129, 135, 136, 137, 142, 146, 154, 175, 176, 180, 183, 184, 185, 192, 193, 202, 208, 216, 228, 235, 240, 262, 271 e 277, valor total dos itens: R$ 137.710,00. Fornecedor: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli, CNPJ 25.279.552/0001-01, itens 04, 05, 08, 23, 39, 76, 86, 90, 93, 114, 138, 150, 151, 157, 179, 186, 195, 206, 220, 221 e 257, valor total dos itens: R$ 44.863,00. Fornecedor: TS Farma Distribuidora Eireli, CNPJ 21.189.554/0001-59, itens 06, 11, 18, 57, 68, 70, 125, 218, 237, 255, 256, 266 e 272, valor total dos itens: R$ 33.770,00. Fornecedor: Pouso Farma Hospitalar Ltda, CNPJ 18.519.219/0001-67, itens: 21, 31, 32, 41, 42, 51, 128, 143, 194, 212, 224, 246 e 249, valor total dos itens: R$ 26.710,00. Fornecedor: Progresso Med Distribuidora Ltda, CNPJ 46.709.597/0001-49, itens 22, 25, 26, 28, 40, 45, 47, 61, 73, 97, 173, 174, 178 e 200, valor total dos itens: R$ 69.015,00. Fornecedor: Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 37.920.081/0001-58, itens: 35, 36, 60, 211 e 279, valor total dos itens R$ 25.538,26. Fornecedor: Inpharma Hospitalar Ltda, CNPJ 43.607.262/0001-21, itens: 37, 55, 75, 78, 119, 152, 153, 167, 169, 190, 210 e 219, valor total dos itens: R$ 36.210,00. Fornecedor: Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 14.905.502/0001-76, itens 48, 162, 164, 252 e 263, valor total dos itens R$ 30.837,00. Fornecedor: Betel Caratinga Drogaria Ltda, CNPJ 20.227.501/001-12, itens 66, 89, 163, 181, 215, 238 e 251, valor total dos itens R$ 109.397,00. Fornecedor: FVP Coelho, CNPJ 26.294.192/0001-80, itens 96 e 244, valor total dos itens R$ 1.674,00. Fornecedor: Galli e Liotto Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 42.092.374/0001-24, itens 109, 229 e 248, valor total dos itens R$ 8.450,00. Fornecedor: Aliança Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 36.730.875/0001- 96, item 250, valor total do item R$ 9.350,00. Homologação: 14/03/2023. CLEIDILENY APARECIDA CHAVES Prefeita