DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reforma de válvulas com serviço de instalação de atuadores pneumáticos nas válvulas e execução de instalações pneumáticas e elétricas, com fornecimento de materiais e equipamentos, para automação da lavagem dos filtros da ETA2, conforme Termo de Referência, Planilha e Anexos do edital. Departamento responsável: Operação. Recurso orçamentário: 17.512.0014.1.049.4.4.90.51.00. Prazo de recebimento da documentação para cadastro ATÉ o dia 29/03/2023, ATÉ às 17h00. Prazo para protocolo dos envelopes Habilitação e Proposta - Data: 03/04/2023, ATÉ às 09h00. Abertura dos envelopes: Data: 03/04/2023, às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares à Licitação encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na sala da Comissão de Licitação, na Rua 33, n.º 474 - Setor Sul Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 10 de março de 2023. GEORGES BOU HANNA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº 028/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível Diesel S10, para abastecimento da frota de veículos do Município de Itutinga, em atendimento às Secretarias Municipais, com recursos próprios e vinculados. Data da Sessão: 31/03/2023. Horas: às 09h00min. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga-MG, 14 de março de 2023. RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2023 Processo Nº. 62/2023. Pregão Eletrônico Nº. 10/2023. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de março de 2023, às 09:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 62/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 10/2023, para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender as demandas das secretarias e projetos sociais deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 14 de março de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Constitui objeto desta licitação a promoção do registro de preço pelo tipo maior desconto sobre a Tabela SEINFRA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA), para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial, incluindo mão de obra e insumos, referente aos serviços: obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, calçamentos, praças, jardins, rede de saneamento básico, estradas vicinais dentre outros descritos na tabela SEINFRA , conforme surgimento da demanda, consoante definido neste Edital e seus anexos. Os serviços de que trata o objeto desta licitação podem ser verificados no Relatório de Serviços com desoneração da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA disponível no site www.infraestrutura.mg.gov.br, conforme surgimento da demanda, consoante definido neste Edital e seus anexos. Sessão para abertura e julgamento: 27/03/2023 às 09h. Edital e informações: Endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, Fone - (33) 3738-9002 das 08h às 12h e pelo email: [email protected]. Jenipapo-MG, 14 de março de 2023. GILSON DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial Nº 07/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos sob demanda (veículo SUV), sem motorista, com quilometragem de até 5.000 km/mensal, seguro total sem franquia. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte Empresa: Guilherme Braga David Ruas Locadora de Veículos, inscrita no CNPJ sob o nº 21.271.338/0001-58, no valor de R$ 100.800,00. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri-MG, 14 de março de 2023 PAULO LOPES TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Licitatório n° 032/2023 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 27 de março de 2023, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a aquisição de filmes radiológicos destinados ao raio x digital do Hospital Municipal Antonio Carneiro Valadares no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Licitatório n° 033/2023 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 13h30 horas do dia 27 de março de 2023, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de tecidos e aviamentos para a confecção do enxoval destinados ao Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares do Município de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG, 14 de março de 2023. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 2/2023 - SO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para as obras de serviços complementares de pavimentação em diversas ruas de Juiz de Fora - DATA: 10.04.2023 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta- feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma Ágil - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 15.03.2023. Juiz de Fora-MG, 14 de março de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 APREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de licitação: Processo 51/2023, pregão Eletrônico 23/2023. Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para preparo da merenda escolar e lanches. Sessão: 9h30 do dia 27/03/2023. O edital disponível na Prefeitura (32) 3363 1122 ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br. RONALD PEREIRA DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em concretagem entorno da usina de triagem de Lagoa Formosa - região do Maxixe, zona rural, Lagoa Formosa - MG - 38720-000, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços. Processo nº 054/2023. A realizar-se no dia 29 de março de 2023, às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, à Praça Dona Filomena, 02. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 14 de março de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROC. 011/2023 CREDENCIAMENTO nº 001/2023, INEXIGIBILIDADE nº 002/2023 - Contratação de profissionais médicos plantonistas em escala de 12 horas e feriados para prestação de serviços médicos no atendimento a urgências e emergências no Município de Lagoa dos Patos/MG. A partir do Horário/Data: 09:00:00 de segunda-feira, 20 de março de 2023. Edital disponível no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3745 1239. VALERIA TAMIRES SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: 1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 016/2008 O Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 65, da Lei Federal n° 8.666/93, faz retificação ao 3º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2008, firmado em 15/12/2022, em virtude da divulgação de nova listagem pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, no qual o valor a ser disponibilizado ao Município foi reduzido, constante na cláusula primeira, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento. Acesse em: https://www.lagoasanta. mg.gov.br/attachments/article/9225/1%20%C2%B0%20TERMO %20DE%20RERR AT I F I C AO % 2 0 - % 2 0 3 % 2 0 T E R M O % 2 0 A D I T I V O % 2 0 - % 2 0 CO N T R AT O % 2 0 0 1 6 - 2 0 0 8 . p d f "... CLÁUSULA PRIMEIRA: Altera-se a Cláusula Quarta do contrato de concessão supramencionado, que passa a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR 4.1. Dá-se ao presente contrato o valor estimado de R$ 75.845.736,00 (setenta e cinco milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e setecentos e trinta e seis reais), correspondente à receita do sistema no prazo de 15 (quinze) anos, e ao valor presente líquido do contrato. 4.2. O CONCEDENTE promove o repasse a CONCESSIONÁRIA do valor