DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500221 221 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 029/2023. Processo Licitatório nº 018/2023, Pregão Eletrônico nº 005/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUM - MG. CONTRATADO: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54. Objeto: Aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras, nova de fábrica, zero hora/km, fabricada no ano vigente, com tração 4x4, com motor diesel turbinado, motor da mesma marca do equipamento, certificado na norma TIER III, com potência mínima de 85 HP, compartimento do operador com cabine fechada ROPS/FOPS, com ar condicionado (...), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, do Município de Mutum/MG. Vigência: 04 (quatro) meses. Valor total: R$ 890.000,00. Data de assinatura: 07/03/2023. Flaviano José Torres Gomes. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 032/2023, Tomada de Preços nº 006/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de rede de drenagem da Avenida Antônio Vieira, Distrito de Ocidente, no Município de Mutum, MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 09h00min da data de 30 de março de 2023. Início da sessão pública às 09h00min da data de 30 de março de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2022. OBJETO: Fornecimento de Implementos Agrícolas composta 01 (uma) Plaina Agrícola e 01 (uma) Ensiladeira, objeto da proposta nº 25260/2021 Plataforma + Brasil, Convênio nº 917066/2021, Processo nº 21000082189202153 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a Empresa: COMERCIAL LICITA MAQUINAS EIRELI, CNPJ: 15.513.036/0001-46- Valor Global R$ 75.900,00. Nova vigência: 30/06/2023 - Data da assinatura: 28/12/2022.Natalândia/MG, 14 de março de 2023. (a) Geraldo Magela Gomes - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a preparação de alimentos (merenda escolar) para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para o ano de 2023, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Abertura em 12/04/2023, às 13h00min. Edital disponível em www.oliveira.atende.net. Oliveira-MG, 10 de março de 2023. ADAIR SEBASTIÃO DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2023. Objeto: Aquisição cárneos com finalidade preparar a merenda Escolar/2023, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Abertura em 29/03/2023, às 13h30min. Edital disponível em www.oliveira.atende.net. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e lácteos com finalidade preparar a merenda Escolar/2023 e gêneros alimentícios para Semana da Criança, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Abertura em 30/03/2023, às 13h30min. Edital disponível em www.oliveira.atende.net. Oliveira-MG, 10 de março de 2023. CRISTIANE QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objeto: aquisição eventual e parcelada de peça e acessório original de fábrica e/ou genuíno da marca, constante da tabela de preço, para os veículos da frota municipal. Ata de Registro de Preços nº 027/2023: Forte Auto Center Ltda, CNPJ: 47.358.343/0001-96. Valor: R$ 590.000,00. Ata de Registro de Preços nº 028/2023, Mercosul Importadora de Peças Ltda - EPP, CNPJ: 42.752.730/0001-99. Valor: R$ 15.000,00. Ata de Registro de Preços nº 029/2023: Olympo Auto Center Ltda, CNPJ: 48.421.767/0001-10. Valor: R$ 30.000,00. Vigência:10/03/2023 até 10/03/2024. Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios - itens de açougue. Ata de Registro de Preços nº 030/2023: G99 Comercial Atacado e Varejo EIRELI ME, CNPJ: 32.602.152/0001-50. Valor: R$ 80.875,20. Ata de Registro de Preços nº 031/2023, Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME, CNPJ: 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 110.363,70. Vigência:13/03/2023 até 13/03/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: aquisição eventual e parcelada de peça e acessório original de fábrica e/ou genuíno da marca, constante da tabela de preço, para os veículos da frota municipal. Homologação: 10/03/2023. Empresas contratadas: Forte Auto Center Ltda, CNPJ: 47.358.343/0001-96. Mercosul Importadora de Peças Ltda - EPP, CNPJ: 42.752.730/0001-99. Olympo Auto Center Ltda, CNPJ: 48.421.767/0001-10.Vigência:10/03/2023 até 10/03/2024.Homologação: 24/01/2023. Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios - itens de açougue. Homologação: 13/03/2023. Empresas contratadas: G99 Comercial Atacado e Varejo EIRELI ME, CNPJ: 32.602.152/0001-50. Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME, CNPJ: 15.413.146/0001-36. Vigência:13/03/2023 até 13/03/2024. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Inicio do certame dia 29/03/2023 às 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Prefeitura Municipal de Passos - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2023 - Processo Administrativo Licitatório nº 65/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra para a execução de serviço de galeria com bueiros celulares na travessia do Córrego do Limão com a Rua Timóteo, Bairro Cohab II conforme anexos que acompanham este Edital. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 11/04/2023. O Edital poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Em 13 de março de 2023. CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Passos - Credenciamento nº 002/2019 - PROC. ADM. Nº 052/2019 - O Município de Passos/MG, no uso de suas atribuições legais, informa que o objeto do Credenciamento nº 002/2019 foi RETIFICADO e passa a constar como: Credenciamento de Médicos e Clínicas de Psicologia, Fonaudiólogo e Clínicas de Fonaudiologia, Terapeutas e Clinicas de Terapia Ocupacional, Fisioterapeutas e Clínicas de Fisioterapia, Clínicas de Radiologia e Imagem, Laboratórios de Análises Clínicas e Patologia para Assistência Médica dos Servidores Municipais e o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços Hospitalares e Clínicas Médicas para a Assistência Médica dos Servidores Municipais e seus Dependentes nos termos de Legislação Municipal, conforme discriminação constante deste instrumento e seus anexos. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Em 13 de março de 2023. THAMARA APARECIDA DA SILVA MELO CATANHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO EXTRATOS DE CONTRATOS PL 23/2023 - TP 01/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Asfáltica E Drenagem Em Estrada Vicinal Do Município De Paula Cândido/MG, CONTRATO DE REPASSE 923656/2021/MDR/CAIXA. Empresa Vencedora: WORKPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 34.882.891/0001-79. Valor Global: R$ 271.818,71 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e um centavos). PL 23/2023 - TP 01/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Asfáltica E Drenagem Em Estrada Vicinal Do Município De Paula Cândido/MG, CONTRATO DE REPASSE 923656/2021/MDR/CAIXA. Empresa Vencedora: WORKPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 34.882.891/0001-79. Valor Global: R$ 271.818,71 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e um centavos). PL 23/2023 - TP 01/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Asfáltica E Drenagem Em Estrada Vicinal Do Município De Paula Cândido/MG, CONTRATO DE REPASSE 923656/2021/MDR/CAIXA. Empresa Vencedora: WORKPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 34.882.891/0001-79. Valor Global: R$ 271.818,71 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e um centavos). Vigência: 13/03/2023 a 12/09/2023. Daniel Gomes Calixto - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 Espécie: Contrato nº . 47 / 2023. Partes: Prefeitura Municipal de Peçanha-MG e CMP Projetos e Construcoes Ltda. Valor Global: R$ 383.187,16.(Trezentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), referente PL-22/2023, TP 02/2023. OBJETO: Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra Engenharia e Fornecimento Material para Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem em Ruas Bairro Taquaral, no Municipio de Peçanha/MG, Conforme Contrato de Repasse Nº 917906/2021/MDR/Caixa e Memorial Descritivo, CFF, Memória De Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto. Vigência:14/03/2023 A 14/08/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Peçanha através do seu secretário Municipal de Obras torna pública a Adjudicação e Homologação do Proc. Licit. 22/2023 - TP 02/2023, que tem por Objeto a Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra Engenharia e Fornecimento Material para Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem em Ruas Bairro Taquaral, no Municipio Peçanha/MG, Conforme Contrato Repasse nº 917906/2021/MDR/Caixa e Memorial Descritivo, CFF, Memória Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: CMP Projetos E Construcoes Ltda - 23.207.621/0001-46, com um valor global de R$ 383.187,16 (Trezentos e e oitenta e três mil, cento e oitenta e sete e dezesseis), na data de 01/03/2023. ANTÔNIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO Secretário Municipal de Obras, Transp. e Serv. Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D'ÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de um veículo 0 km e diversos equipamentos de informática e móveis, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexos do Edital Pregão Presencial Registro de Preço n.º 0014/2023. ABERTURA 28/03/2023 às 10:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no Site da Prefeitura. Pingo D'Água-MG 14 de março de 2023. LUIZ PAULO COELHO Prefeito