DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), serviço este a ser realizado em trecho da Avenida Sanitária no município de Piraúba/MG, será realizado no trecho indicado em projeto referente a Avenida Sanitária o sistema de drenagem superficial compreendido pela execução de meio-fio pré-moldado de concreto e sarjeta de concreto, direcionando as águas para as bocas de lobos existente e para as que serão ajustadas (de acordo com o projeto). Serão executadas calçadas acessíveis de concreto, rampas PNE e faixas elevadas e por fim, o capeamento em CBUQ com a devida sinalização necessária para garantir o perfeito funcionamento do empreendimento, conforme edital, anexos e termo de Contrato de Repasse OGU MDR 923274/2021 - Operação 1081035-83 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - pavimentação em vias urbanas, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piraúba. Fica homologado e adjudicado em favor da empresa: TCM CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ n.º 09.436.760/0001-10, Dotação Orçamentária nº 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 310). VALOR GLOBAL: R$ 592.300,19 (quinhentos e noventa e dois mil, trezentos reais e dezenove centavos), sendo R$ 578.003,00 (quinhentos e setenta e oito mil e três reais) referente ao Contrato de Repasse OGU MDR 923274/2021 - Operação 1081035-83 e R$ 14.297,19 (catorze mil duzentos e noventa e sete reais e dezenove centavos) a título de contrapartida do município. Piraúba-MG, 14 de março de 2023. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-SMAGP/2021 com referência ao edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001-SMAGP/2021 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência à CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001-SMAGP/2021, cujo objeto é a CONCESSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DOS BOXES DO CEASA - POÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, COMUNICA o seguinte: 1. Ficam alterados o subitem 2.2. do Edital; o ITEM 03 do ANEXO I - DESCRIÇÃO DO OBJETO; o ITEM 3 do ANEXO VIII - FORMA DE PAGAMENTO, letra "a" - OUTORGA, para fazer constar que a dimensão correta do BOXE 03 é de 67,50m² (sessenta e sete vírgula cinquenta metros quadrados); 2. Como consequência da alteração das dimensões do BOXE 03, o valor mínimo da outorga do referido bem passa a ser de R$ 2.565,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais - VALOR MÍNIMO DE R$ 38,00m² por ano) e de R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais - VALOR MÍNIMO - TOTAL POR 05 ANOS). 3. Fica redesignada a data da sessão, com entrega e abertura dos envelopes, para o dia 20 de abril de 2023, às 12h30min, no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco, nº 265, Térreo, em Poços de Caldas/MG. Poços de Caldas-MG, 9 de março de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 472-SMAGP/2022 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 29 de março de 2022, abertura das proposta e inicio da fase de lances às 08h do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 472-SMAGP/22 para possível FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informação pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 13 de março de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 25/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais elétricos diversos. Recebimento da (s) proposta (s): 15/03/2023 às 07:30h até 27/03/2023 às 07:59h. Abertura da (s) proposta (s): 27/03/2023 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha-MG, 14 de março de 2023. JURACI FREIRE MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Municipio de Ribeirão das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregão Eletrônico 026/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. em servico de cronometragem para corrida de rua. A data de realizacao da sessao sera no dia 29/03/2023 as 09:00. Ribeirão das Neves-MG, 14 de março de 2023. ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE RIO ESPERA-MG, torna público que será realizado no dia 11/04/2023, às 09:00hs, a Chamada Pública nº 01/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados, na sala de licitação desta Prefeitura, situada na Praça Nossa Senhora da Piedade, 36, Centro. Maiores informações pelo tel: (31) 3753.1254; e-mail: [email protected]. Rio Espera-MG, 14 de março de 2023. AMANDA DE CASSIA DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico ERRATA 01 - Pregão Eletrônico 11/2023 - Proc. 25/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação e montagem de estrutura de eventos neste município de sabinópolis, com cota de exclusividade para ME ou EPP, especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da LC nº. 123/2006. Menor Preço por Lote. Nova data de abertura 28/03/2023 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. Processo nº 033/2023. Concorrência nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução do Cercamento do Parque Recanto Verde em Santa Bárbara/MG, contemplando soluções de gradil, muro e portões ao longo dos 3.074,47m do perímetro do Parque, e 564,01m do perímetro do Viveiro, apresentadas através de plantas, vistas, vistas-tipo e detalhes-tipo dos elementos construídos, totalizando 3.638,48m, conforme Edital e anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 17/04/2023 às 08h30min. Local de realização do Certame: Praça Cleves de Faria, nº 122, Centro, Santa Bárbara/MG - Prédio da Prefeitura Municipal. Edital à disposição no site: www.santabarbara.mg.gov.br e na Prefeitura. Santa Bárbara-MG, 14 de março de 2023. SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO Secretária Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG torna público a realização de licitação na modalidade: Inexigibilidade 005/2023 - Credenciamento 003/2023, processo de credenciamento a partir de 27 de março de 2023, às 09:00 horas, com finalidade de contratação de pessoas jurídicas (clínica médica) para execução de serviços médicos especializados em consultas, exames e procedimentos médicos diversos para atendimento à população do município, segundo as condições estabelecidas no edital, nos seus anexos e na minuta de contrato. Santa Cruz de Salinas-MG, 14 de março de 2023. DELIENE ROSA ALVES ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG torna público a realização de licitação na modalidade: Inexigibilidade 006/2023 - Credenciamento 004/2023, processo de credenciamento a partir de 27 de março de 2023, às 09:00 horas, com finalidade de contratação de pessoa jurídica ou física (restaurantes) para servir alimentação na sede do município de Santa Cruz de Salinas/MG, Distrito de Água Boa, Salinas/MG e Taiobeiras/MG, segundo as condições estabelecidas no edital, nos seus anexos e na minuta de contrato. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail [email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas-MG, 14 de março de 2023. DELIENE ROSA ALVES ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório 014/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 Trator e Implementos Agrícolas. Em atendimento Secretaria Municipal de Obras. Conforme Convênio n.º 937356/2022. Firmado entre Caixa/P.M. Santa Efigênia de Minas/MAPA. Será realizado a abertura das propostas as 08h05min do dia 31/03/2023. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, www.bllcompras.org.br - https://santaefigenia.mg.gov.br/licitacoes e Portal da Transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 - Centro (33) 3297-11-41 - e-mail [email protected] Santa Efigênia de Minas MG, 14 de março de 2023. RONALDO MAGNO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005/2023/CREDENCIAMENTO 002/2023. Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa: CEMED - CENTRO MÉDICO DE MURIAÉ, inscrito no CNPJ sob o n° 08.822.088/0001-39, a mesma foi considerada habilitada e credenciada ao item 05 na especialidade de Médico Ultrassonografista por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida-MG, 7 de março de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito