DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital com a alteração poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda- feira à sexta-feira, das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 11/01/2023; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:[email protected]. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório. FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 REGISTRO DE PREÇOS 002/2023. O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n° 006/2022, Registro de preços 002/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel comum e Diesel S 10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, conforme especificações qualitativas e quantitativas estabelecidas no Termo de Referência que integra o presente e ato convocatório - Anexo I". Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor das licitantes: Habilitadas, a pregoeira declarou as empresas: AUTO POSTO ALBANE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.893.807/0001-40, com valor total de R$ 1.590,400,00 (hum milhão, quinhentos e noventa mil, e quatrocentos reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 27/03/2023 às 09h02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2023, que tem por objeto a aquisição de materiais de construção em geral. O Edital está disponível na íntegra no site: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 13 de março de 2023. CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 072/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar, Laboratorial, Fisioterápico e Medicamentos para Rede Municipal de Saúde. Abertura dia 28/03/2023 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, torna sem efeito a publicação efetuada em 03 de março de 2023, com relação ao "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023, que visa a contratação de pessoal para preenchimento de vagas para os cargos ACS- Agente Comunitário de Saúde e ACE- Agente de Endemias. Santa Vitória-MG, 14 de março de 2023. ISPER SALIM CURI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 023/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 023/2023, que visa o Registro de preço para contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação cartões eletrônicos cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de Auxilio Alimentação e auxílio Natalidade, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Santana do Paraíso em conformidade com Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Santana do Paraíso - CMAS, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A empresa BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA se sagrou vencedora, pela taxa de administração de -4% por item. Em 10 de março de 2023. BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação cartões eletrônicos cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de Auxilio Alimentação e auxílio Natalidade, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Santana do Paraíso em conformidade com Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Santana do Paraíso - CMAS, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A empresa BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA se sagrou vencedora, pela taxa de administração de -4% por item. Em 10 de março de 2023. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Proc. nº. 0014/2023 TP nº. 001/2023. Empresa: NUNES RIBEIRO INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.387.076/0001-04. Valor global licitado: R$393.797,36(trezentos e noventa e três mil e setecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO-MG, SINCONV N° 0463902021, DE ACORDO ORIENTAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. Em 14 de março de 2023. WESDRA TAVARES BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 031/2023. O Município de São Tiago torna público que fará realizar licitação para a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e reforma do Tatersal de Leilões e Eventos do Sindicato dos Produtores Rurais de São Tiago-MG. Prazo para Cadastro até 29/03/23. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 31/03/23 até às 13h30 com abertura da sessão às 14h do mesmo dia. Inf.: (32) 3376-2800. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago - MG, 14 de março de 2023. ALEXANDRE N. A. VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 37/2023, modalidade Pregão Presencial nº 19/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição equipamentos e prestação de serviço de infraestrutura de cabeamento estruturado de rede de internet e elétrica, para atendimento de diversas secretarias da prefeitura municipal de Sardoá-MG. Encerramento de entrega dos envelopes e Sessão Pública de julgamento: 29/03/2023 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no site do Município www.sardoa.mg.gov.br e demais informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: [email protected], com LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Sarzedo torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2023, cujo objeto é: "Contratação de empresa especializada de engenharia para fornecimento de materiais e mão de obra para reforma e construção da quadra coberta com vestiários na Escola Municipal Juscelino Dias Magalhães, Rua Iolanda Martins, 780- Bairro Brasília, Sarzedo/MG". Protocolo dos envelopes até às 09:00h do dia 29/03/2023 no Setor de Protocolo, na Rua Eloy Cândido de Melo, nº 477, Centro, Sarzedo/MG. Abertura ocorrerá no dia 29/03/2023 às 09:30h, local: Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital e anexos: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo-MG, 9 de março de 2023. MARCELO PINHEIRO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após análise dos autos e considerando o parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, decido pela adjudicação em favor da licitante Faq Construtora e Incorporadora Eireli, CNPJ 18.905.452/0001-88, para execução de serviços de engenharia civil, com fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, incluindo disponibilização de todos os equipamentos necessários à execução de obras de melhoramento de estradas vicinais no município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU MAPA nº 914312/2021/MAPA/CAIXA, Operação 1078132-85 - Programa Agropecuária Sustentável - manutenção e conservação das estradas vicinais, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA/CAIXA, cujo valor global foi na ordem de R$ 1.127.787,55. Sericita-MG, 14 de março de 2023. ARTHUR EVERARDO CRUZ VALVERDE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Com base nas informações constantes do Processo de Licitação nº 34/2023 - Tomada de Preços nº 01/2023, destinado a serviços de engenharia civil, com fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, incluindo disponibilização de todos os equipamentos necessários à execução de obras de melhoramento de estradas vicinais no município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU MAPA nº 914312/2021/MAPA/CAIXA, Operação 1078132-85 - Programa Agropecuária Sustentável - manutenção e conservação das estradas vicinais, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA/CAIXA, considerando o parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, homologo o procedimento de licitação em favor da empresa Faq Construtora e Incorporadora Eireli, CNPJ 18.905.452/0001-88, para a execução da obra citada, pelo valor global de R$ 1.127.787,55. Sericita-MG, 3 de março de 2023. ARTHUR EVERARDO CRUZ VALVERDE Prefeito