DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500224 224 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Processo nº 023/2023-Edital 005/2023. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 066/2022, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2023, tipo Menor Preço - ITEM, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos para distribuição para a população de Serranópolis De Minas na farmácia básica do município. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:15h do dia 29/03/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Para informações na Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e- mail: licitaçã[email protected]. Serranópolis de Minas-MG, 14 de março de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo. Contrato nº 026/2022. Processo Licitatório nº 027/2022. Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para conclusão das obras da escola padrão FNDE. Vencedor: CLAUDINEI DA SILVA 04791572602 EIRELI, CNPJ: 16.594.944/0001-74. Acréscimo de 22,14% do valor contratual que perfaz a quantia de R$ 53.479,92. Vigência: 04/01/2023 a 07/01/2023. Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal. Espécie: 4º Termo Aditivo. Contrato nº 026/2022. Processo Licitatório nº 027/2022. Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para conclusão das obras da escola padrão FNDE. Vencedor: CLAUDINEI DA SILVA 04791572602 EIRELI, CNPJ: 16.594.944/0001-74. Prorrogação do prazo de vigência para mais 30 (trinta) dias. Vigência: 06/01/2023 a 06/02/2023. Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal. Espécie: 5º Termo Aditivo. Contrato nº 026/2022. Processo Licitatório nº 027/2022. Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para conclusão das obras da escola padrão FNDE. Vencedor: CLAUDINEI DA SILVA 04791572602 EIRELI, CNPJ: 16.594.944/0001-74. Prorrogação do prazo de vigência para mais 30 (trinta) dias. Vigência: 06/02/2023 a 08/03/2023. Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal. Espécie: 6º Termo Aditivo. Contrato nº 026/2022. Processo Licitatório nº 027/2022. Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para conclusão das obras da escola padrão FNDE. Vencedor: CLAUDINEI DA SILVA 04791572602 EIRELI, CNPJ: 16.594.944/0001-74. Prorrogação do prazo de vigência para mais 30 (trinta) dias. Vigência: 06/03/2023 a 07/04/2023. Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 32/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de sistema de bombeamento de água, em diversas ruas do Distrito de Plautino Soares, do Município de Sobrália. A abertura será dia 03/04/2023 às 09h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 16 de março a 03 de abril de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA, a data de abertura do pregão presencial 012/2023, Publicado em: 09/03/2023 | Edição: 47 | Seção: 3 | Página: 220, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS BRANCAS COM ENTREGA PARCELADA, COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, nova data da realização: 29 de março de 2023, às 14:00 , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras-MG, 14 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor-Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023. O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, alicerçado no parecer da Controladoria Geral e da Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Dispensa de Licitação nº 004/2023, Processo Administrativo nº. 039-2023, que tem por objeto a Contratação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS-MG a serem executados pelo Contratado, considerando a atenção hospitalar e ambulatorial, nas dependências do Hospital e Maternidade Vital Brazil, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o documento descritivo. Contratada: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, CNPJ nº 21.583.042/0019-00. Valor do Contrato: R$ 17.401.135,95 (dezessete milhões, quatrocentos e um mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Timóteo-MG, 14 de março de 2023. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo: n.º 00139/2023. Objeto contratação de empresa especializada para execução de aterro compactado que será executado no bairro nova três corações. O Município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade tomada de preço. Data de abertura dos envelopes: dia 28 de março de 2023 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações-MG, 9 de março de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2023, Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais diversos, equipamentos, reagentes, soluções, testes, cadeira para coleta, caixas térmicas, termômetros e calibradores para manutenção das atividades do laboratório de análises clínicas e aquisição de aparelho de ultrassom e seus periféricos para o Serviço de Apoio e Diagnóstico da Atenção Especializada de Turmalina- MG nos termos da Resolução SES-MG Nº 8.218, de 21 de junho de 2022., com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 04 de abril de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527- 1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 13 de março de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Repetição Republicado Por Alteração de Data. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequações gerais e instalação de equipamentos de prevenção e combate a incêndio e pânico da Escola Municipal Professor Paulo Rodrigues, em atendimento à SEMED. Data para a entrega dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços: Até às 14horas do dia 03/04/2023. Abertura dos Envelopes: Às 14h10min do mesmo dia. Local para realização e retirada de edital: Sala de reuniões da Secretaria de Administração, no Centro Administrativo do Município de Uberaba/MG, com endereço na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, n° 141, Bairro Mercês, CEP 38061-080. Valor estimado: R$ 377.375,72. Fontes de Recursos: Vinculados. O Edital e demais documentos pertinentes à Tomada de Preços N° 003/2023 estarão disponíveis a partir das 12horas do dia 16/03/2023 junto ao portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Publicado em 17/02/2023. Seção 03. Pág. 270. Uberaba-MG, 14 de março de 2023. ANA CLÁUDIA ZANQUETA SILVA Presidente da CPL/SAD PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço Global". Licitação Exclusiva Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. A Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação, Por Meio Da Diretoria De Compras - Realizará A Licitação Supramencionada - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação de serviços de confecção e fornecimento de diversos tipos de carimbos e/ou acessórios (gravação de carimbo automático, refil para carimbo automático, troca de borracha, e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação pelo prazo de 12 (doze) meses. A sessão pública na Internet para recebimento das propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 10/04/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item". Licitação Exclusiva Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. A Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Habitação, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Aquisição de mobiliário em geral (armário alto, armário baixo, arquivo de aço, cadeira giratória, cadeira universitária, mesa secretária, mesa para escritório, mesa reta e outros). A sessão pública na Internet para recebimento das propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 11/04/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 14 de março de 2023. MÔNICA MARIA COSTA Coordenadora do Núcleo de Editais