DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: aquisição de Medicamentos Genéricos, Similares e Éticos, exclusivamente na cidade de Unaí-MG, os quais encontram- se detalhados na Revista ABCFARMA, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I. Nova data de abertura: 20/03/2023, às 10:00 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090, Uruana de Minas-MG, 14 de março de 2023. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo 029/2023 - Pregão Presencial Nº 11/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis conforme especificado no Termo de Referência Anexo I. Sessão de abertura: 27/03/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090, PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo 030/2023 - Pregão Presencial Nº 12/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico conforme especificado no Termo de Referência Anexo I. Sessão de abertura: 28/03/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090, PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo 031/2023 - Pregão Presencial Nº 13/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual de pneus, camaras e acessoios conforme especificado no Termo de Referência Anexo I. Sessão de abertura: 29/03/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090, Uruana de Minas-MG, 14 de março de 2023. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. Nº 15/2023 - P.L. 181/2022 - P.E. 045/2022. DAS PARTES: PMV e a LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de material curativo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 110.400,00. FDO: 350. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 PL 237/2022 - PE 061/2022. Homologo o certame cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de lanceta automática descartável para punção digital para amostra de sangue capilar 28g, para atender à Rede Municipal de Saúde do município de Vespasiano, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do presente edital à MC FARMA LTDA, arrematante do lote único, no valor de R$ 50.000,00. Vespasiano-MG, 14 de março de 2023. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 003/2023 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em tecnologia educacional para alunos da rede municipal de ensino, com vistas a atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio União da Serra Geral. Empresa Vencedora: IPTECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA., CNPJ: 44.950.440/0001-85. Valor total homologado: Lote 01 R$ 24.699.999,96 e Lote 02: 24.697.599,96. Janaúba-MG, 14 de março de 2023. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Câmara Municipal de Crisólita/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade T.P. Nº 01/2023, do tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública. Detalhes no Edital de T.P. Nº 01/2023. Sessão Pública designada para o dia 30 de março de 2023, 10h00min, no Setor de Licitações: Rua Signário Almeida, nº 113, Centro, Crisólita/MG. Edital / Informações, e-mail: [email protected]. Crisólita-MG, 14 de março de 2023. ADERLANE QUARESMA PASSOS Presidente da CPL ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- PE-CMC O Município de Curralinho/PA, Pará, por meio da Câmara Municipal de Curralinho/PA torna público que no dia 27/03/2023, às 09h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa aberto, para Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento parcelado de Combustíveis, GLP e outros derivados de petróleo, conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA. A Licitação será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/Pa, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Câmara Municipal de Curralinho/PA, situada à na Avenida Floriano Peixoto, s/n, bairro Centro, município de Curralinho/Pa, CEP 68.815-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Curralinho/Pa, 14 de março de 2023 ODINÉIA RODRIGUES TAVARES Ordenadora PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ R E T I F I C AÇ ÃO No 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 2.020/2022, publicado no DOU, Seção - 3, n.º 242, pág. 260. ONDE SE LÊ: 18 de janeiro de 2022. LEIA-SE: 18 de janeiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 026.2023.02.9.004. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA). CONTRATADA: A. B DOS SANTOS, CNPJ: 31.178.748/0001-02. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes. Valor Global: 395.610,00 (trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos e dez reais), vigência até 31 de Dezembro de 2023.DATA DE ASSINATURA:06 de março de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. A. B DOS SANTOS. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.178.748/0001-02- Itens: 01, 02 Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2023; Data de Assinatura: 03/03/2023. Valor Total da Ata de Registro R$ 395.610,00 (trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos e dez reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023-SRP O Município de Alenquer/PA, torna público que às 08:00 horas do dia 27 março de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, Para REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DE ALENQUER- PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023-SRP O Município de Alenquer/PA, torna público que às 14:00 horas do dia 27 março de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, Para REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0107.001 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. Contratada: JORGE ARAÚJO LEITE. CPF: 333.483.322-49. Contrato nº. 22/0113-004. Dotação Orçamentária: 2.105. Classificação Econômica: 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Física. Fonte: 15003110, 16000000, 16210000, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 14/01/2023 até o dia 14/01/2024. wwwaltamira.pa.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO P.E. - SRP 51/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA, Empresa: A. O. DA CRUZ EIRELI, CNPJ: 37.884.524/0001-00, contrato nº. 23-0310-001, valor total R$ 30.720,00. Empresa: F. DE AQUINO GALVAO LTDA, CNPJ: 04.716.288/0001-56, contrato nº. 23-0310-002, valor total R$ 182.926,04. Empresa: J F EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.001.493/0001-60, contrato nº. 23-0310-003, valor total R$ 49.297,20. Empresa: M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ: 8.640.331/0001-51, contrato nº. 23-0310-004, valor total R$ 75.987,00. Dotação Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.098, 2.105, 2.106, 2.111, 2.117, 2.120, 2.121, 2.123, 2.127, 2.132, 2.133, 2.134, 2.136, 2.138, 2.139. Fonte: 15001002, 17090000, 16000000, 15001002, 16210000, 15003120, 16360000, 17100000. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: pneus, câmaras de AR, protetores e demais, para Futura e Eventual contratação, para atender Secretaria Municipal de Saúde de Altamira- www.altamira.pa.gov.br.