DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500226 226 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Data de abertura 27/03/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. EDIMAR CORRÊA PANTOJA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230062: Origem: Pregão Presencial nº 010/2022-01pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: H. B. Paiva & Cia Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente, destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 41.081,00 (quarenta e um mil, oitenta e um reais); Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 14 de março de 2023. CONTRATO Nº 20230063: Origem: Pregão Presencial nº 010/2022-01pma; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: H. B. Paiva & Cia Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente, destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 45.014,00 (quarenta e cinco mil, quatorze reais); Vigência: 14 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 14 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230348. Origem: Pregão Eletrônico nº 3/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Araujo Auto Peças Ltda. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de veículos para atender a frota da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 213.000,00. Vigência: 13/03/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 14/03/2023. CONTRATO Nº 20230346. Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-2302001. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Objeto: Contratação: de um profissional técnico em edificações para prestar serviços técnicos para atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Augusto Corrêa/Pa. Contratada: Everson Renan do Carmo Sousa. Total: R$ 23.000,00. Vigência: 02/03/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 02/03/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, Ratifica e torna público o Processo nº 0332324/2023. Inexigibilidade nº 6.2023-2302001, que teve como objetivo a Contratação de um profissional técnico em edificações para prestar serviços técnicos para atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Augusto Corrêa/Pa, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Contratada: Everson Renan do Carmo Sousa, CPF nº 042.809.652-26, valor total anual de R$ 23.000,00. Augusto Corrêa/Pa, 14 de março de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e acessórios para veículos destinados a atender a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 29/03/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa/Pa, 14 de março de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de papel A4, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 28/03/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 14 de março de 2023. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº092/2022, firmado em 24 de outubro de 2022, com a empresa: W P DA SILVA EIRELI, CNPJ: 16.580.666/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Hospital Municipal de Bannach, Conforme Convênio nº166/2022 - SEDOP. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº092/2022 para 24 de dezembro de 2022. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Soraia Pereira Da Silva Da Costa, CPF: 922.333.552-68. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº092/2022, firmado em 23 de dezembro de 2022, com a empresa: W P DA SILVA EIRELI, CNPJ: 16.580.666/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Hospital Municipal de Bannach, Conforme Convênio nº166/2022 - SEDOP. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº092/2022 para 24 de fevereiro de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Soraia Pereira Da Silva Da Costa, CPF: 922.333.552-68. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº092/2022, firmado em 24 de fevereiro de 2023, com a empresa: W P DA SILVA EIRELI, CNPJ: 16.580.666/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Hospital Municipal de Bannach, Conforme Convênio nº166/2022 - SEDOP. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº092/2022 para 24 de abril de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Soraia Pereira Da Silva Da Costa, CPF: 922.333.552-68. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CO N V I T E Convite à apresentação de manifestação de interesse N° 07/2022- UCP/PROMABEN A Comissão Especial de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 105.291, de 28 de setembro de 2022, torna pública a REVOGAÇÃO do CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 07/2022-UCP/PROMABEN, cujo objeto é Contratação de Serviços de Consultoria para a Implementação do SIB Sistema de Informação de Belém - Modernização da gestão territorial e dos serviços fiscais do município promovendo o aumento da capacidade de análise e de gestão urbana da Prefeitura de Belém, estado do Pará, em razão da necessidade de ajustar o Termo de Referência, para analisar a possibilidade de posteriormente dar início ao processo licitatório. Belém/PA, 10 de março de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CEL/PROMABEN PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023 PE 048/2022 Origem: PE 048/2022- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CNPJ/MF sob o nº 45.165.070/0001-38 OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de tendas e barracas chapéu de bruxa para atender as demandas da secretaria municipal de administração, finança e planejamento - S E M A F, secretaria municipal de agricultura e abastecimento-SEMAGRI, secretaria municipal de saúde-SEMSA. VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 27.679.382/0001-88, valor total: R$ 2.999,00. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 PE 051/2022 Origem: PE Nº 051/2022 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ/MF sob o nº 18.148.649/0001-10 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas compreendendo, reserva, emissão, remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes em trechos diversos do âmbito nacional para deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da secretaria municipal de administração, finança e planeja m e n t o - S E M A F, secretaria municipal de agricultura e abastecimento-SEMAGRI, secretaria municipal da gestão do meio ambiente-FMMA, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura- SEMOVI, secretaria municipal de trabalho e promoção social -SEMTEPS e secretaria municipal de saúde-SEMSA. Empresa UNIDAS TURISMO LTDA, CNPJ sob nº 14.414.552/0001-50, R$ 20.000,00 (vinte mil reais) VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA:09/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023/004 O Pregoeiro oficial e Equipe de Apoio do município de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2023/004. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumo calcário dolomítico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu dia 14/03/2022 às 10:00h foi declarada DESERTA por ausência de participantes/interessados, fica designada NOVA DATA DE ABERTURA para o dia 28/03/2023 às 09:00h. (horário de Brasília/DF. A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.com.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 14 de março de 2023. EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2022-022. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Bentinho Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20230459. Valor Global: R$ 407.708,07. Contrato nº 20230460. Valor Global: R$ 406.677,66; Contratado: JCP Prado Comercio Eireli. Contrato nº 20230461. Valor Global: R$ 11.554,80. Contrato nº 20230462. Valor Global: R$ 11.608,53; Contratado: Paulo Materiais de Construção Eireli. Contrato nº 20230463. Valor Global: R$ 385.330,62. Contrato nº 20230464. Valor Global: R$ 385.725,62. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais para manutenção de bens imóveis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança/Pa. Vigência: 28/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 28/02/2023. PREGÃO Nº 9/2022-047. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: RW Araujo Eireli. Contrato nº 20230455. Valor Global: R$ 407.610,00. Contrato nº 20230456. Valor Global: R$ 407.610,00. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de locação de veículos de grande porte, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 28/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 28/02/2023.