DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bragança/Pa, 14 de março de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-020 Registro de preço para futura e eventual aquisição de carteiras escolares e kits de cadeiras infantis para atender a rede de ensino fundamental e Educação Infantil das unidades escolares do Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Data 27/03/2023 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 14 de março de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-01 PMBGA - CONTRATO Nº 20230049. / VALOR: R$ 2.258.000,00. / CONTRATADA: W.R.M. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA. / CNPJ: 07.464.193/0001-80. /. OBJETO Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas para atender as necessidades do município de Brejo Grande do Araguaia-PA. / FUND. LEGAL: Art. 22, § 1º do Decreto nº 7.892/2013. / VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 27/02/2024. / ASSINATURA: 28/02/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-06 FME CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O município de Brejo Grande do Araguaia, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação supracitada por meio de Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município no ano de 2023. - FORNECEDORES: Creusa de Almeida Vasconcelos. CPF: 789.721.912-72. VALOR TOTAL: R$ 41.985,00. / Francicleia Rodrigues de Oliveira Carvalho. CPF: 006.927.981-02. VALOR TOTAL: R$ 57.300,00 / Elsivan Nascimento Silva. CPF. 676.348.772-04. VALOR TOTAL: R$ 48.725,00. / Fagner de Oliveira Chaves. CPF: 047.078.211-03. VALOR TOTAL: R$ 53.880,00. / Ana Maria Machado Chaves Alves. CPF: 590.422.491-53. VALOR TOTAL: R$ 46.120,00. / Jaqueline Mesquita Arouche. CPF: 040.241.152-86. VALOR TOTAL: R$ 57.150,00. / Antônio Carlos da Silva. CPF: 653.195.592-91. VALOR TOTAL: R$ 46.715,00. / Flaviana Chaves de Oliveira de Sousa. CPF: 001.669.962-97. VALOR: R$ 43.000,00. / Alessandro Oliveira de Souza. CPF: 014.850.492-29. VALOR TOTAL: R$ 42.075,00. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Brejo Grande do Araguaia, 14 de março de 2023 ANA MARIA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Breves, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Pescados do Tipo: Tambacu) Oriundos da Agricultura Familiar, Através da Modalidade Compra Institucional, objetivando o Atendimento da Rede Socioassistencial Através da Doação Para Famílias Carentes em Situação de Vulnerabilidade Social Cadastradas Junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, Bem como o Incentivo e Fomento à Produção Local/Regional com Geração de Renda às atividades da Agricultura Familiar que se enquadram nas Disposições da Lei nº 11.326/2006. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na Prefeitura Municipal de Breves, Sala da Comissão de Licitação situada à Praça 03 de Outubro, nº 01, Bairro Centro, Município de Breves, Portal do TCM e Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: http://breves.pa.gov.br. e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda poderão ser entregues a partir das 09:00 horas do dia 04/04/2023, no mesmo endereço de retirada do edital. Breves/Pa, 14 de março de 2023. GISELE SILVA VALENTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº. 04/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA CAVIAR COM RAPADURA, PARA O FORROZÃO 2023, NO MUNICÍPIO DE BUJARU - PA. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Empresa, Números e Valores dos Contratos: SHOW PREMIUM EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 36.449.014/0001-34. CONTRATO Nº 04/2023-INEX, Valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atende a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Vigência: 10/03/2023 e encerramento em 03/06/2023. INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA JOELMA, PARA O AÇAIJET 2023, NO MUNICÍPIO DE BUJARU - PA. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Empresa, Números e Valores dos Contratos: ARLON OLIVEIRA DE OLIVEIRA 02411491263, inscrita sob CNPJ nº 40.843.656/0001-90. CONTRATO Nº 05/2023-INEX, Valor global de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), para atende a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Vigência: 10/03/2023 e encerramento em 29/09/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Fica Revogado o processo licitatório TOMADA DE PREÇO nº 01/2023, cujo Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU, NO MUNICÍPIO DE BUJARU- PARÁ, com base no art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e pelas Súmulas do STF 346 e 473. MÁRCIA VALÉRIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Tancredo Neves, esquina com a Rua da Torre, S/Nº - Bairro: Centro, destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Distribuição de Bens e Patrimônio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Canaã dos Carajás - PA. Contratado: RENATA RANGEL FUZARI Valor :: R$ 346.326,36 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) Fundamento Legal...: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA. Canaã dos Carajás - PA, 14 de março de 2023 A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) , MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família Vila Feitosa, localizado na Rua 01, S/Nº, Vila Feitosa, Zona Rural do Município de Canaã dos Carajás - PA. Contratado: JOCILEI EFONSO DE FARIAS Valor Total: R$ 19.800,00(dezenove mil e oitocentos reais) Fundamento Legal...: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA,Secretário Municipal de Saúde. Canaã dos Carajás - PA, 23 de fevereiro de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 14 de março de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº Processo Licitatório nº 020/2023/FMS, Modalidade: Pregão Eletrônico N° 019/2023/CPL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. Vencedoras: ARAUJO SILVA FARMACIA EIRELI, com o valor de R$ 450.883,30, BRASIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , com o valor de R$ 204.999,48, C C VIEIRA MORAIS NETO LTDA, com o valor de R$ 2.898.856,18, D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , com o valor de R$ 414.180,00, DIAGNOSTICA BRASIL COMERCIO SERVIÇOS LTDA , com o valor de R$ 1.309.024,30, MEDIC-PHARMA DROGARIA LTDA , com o valor de R$ 1.227.761,01. RET FARMA - DIST MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$ 6.512.312,17. MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 27 de março de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 041/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 030/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços continuado de locação de máquinas e equipamentos, com operador por conta da contratada e combustível por conta da contratante, visando atender as necessidades contínuas do Decreto Municipal 1315 de 27 de Setembro de 2022, o qual dispõe sobre a modalidade Aterro para Habitação no âmbito do Programa Moradia Digna, junto a Secretaria Municipal de Habitação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230222 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Processo Licitatório nº 291/2022/FMDS, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Hotelaria, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: LET S GO TOUR AGENCIAS DE VEIGENS EIRELI, com o valor de R$ 205.530,00 (duzentos e cinco mil quinhentos e trinta reais),VIGÊNCIA: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio da Presidente da CPL, decide declarar como ANULADO a TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, cujo objeto é Construção da Feira do artesanato, no Município de Capanema, Neste Estado. Sessão Pública Marcada Para o dia15/03/2023, diante da necessidade de ajuste no Projeto Básico. Capanema/Pa, 14 de março de 2023. HENIE MARIA NEVES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP N° 5/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n° 793/22, de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento "menor preço global" para eventual contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na manutenção, condicionamento, fornecimento e instalação de subestações, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, Secretaria Municipal de Saúde/SESMA e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/SEPLAGE deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 03/05/2023, às 09:00 horas. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected] . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado. Castanhal/Pa, 14 de março de 2023. SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL