DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 16.400,00 (dezesseis mil, quatrocentos reais) Vigência: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 28 de Fevereiro de 2023. Contrato Nº: 20230215. Origem: Pregão Nº 9.2023-005 FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: MALHARIA E SERIGRAFIA EMANUEL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de uniformes para alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA, nas modalidades de Ensino Fundamental e Infantil, e de acordo com as quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 398.968,50 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) Vigência: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 28 de Fevereiro de 2023. Contrato Nº: 20230216. Origem: Pregão Nº 9.2023-005 FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: V S COMPANY LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de uniformes para alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA, nas modalidades de Ensino Fundamental e Infantil, e de acordo com as quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 270.708,00 (duzentos e setenta mil, setecentos e oito reais) Vigência: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 28 de Fevereiro de 2023. Contrato Nº: 20230237. Origem: Pregão Nº 9/2022-020 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Wamix Servicos Eletricos e Comercio EIRELI. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde com o intuído de construir, reformar, e realizar pequenos reparos necessários para a conservação dos prédios públicos vinculados a esta secretaria. Valor Total: R$ 50.948,75 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 20 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2023. Contrato Nº: 20230233. Origem: Pregão Nº 9/2022-020 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: EMPORIO A&C EIRELI. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde com o intuído de construir, reformar, e realizar pequenos reparos necessários para a conservação dos prédios públicos vinculados a esta secretaria. Valor Total: R$ R$ 958.887,80 (novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oi tenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 20 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2023. Contrato Nº: 20230235. Origem: Pregão Nº 9/2022-020 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: V G CARVALHO MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde com o intuído de construir, reformar, e realizar pequenos reparos necessários para a conservação dos prédios públicos vinculados a esta secretaria. Valor Total R$ 899.563,90 (oitocentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos). Vigência: 20 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2023. Contrato Nº: 20230236. Origem: Pregão Nº 9/2022-020 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde com o intuído de construir, reformar, e realizar pequenos reparos necessários para a conservação dos prédios públicos vinculados a esta secretaria. Valor Total R$ 41.603,80 (quarenta e um mil, seiscentos e três reais e oitenta centavos). Vigência: 20 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2023. Contrato Nº: 20230209. Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-002. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: Amilton Jose de Andrade. Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico - SEMUD. VALOR TOTAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais). Vigência: 27 de Fevereiro de 2023 a 26 de Fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 27 de Fevereiro De 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde, Aldenir Pereira Aires, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor , especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-004/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 14/03/2023/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás -PA. Empresas vencedoras: FELIPES SOARES DA C PARRIÃO, CNPJ: 10.690.082/0001-05. Valor Global R$: 775.550,00 (setecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta mil reais); W MARINHO BOMFIM & CIA LTDA, CNPJ: 12.538.475/0001-15, Valor Global R$ 1.599.680,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta mil reais). Eldorado do Carajás - PA, 14 de março de 2023. ALDENIR PEREIRA AIRES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2023/003. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230207. Empresas vencedoras: AUGUSTUS INFORMATICA LTDA. CNPJ: 10.433.143/0001- 40, Valor Global: R$ 307.633,00 (trezentos e sete mil, seiscentos e trinta e três reais); Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda. CNPJ: 10.210.196/0001-00, Valor Global: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor Global R$ 103.472,00 (cento e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais); PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 08.255.726/0001-87, Valor global R$ 412.998,00 (quatrocentos e doze mil, novecentos e noventa e oito reais), REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51. Valor Global R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Objeto da Licitação: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 16 de fevereiro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024. Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude Conceição do Araguaia - PA, através da comissão permanente de licitação, torna público que fará realizar no dia 27 do mês de Março de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo Maior Oferta, Visando Permissão Para A Exploração Comercial Temporaria Da Área Denominada "Boate", Que Compreende A Área Dos Eventos Durante A Temporada De Praia E Réveillon, No Município De Conceição Do Araguaia - PA. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude Conceição do Araguaia - PA, através da comissão permanente de licitação, torna público que fará realizar no dia 27 do mês de Março de 2023 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo Menor Preço, Visando Registros De Preços Para Locação De Estrutura Física E Equipamentos Para Eventos Diversos Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de referencia em anexo. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Medicamentos Da Farmácia Básica, Não Básica, Materiais Técnicos/Consumo E Medicamentos Injetáveis, Insulinos-Dependentes E Instrumental Destinados Á Atender Às Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - PA, conforme especificações, obrigações e informações constantes no termo de referência Anexo IRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 12h00m do dia 15/03/2023 até as 08h00m do dia 27/03/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 12h00m do dia 27/03/2023 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 14 de março de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1105012/202202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP, inscrito(a) nº CNPJ 28.355.705/0001-40 OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2406001/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa ALFAMED COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.275.673/0001-80 OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2406002/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.832.455/0001-12 OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2406003/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa E. M. DE F. GUIMARÃES-ME, inscrito(a) no CNPJ 05.966.522/0001-66 OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2406004/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa F CARDOSO & CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 04.949.905/0001-63 OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2406005/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 16.647.278/0001-95 OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2406006/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa POLYMEDH EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 63.848.345/0001-10 OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 2406007/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa R C ZAGA L LO MARQUES & CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 83.929.976/0001-70 OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022.