DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500250 250 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-O MUNICÍPIO de Rebouças-PR, torna público, que as 09 horas do dia 30 de março de 2023, através da Plataforma BLL realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. O objeto da Licitação é a proposta mais vantajosa para aquisição de Equipamento Agrícola, conforme convênio n°927188/2022, detalhado no Plano de Trabalho. O valor total deste Pregão é de R$ 625.087,50(seiscentos e vinte e cinco mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados através do fone: (42) 34571299 e ou através do e-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua José Afonso Vieira Lopes, das 08 horas às 17 horas.Paço Municipal Caetano Castagnoli, Rebouças 13 de março de 2023 JOSELE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 (PMRC) O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 28 (vinte e oito) de março de 2023, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível aquisição de um vagão forrageiro pertencente a patrulha mecanizada - convênio nº 901490/2020 - MAPA, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 024/2023 (PMRC) e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 15 de março de 2023, e solicitada mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PMRC Participação:- Itens 01, 02 e 04 - Participação Exclusiva de Microempreendedor Individual, Micro Empresa e/ou Empresa de Pequeno Porte Lei nº 123/2006 O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 14:00 (quatorze) horas do dia 28 (vinte e oito) de março de 2023, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, composta por: 01 grade niveladora, 02 veículos utilitários, 01 colhedora de forragens, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2023 (PMRC) e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 15 de março de 2023, e solicitada mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-PR, 13 de março de 2023. JÉSSICA CAMILA DE MELLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. O município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 053/2023-SERMALI prevista para o dia 17 de março de 2023 fica prorrogada para o dia 28 de março de 2023 às 09h00min. O Edital completo sem alterações poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6849 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 13 de março de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 23/2023 SRP OBJETO: Registro de Preços, para a futura e eventual aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios, material de higiene, limpeza visando suprir as necessidades de todos os serviços vinculados a esta secretaria, sendo eles: Sede da Secretaria/Órgão Gestor, CRAS, CREAS, Abrigo Institucional, CEJU, Projeto Portal do Saber, Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais e Conselho Tutelar, conforme preconiza Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. TIPO DA LICITAÇÃO: "Menor Preço por Item". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 28 de março de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:31 horas do dia 28 de março de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 28 de março de 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: https://bll.org.br. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR, - Decreto Municipal n.º955/2020, 225/2021 e 698/2022, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e Leis Federal n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licença de uso de Software de Registro Eletrônico e Gestão em Saúde do Município de Sarandi/PR. Abertura: 28 de março de 2023 às 14:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 14 de março de 2023 DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para locação de PIPOQUEIRA, MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE E MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, de acordo com as Secretarias Municipais de Sarandi/PR. Abertura: 29 de março de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 14 de março de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A A Prefeita Municipal Ana Ruth Secco através de seu Pregoeiro Municipal André Solano Souto e sua equipe de apoio no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 180/2022, de 17/10/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de março de 2023, às 09h00min no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br o recebimento das propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 12/2023 na modalidade Pregão Eletrônico. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e/ou e-mail: [email protected]. Objeto da Licitação: Aquisição de Caminhão equipado com Tanque Pipa, novo, primeiro emplacamento, nas especificações conforme Convênio/MAPA - PLATAFORMA +BRASIL N° 920899/2021. Sertanópolis, 14 de março de 2023. ANA RUTH SECCO PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 28/03/2023, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "registro de preços para contratação de empresa visando a prestação de serviços de LAVAGEM DE VEÍCULOS, CONSERTOS E MONTAGENS DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL". início de recebimento das propostas: a partir do dia 15/03/2023 até 28/03/2023 às 08h:30min. Abertura das propostas: 28/03/2023, às 09h:00min. Início da sessão de disputa de preços: 28/03/2023, às 09h:10min. LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 14 de março de 2023. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022-SMOSP Chamada Pública AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU DE EMPREEENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DENOMINADO FEIRA DO BEM Art. 1º - A Comissão de Credenciamento designada pela Portaria Nº. 4759/2022, no uso das atribuições TORNA PÚBLICO, a HABILITAÇÃO no processo supracitado, dos seguintes interessados: - Cooperativa da Agricultura Familiar de São Jerônimo da Serra- COOAF, SOB CNPJ:16.436.543/0001-96. Art. 2º - Determina a abertura do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de recursos, que deverão ser protocolados na Seção de Expedição e Protocolo e encaminhados a Comissão Permanente de Credenciamento. Telêmaco Borba, 14 de março de 2023. KELLY RODRIGUES BONOTTO Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de uniformes para os servidores das secretarias que executam serviços externos e internos e de camisetas destinadas a campanhas, programas educacionais e esportivos promovidos pelas Secretarias pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 29 de MARÇO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 937.073,59 (novecentos e trinta e sete mil, setenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Toledo - PR, 14 de março de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG: 987993 Processo Licitatório nº 14/2023. Modalidade Modo de Disputa: Aberto e Fechado Síntese do seu objeto: Contratação de empresa especializada visando aquisição de materiais de Processamento de Dados, Áudio, Vídeo, Foto, Segurança, Expediente, Ferramentas e outros, tanto permanente quanto de consumo para as Secretarias/Departamentos/Divisões do Munícipio de Tupãssi - PR. Tudo conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência em anexo ao processo. Valor Máximo da Licitação: R$ 526.654,00 (quinhentos e vinte e seis mil e seiscentos e cinquenta quatro reais). Tipo de Licitação: Menor preço por item, exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 03/04/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt- br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8004. Tupãssi/PR, 13 de março de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REBOUÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Formação de registro de preços para futuras aquisições de MÓVEIS, em atendimento às Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 28 de março de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 14 de março de 2023 DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro