DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500249 249 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de processo administrativo para aplicação das sanções previstas no Art. 87 da lei nº 8.666/93. PAGAMENTO: Os pagamentos dos serviços contratados serão efetuados com 10 (DEZ) DIAS APÓS LIBERAÇÃO RECURSO BASEADA NO BOLETIM DE MEDIÇÃO, e será efetuado até 10 (dez) dias após o adimplemento da obrigação, referente à medição previamente realizada pelo fiscal de obra, a contratada emitirá nota fiscal. Será retido ao INSS. A alíquota será calculada conforme legislação e instrução normativa nº 2110/2022. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 17/02/2023, edição nº 35, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS E ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 29/03/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da Tomada de Preços 019/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM RECAPE ASFÁLTICO (CBUQ), NAS KDS: 306, 526, 436 E FUNDOS DA ARDEFA, COM 3.220 METROS DE EXTENSÃO E ÁREA TOTAL DE 20.172,00m²,CONFORME CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 31/03/2023 às 09:00h. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email: [email protected], portal da transparência, e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Registro de Preços nº 010/2023 Comunica-se aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico Nº 014/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março de 2023, ISSN 1677-7069 seção 3 página 298. O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio de seu Pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023, objetivando a Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Fornecimento de Peças de Reposição (Genuínas, Originais ou Similares) dos 18 Micro-ônibus e 11 Ônibus Convencionais, marca Volare da frota do município de Paranaguá, , fica pelo presente retificado o item abaixo descrito: Onde se lê: 29.3. Como condição de operação imediata e tendo em vista a celeridade na realização dos serviços objeto do termo, a empresa vencedora deverá dispor, no momento da assinatura da Ata de Registro de Preço, das instalações físicas devidamente regulamentadas frente a legislação pertinente (municipal, estadual e federal) e devidamente equipado com computadores, linhas telefônicas, máquinas, ferramentas, pessoal, estrutura predial e territorial, e outros pertinentes ao serviço, estabelecidas dentro do perímetro de 120 km, uma vez que os veículos são de uso ininterrupto em diversas atividades administrativas. Leia -se: 29.3. Como condição de operação imediata e tendo em vista a celeridade na realização dos serviços objeto do termo, a empresa vencedora deverá dispor, no momento da assinatura da Ata de Registro de Preço, das instalações físicas devidamente regulamentadas frente a legislação pertinente (municipal, estadual e federal) e devidamente equipado com computadores, linhas telefônicas, máquinas, ferramentas, pessoal, estrutura predial e territorial, e outros pertinentes ao serviço, estabelecidas dentro do perímetro de 50 km, uma vez que os veículos são de uso ininterrupto em diversas atividades administrativas. Onde se lê: 31.6. O endereço para a retirada dos veículos e equipamentos será no Departamento de Logística da Secretaria Municipal de Obras Públicas, sito a Rua Xavier da Silva, 1111 no bairro Leblon, Município de Paranaguá, Estado do Paraná, telefone: (41) 3420-2779, quando não houver a necessidade de atendimento em área compreendida dentro de um raio de 120 Km (Cento e vinte quilômetros) ao redor do Marco, sito à Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro - Paranaguá/PR. Leia-se: 31.6. O endereço para a retirada dos veículos e equipamentos será no Departamento de Logística da Secretaria Municipal de Obras Públicas, sito a Rua Xavier da Silva, 1111 no bairro Leblon, Município de Paranaguá, Estado do Paraná, telefone: (41) 3420-2779, quando não houver a necessidade de atendimento em área compreendida dentro de um raio de 50 Km (Cento e vinte quilômetros) ao redor do Marco, sito à Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro - Paranaguá/PR. Onde se lê: 6.3. Como condição de operação imediata e tendo em vista a celeridade na realização dos serviços objeto do termo, a empresa vencedora deverá dispor, no momento da assinatura da Ata de Registro de Preço, das instalações físicas devidamente regulamentadas frente a legislação pertinente (municipal, estadual e federal) e devidamente equipado com computadores, linhas telefônicas, máquinas, ferramentas, pessoal, estrutura predial e territorial, e outros pertinentes ao serviço, estabelecidas dentro do perímetro de 120 km, uma vez que os veículos são de uso ininterrupto em diversas atividades administrativas. Leia-se: 6.3. Como condição de operação imediata e tendo em vista a celeridade na realização dos serviços objeto do termo, a empresa vencedora deverá dispor, no momento da assinatura da Ata de Registro de Preço, das instalações físicas devidamente regulamentadas frente a legislação pertinente (municipal, estadual e federal) e devidamente equipado com computadores, linhas telefônicas, máquinas, ferramentas, pessoal, estrutura predial e territorial, e outros pertinentes ao serviço, estabelecidas dentro do perímetro de 50 km, uma vez que os veículos são de uso ininterrupto em diversas atividades administrativas. Demais informações permanecem inalteradas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2777. Paranaguá, 14 de março de 2023 LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil, objetivando a pavimentação de vias urbanas com: Implantação da Avenida Professor Ivo Mezzadri (ligação entre a Rua Rodolfo Cassou e a PR 427 - Rodovia Antônio Lacerda Braga); e Prolongamento da Rua Duque de Caxias (entre a Rua Rui Barbosa e rotatória de interseção com a futura Avenida Professor Ivo Mezzadri), e demais especificações constantes nos Anexos do presente Edital. Nova data e horário limite para entrega dos envelopes: 02 de maio de 2023 às 08h:30 min. Nova data de Abertura, Julgamento das Propostas e Início da Sessão: às 09:00h do dia 02 de maio de 2023. Valor Global Máximo: R$ 11.576.949,59 (onze milhões, quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e adquiridos, através do site www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone/fax (42) 3256-1214 ou e- mail [email protected] Porto Amazonas, 14 de março de 2023. LARISSA APARECIDA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SUZANA ANTUNES CEZAR Vice- Presidente da Comissão Permanente de Licitação THAISE KRAUSE Membro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato 36/2023. Pregão Eletrônico n° 13/2023. Processo Administrativo n° 32/2023. Objeto: "contratação de empresa para aquisição de maquinas e implementos agricolas (novos), conforme solicitação da Secretaria de Agricultura". Contratado: Juliana Andressa Schmitz Ltda CNPJ/CPF: 47.060.802/0001-50", pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Vigário Frei João, 740, sala 03, Centro, Luzerna, Estado de Santa Catarina, CEP 89609-000. Valor: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Base Legal: 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 20.606.0012.1.053. - Adquirir Equipamentos e Material Permanente - Assistência Rural. Alvaro de Freitas Netto Prefeito de Porto Rico 14 de março de 2023. Extrato de Contrato 37/2023 - Pregão Eletrônico n° 13/2023. Processo Administrativo n° 32/2023. Objeto: "contratação de empresa para aquisição de maquinas e implementos agricolas (novos), conforme solicitação da Secretaria de Agricultura". Contratado: Colonhesi & Cia Ltda CNPJ/CPF: 10.579.350/0001-08", pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Jamil Hellu. 3511, Lote 01 Quadra: 01, Parque Industrial, Umuarama, Estado do Paraná, CEP 87507-015. Valor: R$ 22.251,08 (vinte e dois mil, duzentos e cinqüenta e um reais e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 20.606.0012.1.053. - Adquirir Equipamentos e Material Permanente - Assistência Rural. Alvaro de Freitas Netto Prefeito de Porto Rico 14 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação poliédrica, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, em trecho denominado Sítio Paleontológico Pinheiro de Pedra, situado na localidade rural de Ponte Nova, Município de Prudentópolis - PR. VALOR: R$ 636.349,69 (seiscentos e trinta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e noventa centavos). Data: 18 de abril de 2023, às 08h30m. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 08008080130 Ramal: 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 65/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de MÃO DE OBRA para CONSTRUÇÃO CIVIL, ao qual trabalhem dois profissionais concomitantemente no item licitado, em atendimento à todas as Secretarias do Município ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 28 de Março de 2023 às 13:30h SESSÃO DE DISPUTA: Dia 28 de Março de 2023 às 13:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido a partir do dia 15 de março de durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. Realeza, 14 de Março de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 68/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de registro de preços com vistas à eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MARMITAS E REFEIÇÕES para todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Realeza/PR SESSÃO DE DISPUTA: Dia 29 de Março de 2023 às 08:30H FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 15 de Março durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 14 de Março de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira