DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Laranjeiras do Sul-Pr, 13 de março de 2023 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADO: FRANCO NERO CUNHA BITTENCOURT 92486762949, inscrita no CNPJ sob o n° 44.833.825/0001-62, com endereço na AV PROFESSOR PEDRO CARLI, n° 4206, Vila Carli, Guarapuava-PR, CEP 85.040-005, neste ato representado pelo Sr. FRANCO NERO CUNHA BITTENCOURT, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n° 6.476.819-0- SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n° 924.867.629-49, residente e domiciliado em Guarapuava -PR. Valor Total R$ 5.500,00. Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 10 de março de 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base nos memorandos, justificativas e parecer jurídico em anexo, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 005/2023 - PMLS, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR, para a empresa FRANCO NERO CUNHA BITTENCOURT 92486762949, inscrita no CNPJ sob o n° 44.833.825/0001-62, pelo valor total de R$ 5.500,00. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 10 de março de 2023 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Objeto: Registro de preços para aquisição de colchonetes para atendimento da demanda da secretaria municipal de educação, cultura, turismo, tecnologia e inovação. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. O Sr. Prefeito Municipal informa que fica prorrogada a abertura do certame licitatório para o dia 29/03/2023, às 08h30min. Entrega e abertura das propostas até às 08h30min do dia 29/03/2023, no site https://www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 7 de março de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGV-0054/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGV-0054/2023, objeto: Aquisição de módulos de "parede escalada em estilo boulder", e sua respectiva instalação. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 14 de março de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 1200/2022 Licitação com reserva de cota de 25% para Micro Empresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, Inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Objeto: Aquisição de pneus para atender a demanda dos veículos da Secretaria de Trânsito e Segurança Pública de Marialva-PR, Departamento de Serviços Públicos, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 30 de março de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 30 de março de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 13 de março de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 26/2023 Chamamento Público n° 003/2022 Pelo presente Termo, fica ratificado o Parecer nº 072/2023, elaborado pelo Procurador Jurídico do Município, nos termos em que opina pela contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 25 da Lei 8666/93, através das empresas: ¸ CLINILABOR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 85.070.340/0011-13; credenciou-se para o lote 06 - itens 140 ao 142 e lote 08 - itens 144 ao 180. A contratação acima deve ser concretizada nos termos da elaboração efetuada pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria n° 6.864 de 22 de setembro de 2022. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. Objeto: Contratação de empresas para realização de exames, consultas especializadas e procedimentos credenciados no Chamamento Público nº 003/2022 - Processo Administrativo n° 070/2022 - LIC. Marmeleiro, 13 de março de 2023. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUMBI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Marumbi, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, ás 09:30 horas do dia 31 de Março de 2023 na Rua Vereador João Fuzetti n° 800 em Marumbi a abertura da licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NA RUA DUQUE DE CAXIAIS COM ÁREA DE 5.199.20 CM², DO MUNICÍPIO DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁ, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE N° 910898/2021/MDR/CAIXA . Informações: telefone (43) 3441-1212, no horário das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, e-mail: [email protected]. Edital e anexos colocados à disposição dos interessados no site marumbi.pr.gov.br. Marumbi - PR, 14 de Março de 2023. ADHEMAR FRANCISCO REJANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto Seleção de Propostas visando a aquisição de 01 (uma) Motoniveladora Articulada Nova. Regime de Execução: Menor Preço Por Item. VALValor Total: R$ 948.500,00 (novecentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). DATData 30 de Março de 2023, as 09h30min. Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44 3532 8119 - [email protected]. RAFAEL BRITO DO PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 Processo Administrativo nº. 12895/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica na Marginal PR-151- Vila Rosa/ Rua Manoel Ribas através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. O Município de Palmeira, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº. 15.815 de 13/12/2022, torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO do processo em epígrafe para análise técnica de impugnação ao edital. Informamos que todas as publicações relacionadas ao referido processo podem ser acompanhadas através do Portal da Transparência do Município que pode ser acessado pelo site: www.palmeira.pr.gov.br. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos pelo telefone (42) 3909-5014 ou pelo e-mail: [email protected] . Em 27 de fevereiro de 2023 PAOLA GADONSKI WROBEL Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº. 19656/2022 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Palmeira torna público, que fará realizar, às 13h30min. do dia 04/04/2023, TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, na seguinte especificação: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora do Rocio, bairro Rocio I, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Os interessados poderão obter o edital na íntegra e demais arquivos através do Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br ou junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: [email protected] Em 13 de março de 2023 PAOLA GADONSKI WROBEL Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº. 940/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Palmeira torna público, que fará realizar, às 09h15min. do dia 04/04/2023, TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, na seguinte especificação: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para reforma da quadra de esportes da Praça Manoel Ribas através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Os interessados poderão obter o edital na íntegra e demais arquivos através do Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br ou junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: [email protected] Em 13 de março de 2023 PAOLA GADONSKI WROBEL Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Obra nº 178/2023. Referente à Tomada de Preços nº 004/2023, processo nº 026/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: Construmaq Pavimentações Ltda - me - CNPJ: 08.820.233/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em tratamento superficial triplo - TST com capa selante, na KD131, com área total de 6.180m2. Condições e quantitativos constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto e termo referência, a pedido da Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente. VALOR: R$ 547.249,72 (quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será de 05 (CINCO) MESES, contados da data de publicação deste contrato. EXECUÇÃO: O contratado deverá executar os serviços no local determinado no projeto, no prazo de até 03 (TRÊS) MESES APÓS A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DA OBRA, conforme cronograma físico-financeiro, constante do presente processo, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo da instauração