DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500247 247 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CP/008/2023-SMOP/OPE O MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados que está promovendo CONCORRÊNCIA, visando à seleção e contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil, objetivando a reforma no Centro da Juventude Audi União, situado na rua João Henrique Hoffmann, nº 125 - bairro Uberaba, a serem executadas com recursos parciais oriundos do Contrato de Repasse nº 1071429-13/899316/2020/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania/CAIXA e o Município de Curitiba, objetivando a execução de ações relativas ao Esporte, Cidadania e Desenvolvimento. Os envelopes contendo "proposta de preços" e "documentos de habilitação" deverão ser protocolados simultaneamente no "SERVIÇO DE PROTOCOLO" da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes nº 450 - Bairro São Francisco - Curitiba - Paraná, até às 09h do dia 18/04/2023. Os envelopes contendo as "propostas de preços" serão abertos em sessão pública às 09:30h do mesmo dia 18/04/2023, na Sala de Reuniões desta SMOP, situada no endereço acima mencionado. O Edital encontra-se disponível para "download" no site www.curitiba.pr.gov.br no ícone "Licitações" ou junto à Gerência de Licitações da SMOP, no endereço acima mencionado. Curitiba, 14 de março de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 907436/2020 - PROPOSTA 023714/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS E O MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. 1.Fica alterado o descritivo do item disposto no Anexo I - Termo de Referência. 2.As alterações estarão disponíveis aos interessados no site do Compras Governamentais endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município de Dois Vizinhos, endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br. 3.A nova data para a abertura do certame e horário do recebimento das propostas e dos documentos de habilitação será até 13h45min do dia 29/3/2023 e a data e horário da abertura da sessão pública será as 13h45min do dia 29/3/2023. 4.Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Dois Vizinhos, 14 de março de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 192/2022 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 064/2023 CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - CNPJ 76.205.640/0001-08. CONTRATADA: Cirúrgica Prime Ltda - CNPJ nº 46.116.717/0001-02. OBJETO: Registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e insumos para atender a demanda de serviços da Secretaria Municipal De Saúde. Com item(ns)/lote(s) exclusivo(s) para a participação de microempresa e empresa de pequeno porte, item(ns)/lote(s) com cota reservada para participação de microempresa e empresa de pequeno porte e item(ns)/lote(s) aberto(s) para ampla concorrência. VALOR: R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2023. EXTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 071/2023 CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - CNPJ 76.205.640/0001-08. CONTRATADA: ILG Comercial Ltda - Me - CNPJ nº 20.657.155/0001-02. OBJETO: Registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos para farmácia municipal. VALOR: R$ 939,40 (novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no princípio da autotutela, retifica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 110/2022, o qual tem como objeto a "Aquisição de Utensílios Domésticos para atendimento as Secretarias Municipais". RETIFICA-SE a Homologação do Pregão Eletrônico nº 110/2022, publicada no dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2023 na Edição n° 19/2023, pág. 227, do Diário Oficial da União. Onde se lê - NTI TRANSPORTES INTELIGENTES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 23.580.712/0001-22, vencedora do item 159 com valor total de R$ 1.400,96 (mil e quatrocentos reais e noventa e seis centavos). Leia-se - LUIZ MINIOLI NETTO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 14.221.429/0001-13, vencedora do item 159 com valor total de R$ 1.400,96 (mil e quatrocentos reais e noventa e seis centavos). Fazenda Rio Grande, 9 de março de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 017/2023 PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 004/2023, torna público aos interessados que receberá propostas as 09h00min do dia 27/03/2023. Constitui objeto deste Pregão Presencial o Registro de Preços de Hotel e Restaurante, Pernoites em Apartamentos Suíte Casal e Solteiro incluindo Café da Manhã, Refeições Marmitex Tamanho Grande, Buffet Livre, Refrigerante Lata e Água Mineral, para atender as necessidades específicas de cada Secretaria do Município de Figueira - Pr. Os serviços de pernoite e refeições serão prestados e fornecidos no município de Figueira. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos/serviços deverão ser entregues/prestados na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Em 13 de março de 2023 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará certame licitatório, na modalidade - Pregão Eletrônico, visando a Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, às 09:00 (nove) horas do dia 30 de Março de 2023, na forma da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com Alterações da Lei Complementar 147/2014. Cópia do Edital deverá ser retirada, junto ao Departamento de Licitações do Município, no horário normal de expediente da Prefeitura, através do sitio da prefeitura: www.fssul.pr.gov.br ou através do Compras net https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Flor da Serra do Sul, 13 de Março de 2023. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, considerando a aprovação do processo licitatório pela Procuradoria Geral do Município, exarado no parecer jurídico nº 194/2023, resolve homologar o procedimento licitatório de Tomada de Preços nº 012/2022, referente à contratação de empresa para construção de rampas para descida de barcos na prainha de Três Lagoas, localizada na Avenida João Ricieri Maran, no Município de Foz do Iguaçu/PR, em cumprimento ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, em favor da empresa Moreira & Meredigya Construtora de Obras e Terraplanagem Ltda., vencedora da licitação, pelo critério de menor preço global. Firmo o presente para que produza seus efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 24/2022 O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, considerando a aprovação do processo licitatório pela Procuradoria Geral do Município, exarado no parecer jurídico nº 98/2023, resolve homologar o procedimento licitatório de Concorrência Pública nº 024/2022, referente à contratação de empresa para construção dos banheiros e instalação de guarda corpos na Praça da Paz, localizada na Avenida Juscelino Kubitscheck, s/n, Centro - Praça da Paz, no Município de Foz do Iguaçu/PR, em cumprimento ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, em favor da empresa Edycon Construtora Ltda., vencedora da licitação, pelo critério de menor preço global. Firmo o presente para que produza seus efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Foz do Iguaçu-PR, 10 de março de 2023. FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FERRAMENTAS, CONFORME RELAÇÃO COM QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 29/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 horas do dia 29/03/2023. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 117.206,42(Cento e Dezessete Mil Duzentos e Seis Reais Quarenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 13 de Março de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICIPIO DE IMBITUVA PR, abre Processo Licitatório na Modalidade de TOMADA DE PREÇOS N°. 02/2023, sendo o Objeto: RECAPE ASFÁLTICO NO BAIRRO JARDIM TANGARÁ MUNICÍPIO DE IMBITUVA PR - FINISA - CAIXA - CONTRATO N°. 0609514-11, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, PLANILHAS, CRONOGRAMA, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXOS no valor GLOBAL de R$ 1.646.597,44 (Um milhão, seiscentos e quarenta e reis mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 13:30 horas do dia 31/03/2023. DATA E HORA DA SESSÃO: Dia 31/03/2023 às 14:00 horas. A Licitação acontecerá na sede da Prefeitura Municipal de Imbituva, sito à Rua Pref. José Buhrer Junior, N°. 462, Centro. O edital e anexos poderão ser obtidos na íntegra através do endereço eletrônico www.imbituva.pr.gov.br - Portal de Transparência - Licitação - Processos Licitatórios, maiores informações pelo e-mail [email protected], ou telefone (42) 3436-1233 - ramal 219 - Setor de Licitações. Imbituva/PR, 10 de Março de 2023. VANESSA MACHADO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - Processo nº 028/2023 EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E OUTROS. Dia e horário: 28/03/2022 às 09horas (horário de Brasília). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. A ÍNTEGRA DO EDITAL estará disponível no site da Prefeitura: www.itaunadosul.pr.gov.br no Menu "Licitações"; bem como, PNCP, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul-PR, no endereço supracitado. Itaúna do Sul-PR, 10 de março de 2023. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito