DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031500254 254 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2023 - Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução de obras e serviços de engenharia, relativos aos serviços remanescentes de construção do sistema de esgotamento sanitário-SES de Cariri-mirim, Zona rural. Contratante: Prefeitura; Contratada: Construtora Nelson de Oliveira - EPP, CNPJ nº 10.626.617/0001-70. Valor global: R$ 1.814.060,90. Assinatura: 08/03/2023; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 A Prefeitura Homologa e Adjudica o Processo nº 05/2022. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução de obras e serviços de engenharia, relativos aos serviços remanescentes de construção do sistema de esgotamento sanitário-SES de Caririmirim, Zona rural. Contratante: Prefeitura; Empresa contratada: Construtora Nelson de Oliveira EPP, CNPJ/MF nº 10.626.617/0001-70, no valor de R$ 1.814.060,90, com recursos do Convenio Termo de Compromisso - TC/PAC 0145/14, FUNASA. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE,comunica aos interessados que realizará TOMADA DE PREÇOS 003/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS FORMULADAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI OBJETIVANDO MELHORIAS E APRIMORAMENTOS NA GOVERNANÇA, GESTÃO E CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO,sendo o acolhimento das propostas no dia 31/03/2023, às 09:00h, na sede da comissão permanente de licitação, situada à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro, Ouricuri/PE. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no setor de licitações, conforme endereço acima, e nos sites: www.tce.pe.gov.br-www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri-PE, 13 de março de 2023. ANA BEATRIZ DOS SANTOS JACÓ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 003/2023. OBJETO: Registro de Preços de Equipamento Hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 968.849,90 (novecentos e sessenta e oito mil e oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Início do acolhimento das propostas: 15 de março de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 28 de março de 2023, início da sessão de disputa: 10 horas do dia 28 de março de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas-PE, 14 de março de 2023. DANILO RAMOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG: 928058 Processo Licitatório Nº 007/2023-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE 20.000 KG DE PEIXE, TIPO CORVINA (CONGELADO) PARA DISTRIBUÍÇÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNIC I P I O, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA. Valor Máximo Aceitável: R$ 285.800,00. Início do Acolhimento das Propostas: 15/03/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 27/03/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho-PE, 14 de março de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2022 Processo nº 095/2022. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos. Valor estimado: R$ 846.904,00. Disputa: 28/03/2023 às 10h. Edital nos sites: www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br ROSELY MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO: 010/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS DE GUINCHO E BORRACHARIA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA, conforme condições, quantidades e eexigências estabelecidas neste edital e seus anexos, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 220.895,00 (duzentos e vinte mil, oitocentos e noventa e cinco reais). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 27/03/2023 às 10:00hs. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000 Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709. Pedra-PE, 14 de março de 2023. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - FME Processo nº 18/2023 - Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições tipo COFEE Break, para atender o FME. Valor estimado: R$ 183.375,00. Sessão de abertura na CPL, Av. Carlos de Brito, S/N, Prado. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16/03/2023. Limite para acolhimento: às 08:hs., do dia 27/03/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs., do dia 27/03/2023. Início da disputa: às 10:horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 - FME Processo nº 19/2023 - Serviço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos, com base nas tabelas da construção civil - SINAPI, ORSE e SICRO, nas edificações físicas das unidades escolares e anexos da Rede Municipal de Ensino, conforme condições e exigências. Valor estimado: R$ 8.000.000,00. Sessão de abertura na CPL, Av. Carlos de Brito, S/N, Prado. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16/03/2023. Limite para acolhimento: às 08:hs., do dia 27/03/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs., do dia 27/03/2023. Início da disputa: às 11:hs; horário de Brasília, no site: www.bnc.org.br/sistema. Edital e anexos, no endereço da sessão de abertura, das 08: às 13:hs., de seg. a sexta, Fone: 87 3835-8708, e-mail: [email protected]. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022 PA Nº 223/2022 - Compras - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 117/2022 Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 19/01/2023 a referida licitação. Petrolina-PE, 14 de março de 2023. MAGNILDE A. C. DE ALBUQUERQUE Secretária PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PA Nº 010/2023 - SERVIÇOS - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 010/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, incineração e posterior envio ao aterro sanitário de material do tipo: resíduos de saúde do grupo A, B e E, de acordo com as resoluções CONAMA Nº 316/2002, 358/2005, 386/2006 E RDC nº222/2018, de acordo com suas respectivas características, normas técnicas e operacionais, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 13/03/2023 a referida licitação. Petrolina-PE, 14 de março de 2023. JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº093/2022 CONTRATO N° 120/2023 - Objeto: Registro de Preço - Eventual contratação de empresa (s) para locação de veículos automotores para suprir as necessidades dos servidores em atividades funcionais, atendendo às diversas secretaria e órgãos da administração direta e indireta - PA Nº 146/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 093/2022. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF n°: 03.173.828/0001-30, no valor global de R$ 553.200,00. Data da assinatura: 13/03/2023, Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 14/03/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PA nº 025/2023 - Pregão Eletrônico N° 019/2023. OBJ - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de veículos automotores, conforme especificações e quantitativos indicados, para suprir as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.. Edital: 15/03/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 15/03/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 72.453,07. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 27/03/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br Petrolina-PE, 14 de março de 2023. WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Pregoeiro